Resultados para o tribunal: TRT17

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Aureo Da Gama De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 333858187

Tribunal: TRT17 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-10.2025.5.17.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUREO DA GAMA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARIANA BORGES DE REZENDE

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GUILMAR BORGES DE REZENDE

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RUDSON ATAYDES FREITAS

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ELISANGELA LEITE MELO

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KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA

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LEYDIANNE GOMES LEAL

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ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE

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JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA

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ANDRE LUIZ MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000569-10.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: AUREO DA GAMA DE SOUZA RECLAMADO: BAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000569-10.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: AUREO DA GAMA DE SOUZA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 539507d proferida nos autos. Advogados do RECLAMANTE: ANDRE LUIZ MOREIRA, ELISANGELA LEITE MELO, JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA, KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA, LEYDIANNE GOMES LEAL, RUDSON ATAYDES FREITAS Advogados do RECLAMADO: ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE, GUILMAR BORGES DE REZENDE, MARIANA BORGES DE REZENDE DECISÃO Intime-se a reclamada, por meio de seu advogado, independentemente de mandado específico de citação, para pagar o quantum devido no importe de R$ 28.458,90, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de numerário. Decorrido o prazo legal sem pagamento, proceda-se à penhora on line dos ativos financeiros da devedora, por meio do convênio SISBAJUD. Intime-se para informar os dados bancários do autor para futura liberação de valores. Se necessário, utilize a secretaria os convênios Renajud com o intuito de localizar bens em nome do executado. Restando sem êxito a medida, determino, desde já, a inclusão da parte BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12, no Cadastro Nacional dos Devedores Trabalhistas, na situação Positiva, na forma da Lei 12.440/2011 e da Resolução Administrativa nº. 1.470/2011 do TST, cujos dados de CNPJ/CPF já foram validados junto à Receita Federal; ato contínuo, intime-se o exequente para indicar meios para a garantia da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito, computando-se o prazo para aplicação do Art. 11-A da lei 13.467/2017. No silêncio, suspenda-se na forma da lei, computando-se o prazo para aplicação do Art. 11-A da lei 13467/2017. ACBBP VITORIA/ES, 23 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Aureo Da Gama De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 333858224

Tribunal: TRT17 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-10.2025.5.17.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUREO DA GAMA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARIANA BORGES DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILMAR BORGES DE REZENDE

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RUDSON ATAYDES FREITAS

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ELISANGELA LEITE MELO

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KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA

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LEYDIANNE GOMES LEAL

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ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE

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JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA

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ANDRE LUIZ MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000569-10.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: AUREO DA GAMA DE SOUZA RECLAMADO: BAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000569-10.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: AUREO DA GAMA DE SOUZA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 539507d proferida nos autos. Advogados do RECLAMANTE: ANDRE LUIZ MOREIRA, ELISANGELA LEITE MELO, JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA, KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA, LEYDIANNE GOMES LEAL, RUDSON ATAYDES FREITAS Advogados do RECLAMADO: ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE, GUILMAR BORGES DE REZENDE, MARIANA BORGES DE REZENDE DECISÃO Intime-se a reclamada, por meio de seu advogado, independentemente de mandado específico de citação, para pagar o quantum devido no importe de R$ 28.458,90, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de numerário. Decorrido o prazo legal sem pagamento, proceda-se à penhora on line dos ativos financeiros da devedora, por meio do convênio SISBAJUD. Intime-se para informar os dados bancários do autor para futura liberação de valores. Se necessário, utilize a secretaria os convênios Renajud com o intuito de localizar bens em nome do executado. Restando sem êxito a medida, determino, desde já, a inclusão da parte BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12, no Cadastro Nacional dos Devedores Trabalhistas, na situação Positiva, na forma da Lei 12.440/2011 e da Resolução Administrativa nº. 1.470/2011 do TST, cujos dados de CNPJ/CPF já foram validados junto à Receita Federal; ato contínuo, intime-se o exequente para indicar meios para a garantia da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito, computando-se o prazo para aplicação do Art. 11-A da lei 13.467/2017. No silêncio, suspenda-se na forma da lei, computando-se o prazo para aplicação do Art. 11-A da lei 13467/2017. ACBBP VITORIA/ES, 23 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUREO DA GAMA DE SOUZA

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Andre Soares Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 317893149

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-63.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SOARES DA SILVA CLAUDIA REGINA DA SILVA FRANCIELI ASSUNCAO KROHLING DOS SANTOS GLAUCIA CORREA BAETA ANDRADE

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI

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FELIPE SILVA LOUREIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000569-63.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: ANDRE SOARES DA SILVA E OUTROS (3) REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000569-63.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: ANDRE SOARES DA SILVA E OUTROS (3) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edf1ab8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo: DIANTE DO EXPOSTO e de tudo o mais que dos autos consta nos autos da ação trabalhista ajuizada por ANDRE SOARES DA SILVA, CLAUDIA REGINA DA SILVA, FRANCIELI ASSUNCAO KROHLING DOS SANTOS e GLAUCIA CORREA BAETA ANDRADE contra EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Concedo aos Autores o benefício da gratuidade de justiça; Pronuncio a prescrição quinquenal para declarar inexigível a pretensão autoral ao pagamento de parcela cujo vencimento se deu anteriormente a 20/02/2020, inclusive quanto ao FGTS, posto que pleiteado como parcela acessória; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, condenando a Reclamada ao pagamento de diferenças de gratificação das férias cujo período concessivo venceu entre 23/04/2020 e 31/07/2020. Honorários advocatícios sucumbenciais, atualização monetária e juros, contribuições sociais, imposto de renda e demais parâmetros, conforme fundamentação constante da presente decisão. Considerando o excessivo número de embargos de declaração interpostos apenas com o intuito de protelar o feito, relembro às partes que o Juízo, em sentença, não está obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a controvérsia com base no livre convencimento motivado. Relembro, ainda, que a omissão apta a empolgar a oposição de embargos de declaração é aquela que ocorre quando a sentença não aprecia um ou mais pedidos e que a contradição que justifica o manejo dos embargos é aquela existente entre duas proposições da sentença. Assim, eventual divergência das partes com relação à interpretação dada pela r. Sentença à prova produzida, deve ser veiculada por meio do recurso próprio. Portanto, embargos de declaração fundamentados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição, omissão ou obscuridade serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o seu não conhecimento. Custas pela Reclamada, no importe de R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$10.000,00 (dez mil reais). Prazo de cumprimento de 8 (oito) dias. Intimem-se. Nada mais. VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

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Capitania Dos Portos Do Espírito Santo e outros x Aghatha Administracao E Participacao S/A e outros

ID: 277778102

Tribunal: TRT17 Órgão: Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0061500-04.2010.5.17.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPíRITO SANTO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EXECUCAO CONCENTRADA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA THIAGO PANCERI VALADARES

Polo Passivo:

AGHATHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A FELIX LOUREIRO ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA JOYCE PAULO DE SOUZA LOURENCO DE SOUZA RODRIGUES MARCOS FELIX LOUREIRO MOLVER PARTICIPACOES LTDA SEKURIT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - ME SERVINEL COMERCIO E SERVICOS LTDA SIT TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI

Notificação

Advogados:

BRUNA DE PAULA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARIANO TRARBACH

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CAIO DA CRUZ FERRAZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES

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RICARDO PROCOPIO SILVA

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SALERMO SALES DE OLIVEIRA

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WAGNER BARBOSA TONIATO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DANIEL SALUME SILVA

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BRUNA COURA BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JONEISMAR RIBEIRO PIMENTA DE ARAUJO

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CELIO RIBEIRO BARROS

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GUSTAVO FERREIRA DE PAULA

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CAULI OLIVEIRA NASCIMENTO

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IZABELA VIEIRA LIBERATO

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ISABELA MORGAN MOULIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDIMARIO ARAUJO DA CUNHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LUCINEIA SEIBEL STORCH

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FERNANDA RAFARE CORREA BARRETO

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RODRIGO RABELLO VIEIRA

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PEDRO RODRIGUES FRAGA

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CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES

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LUCAS DE AZEVEDO LOPES PORTINHO

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ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES

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PAULA ANDRÉA OLIVEIRA FERREIRA

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RENAN SILVA ALVES

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ALESSANDRE TOTTI

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LELIA MARIA MIRANDA VICTORIO

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ALTIVO RIBEIRO NETO

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MARCELO MOREIRA DUTRA

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ROQUE FELIX NICCHIO

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ELLEN KAROLINI AVELAR PINHEIRO

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EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

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MARINEIA SAMPAIO SOUTO BRUNETTI

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WELITON ROGER ALTOE

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PATRICIA DE FREITAS RONCATO

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LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA

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LUCIENE DE OLIVEIRA

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KESIA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS

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ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES

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JUVENAL ESTEVAM LOPES FILHO

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NEILIANE SCALSER

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LEONARDO FEITAL DELGADO

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VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

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BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO

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VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES

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SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO

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GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ

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ELSIO SENNA FILHO

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ROSEMARY MACHADO DE PAULA

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GUSTAVO FARIA DE FREITAS

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GUILHERME SIQUEIRA

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EDUARDO NEVES GOMES

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RONALDO CYPRIANO

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GILBERTO CARDOSO DE MATOS

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LUCIANA SANTOS SOUZA

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GLAUBER ARRIVABENE ALVES

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FELIPE DADALTO TATAGIBA

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LUCAS GOMES GRUGEL

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NICOLE LIMA JANEIRO

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AGUIDA DA COSTA SANTOS

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NATALIA MARTINS DA SILVA

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JOSÉ RODRIGUES JUNIOR

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LEANDRO COLNAGO FRAGA

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FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES

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GUSTAVO ANGELI STORCH

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ANDERSON RIBEIRO DA SILVA

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JOAO CARLOS SOUZA

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HELDA BICHI

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DIEGO SANTOS DE PAIVA ALMEIDA

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BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZERRA

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GILMARIO DE ALMEIDA COSTA

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HANNA PIMENTEL POLEZE

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MOLAYNNI CERILLO SANTOS

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WISLEY OLIVEIRA DA SILVA

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MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA

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MARCELO BONACOSSA DE CARVALHO

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GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

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DEBORA MARIANA DA SILVA

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STHEFANIA MACHADO

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PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES

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AMILCAR LARROSA MOURA

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ADEMAR GONCALVES PEREIRA

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LORENZO MIRANDA PEREIRA

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CRISTOVAO COLOMBO DE PAIVA PINHEIRO SOBRINHO

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THIAGO SAMPAIO FRAGA CALIARI

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LAURO ADYR MARINO JUNIOR

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JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

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MARIANA SPERANDIO ZORTEA

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MARIA HELENA PLAZZI CARRARETTO

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GABRIEL FERNANDES CORREA

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IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIOR

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JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

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ELAINE MARIA DA SILVA

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GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA

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JUCELIA COCO

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JORGE LIRA ARNONI

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ERNANDES GOMES PINHEIRO

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FREDERICO DO VALE BARRETO

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PAULO SEVERINO DE FREITAS

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EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JUNIOR

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NICOLLY PAIVA DA SILVA

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NATANAEL FERREIRA NUNES

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PRINCIA VALBAO FLORA VAZ

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REGIANE SANTANA SILVA

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ANICASSIA TORRES ANTUNUCHE FERNANDES

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JULIANA RODRIGUES SCHULZ

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JESSICA ALVARINO SIQUEIRA

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GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ

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MARIANA BARBOSA FIGUEIRA

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KENIA PACIFICO DE ARRUDA

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JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI

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PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE

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WILER COELHO DIAS

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GABRIELA LISBOA MAGEVSKI

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SIMONE ROSA FORTUNATO

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ISABELA LOUZADA DA SILVA

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GUILHERME TAIT QUEIROZ

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ODILIO GONCALVES DIAS NETO

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PAULO ROBERTO DA CRUZ COSTA

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PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS

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SALVADOR RODRIGUES DANTAS

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GILSON DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR

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MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS

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VICTOR SANTOS CALDEIRA

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DEBORAH SANTOS DE RESENDE

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MARCELO BALIANA JUSTO

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THALLES VINICIUS DE MORAES

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FABIANE ZANON GOMES

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MATHEUS TOSE BARCELOS

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FREDERICO AUGUSTO MACHADO

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MARIA DA PENHA BORGES

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KELLEN PACHECO BOSCAGLIA NEGRELI

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LETICIA DESSABADO SOARES SIMOES

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RENATTA GUIMARAES FRANCA

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CAIO FREITAS RIBEIRO SILVA

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FABRICIO MACHADO MARABOTTI

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LEANDRO SIMONI SILVA

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GILMARA GOMES RIBEIRO

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RODRIGO FERREIRA PELISSARI

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JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI

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IARA DE SOUSA DANTAS MARTINS

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EMERSON CHIEPPE

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LILIAN DA CUNHA DEMARTINI

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GUSTAVO ALVES BARBOSA

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RAFAEL PEREIRA DE FREITAS

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RODRIGO FERREIRA DINIZ

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EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES

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ANTONIO LUCIO AVILA LOBO

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JULIO CESAR TOREZANI

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SIMONE AFONSO LARANJA TELES

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VANESSA FERREIRA SANTOS

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VANESSA BRASIL DA SILVA

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PRISCILA EGGER DE MENDONCA

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CLERIA MARIA DE CARVALHO

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NAYMARA CARDIN DA FONSECA

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VINICIUS DINIZ SANTANA

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VINICIUS LOUREIRO MARQUES

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JOSANIA PRETTO COUTO

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LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA

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THUANE CORREA GOLTARA

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GERALDO BENICIO

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ISABELA FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS

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EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

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FLAVIO DE ASSIS NICCHIO

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MAICON FERNANDES FERREIRA

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RONALDO VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA

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BRUNO DE SOUZA ZAGO

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JULIANA MENDES DO NASCIMENTO BRAVO

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DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA

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RAYSA GEAQUINTO ROCHA

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LUZIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES

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ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI

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ANA PAULA LIMA DE SALES

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FELIPE GONCALVES CIPRIANO

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GERLIS PRATA SURLO

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MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA

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JOSE ROGERIO ALVES

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SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

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ARTHUR DE SOUZA MOREIRA

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JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

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HERCULES CIPRIANI PESSINI

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THIAGO ROBERTO ALVES SANTOS

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JOSE MARIA LEMOS SEITH

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FELIPE GUEDES STREIT

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HERCULES DOS SANTOS BELLATO

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JOSE PAINEIRAS FILHO

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JANE MORAES

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LORRAYNE FRADE PASETO

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MURILO BONACOSSA DE CARVALHO

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CLEBER SANTOS ZIOTO

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ELIOMAR SILVA DE FREITAS

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BRUNO BORNACKI SALIM MURTA

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FELIPE SILVA LOUREIRO

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ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI

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ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

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VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY

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WAGNER FERREIRA VIEIRA

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MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA

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OSMAR JOSE SAQUETTO

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POLIANA FIRME DE OLIVEIRA

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HUGO CESAR SOUZA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E EXECUÇÃO CONCENTRADA ATOrd 0061500-04.2010.5.17.0007 RECLAMANTE: EXECUCAO CONCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E EXECUÇÃO CONCENTRADA ATOrd 0061500-04.2010.5.17.0007 RECLAMANTE: EXECUCAO CONCENTRADA E OUTROS (1) RECLAMADO: VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae3b6e0 proferido nos autos. chl DESPACHO Vieram os autos conclusos para análise de requerimentos diversos. Id 91fd70d - MARCOS SOARES PAIVA e JULIANO SANTOS ALVES, exequentes no processo 073200-15.2012.5.17.0004, através de seu procurador, requerem a habilitação de seus créditos. Isso já ocorreu. A última planilha apresentada pelo perito cumpriu a determinação do despacho de id. b9baea9. A execução em estudo tramita em face da VIGSERV, portanto, não há falar em liberação de valores neste momento. Outras manifestações em relação à planilha apresentada pelo perito ainda não foram apreciadas até o momento. Observou-se que se tratam de impugnações. Sendo assim, deverá o perito, além daquelas mencionadas no despacho de Id c975b49, manifestar-se acerca das seguintes petições: Id eca66d2 – 0000197-22.2020.5.17.0012, exequente Fabrícia de Almeida Monteiro; Id 99a7f83 – Processo não informado, Exequentes ANDERSON RANGEL; Id 91d3248 - Processo não informado, exequente NEUZA RAMOS COUTINHO AMORIM; Id a64557f e Id 3729f89 - 0000569-29.2019.5.17.0004 - TAYNARA DOS SANTOS LEMOS; Id 9082012 - 0149100-66.2010.5.17.0006 - SEBASTIÃO JOSÉ VIEIRA FILHO; Id 4c887d4 – Diversas processos e exequentes; Id 621e74c – Não informou qual processo. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; Id 97910f2 – Diversos processos e exequentes; Id 380bdc1 - 0000230-54.2016.5.17.0011 - SEVERINO REMILDO DE OLIVEIRA; Id dea7a05 - Diversos processos e exequentes; Id 964f2d0 - Diversos processos e exequentes; Id 964f2d0 - 0000412-32.2019.5.17.0012 - JONAS SILVA GOMES; Id 15c37ec – Processo não informado - SUELLEN SILVA VIEIRA; Id 6f6681b - 0000789-08.2016.5.17.0012 - FABIOLA COUTINHO DEMUNER; Id 185d7cf - 0001169-95.2015.5.17.0002 - WAGNER DAMACENO DE OLIVEIRA REIS. Atentem-se as parte que as petições que apresentarem apenas dados bancários, por uma questão de economia processual, somente serão apreciadas quando houver algum fato que impeça a secretaria desta Divisão em expedir o respectivo alvará. Ao perito concedo mais 05 dias para apresentação dos esclarecimentos. Intimem-se, inclusive o perito. Feito isso, venham conclusos para apreciação dos Embargos opostos pelo Ministério Público, Id 5590a97. VITORIA/ES, 22 de maio de 2025. GERMANA DE MORELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EXECUCAO CONCENTRADA

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Capitania Dos Portos Do Espírito Santo e outros x Aghatha Administracao E Participacao S/A e outros

ID: 277778243

Tribunal: TRT17 Órgão: Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0061500-04.2010.5.17.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPíRITO SANTO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EXECUCAO CONCENTRADA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA THIAGO PANCERI VALADARES

Polo Passivo:

AGHATHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A FELIX LOUREIRO ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA JOYCE PAULO DE SOUZA LOURENCO DE SOUZA RODRIGUES MARCOS FELIX LOUREIRO MOLVER PARTICIPACOES LTDA SEKURIT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - ME SERVINEL COMERCIO E SERVICOS LTDA SIT TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI

Notificação

Advogados:

NEILIANE SCALSER

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LEONARDO FEITAL DELGADO

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VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

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BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO

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VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES

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SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO

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GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ

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ELSIO SENNA FILHO

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ROSEMARY MACHADO DE PAULA

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GUSTAVO FARIA DE FREITAS

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GUILHERME SIQUEIRA

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EDUARDO NEVES GOMES

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RONALDO CYPRIANO

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GILBERTO CARDOSO DE MATOS

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LUCIANA SANTOS SOUZA

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GLAUBER ARRIVABENE ALVES

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FELIPE DADALTO TATAGIBA

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LUCAS GOMES GRUGEL

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NICOLE LIMA JANEIRO

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AGUIDA DA COSTA SANTOS

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NATALIA MARTINS DA SILVA

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JOSÉ RODRIGUES JUNIOR

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LEANDRO COLNAGO FRAGA

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FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES

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GUSTAVO ANGELI STORCH

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ANDERSON RIBEIRO DA SILVA

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JOAO CARLOS SOUZA

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HELDA BICHI

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DIEGO SANTOS DE PAIVA ALMEIDA

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BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZERRA

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GILMARIO DE ALMEIDA COSTA

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HANNA PIMENTEL POLEZE

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MOLAYNNI CERILLO SANTOS

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WISLEY OLIVEIRA DA SILVA

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MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA

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MARCELO BONACOSSA DE CARVALHO

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GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

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DEBORA MARIANA DA SILVA

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STHEFANIA MACHADO

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PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES

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AMILCAR LARROSA MOURA

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ADEMAR GONCALVES PEREIRA

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LORENZO MIRANDA PEREIRA

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CRISTOVAO COLOMBO DE PAIVA PINHEIRO SOBRINHO

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THIAGO SAMPAIO FRAGA CALIARI

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LAURO ADYR MARINO JUNIOR

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JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

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MARIANA SPERANDIO ZORTEA

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MARIA HELENA PLAZZI CARRARETTO

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GABRIEL FERNANDES CORREA

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IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIOR

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JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

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ELAINE MARIA DA SILVA

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GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA

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JUCELIA COCO

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JORGE LIRA ARNONI

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ERNANDES GOMES PINHEIRO

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FREDERICO DO VALE BARRETO

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PAULO SEVERINO DE FREITAS

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EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JUNIOR

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NICOLLY PAIVA DA SILVA

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NATANAEL FERREIRA NUNES

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PRINCIA VALBAO FLORA VAZ

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REGIANE SANTANA SILVA

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ANICASSIA TORRES ANTUNUCHE FERNANDES

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JULIANA RODRIGUES SCHULZ

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JESSICA ALVARINO SIQUEIRA

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GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ

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MARIANA BARBOSA FIGUEIRA

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KENIA PACIFICO DE ARRUDA

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JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI

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PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE

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WILER COELHO DIAS

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GABRIELA LISBOA MAGEVSKI

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SIMONE ROSA FORTUNATO

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ISABELA LOUZADA DA SILVA

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GUILHERME TAIT QUEIROZ

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ODILIO GONCALVES DIAS NETO

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PAULO ROBERTO DA CRUZ COSTA

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PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS

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SALVADOR RODRIGUES DANTAS

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GILSON DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR

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MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS

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VICTOR SANTOS CALDEIRA

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DEBORAH SANTOS DE RESENDE

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MARCELO BALIANA JUSTO

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THALLES VINICIUS DE MORAES

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FABIANE ZANON GOMES

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MATHEUS TOSE BARCELOS

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FREDERICO AUGUSTO MACHADO

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MARIA DA PENHA BORGES

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KELLEN PACHECO BOSCAGLIA NEGRELI

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LETICIA DESSABADO SOARES SIMOES

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RENATTA GUIMARAES FRANCA

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CAIO FREITAS RIBEIRO SILVA

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FABRICIO MACHADO MARABOTTI

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LEANDRO SIMONI SILVA

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GILMARA GOMES RIBEIRO

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RODRIGO FERREIRA PELISSARI

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JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI

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IARA DE SOUSA DANTAS MARTINS

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EMERSON CHIEPPE

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LILIAN DA CUNHA DEMARTINI

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GUSTAVO ALVES BARBOSA

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RAFAEL PEREIRA DE FREITAS

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RODRIGO FERREIRA DINIZ

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EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES

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ANTONIO LUCIO AVILA LOBO

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JULIO CESAR TOREZANI

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SIMONE AFONSO LARANJA TELES

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VANESSA FERREIRA SANTOS

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VANESSA BRASIL DA SILVA

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PRISCILA EGGER DE MENDONCA

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CLERIA MARIA DE CARVALHO

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NAYMARA CARDIN DA FONSECA

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VINICIUS DINIZ SANTANA

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VINICIUS LOUREIRO MARQUES

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JOSANIA PRETTO COUTO

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LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA

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THUANE CORREA GOLTARA

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GERALDO BENICIO

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ISABELA FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS

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EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

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BRUNA DE PAULA

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MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO

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RODRIGO MARIANO TRARBACH

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CAIO DA CRUZ FERRAZ

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ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES

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RICARDO PROCOPIO SILVA

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SALERMO SALES DE OLIVEIRA

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WAGNER BARBOSA TONIATO

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DANIEL SALUME SILVA

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BRUNA COURA BARBOSA

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JONEISMAR RIBEIRO PIMENTA DE ARAUJO

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CELIO RIBEIRO BARROS

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GUSTAVO FERREIRA DE PAULA

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CAULI OLIVEIRA NASCIMENTO

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IZABELA VIEIRA LIBERATO

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ISABELA MORGAN MOULIN

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EDIMARIO ARAUJO DA CUNHA

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LUCINEIA SEIBEL STORCH

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FERNANDA RAFARE CORREA BARRETO

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RODRIGO RABELLO VIEIRA

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PEDRO RODRIGUES FRAGA

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CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES

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LUCAS DE AZEVEDO LOPES PORTINHO

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ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES

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PAULA ANDRÉA OLIVEIRA FERREIRA

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RENAN SILVA ALVES

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ALESSANDRE TOTTI

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LELIA MARIA MIRANDA VICTORIO

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ALTIVO RIBEIRO NETO

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MARCELO MOREIRA DUTRA

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ROQUE FELIX NICCHIO

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ELLEN KAROLINI AVELAR PINHEIRO

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EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

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MARINEIA SAMPAIO SOUTO BRUNETTI

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WELITON ROGER ALTOE

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PATRICIA DE FREITAS RONCATO

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LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA

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LUCIENE DE OLIVEIRA

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KESIA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS

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ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES

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JUVENAL ESTEVAM LOPES FILHO

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FLAVIO DE ASSIS NICCHIO

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MAICON FERNANDES FERREIRA

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RONALDO VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA

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BRUNO DE SOUZA ZAGO

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JULIANA MENDES DO NASCIMENTO BRAVO

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DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA

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RAYSA GEAQUINTO ROCHA

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LUZIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES

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ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI

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ANA PAULA LIMA DE SALES

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FELIPE GONCALVES CIPRIANO

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GERLIS PRATA SURLO

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MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA

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JOSE ROGERIO ALVES

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SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

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ARTHUR DE SOUZA MOREIRA

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JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

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HERCULES CIPRIANI PESSINI

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THIAGO ROBERTO ALVES SANTOS

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JOSE MARIA LEMOS SEITH

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FELIPE GUEDES STREIT

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HERCULES DOS SANTOS BELLATO

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JOSE PAINEIRAS FILHO

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JANE MORAES

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LORRAYNE FRADE PASETO

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MURILO BONACOSSA DE CARVALHO

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CLEBER SANTOS ZIOTO

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ELIOMAR SILVA DE FREITAS

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BRUNO BORNACKI SALIM MURTA

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FELIPE SILVA LOUREIRO

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ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI

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ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

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VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY

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WAGNER FERREIRA VIEIRA

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MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA

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OSMAR JOSE SAQUETTO

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POLIANA FIRME DE OLIVEIRA

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HUGO CESAR SOUZA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E EXECUÇÃO CONCENTRADA ATOrd 0061500-04.2010.5.17.0007 RECLAMANTE: EXECUCAO CONCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E EXECUÇÃO CONCENTRADA ATOrd 0061500-04.2010.5.17.0007 RECLAMANTE: EXECUCAO CONCENTRADA E OUTROS (1) RECLAMADO: VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae3b6e0 proferido nos autos. chl DESPACHO Vieram os autos conclusos para análise de requerimentos diversos. Id 91fd70d - MARCOS SOARES PAIVA e JULIANO SANTOS ALVES, exequentes no processo 073200-15.2012.5.17.0004, através de seu procurador, requerem a habilitação de seus créditos. Isso já ocorreu. A última planilha apresentada pelo perito cumpriu a determinação do despacho de id. b9baea9. A execução em estudo tramita em face da VIGSERV, portanto, não há falar em liberação de valores neste momento. Outras manifestações em relação à planilha apresentada pelo perito ainda não foram apreciadas até o momento. Observou-se que se tratam de impugnações. Sendo assim, deverá o perito, além daquelas mencionadas no despacho de Id c975b49, manifestar-se acerca das seguintes petições: Id eca66d2 – 0000197-22.2020.5.17.0012, exequente Fabrícia de Almeida Monteiro; Id 99a7f83 – Processo não informado, Exequentes ANDERSON RANGEL; Id 91d3248 - Processo não informado, exequente NEUZA RAMOS COUTINHO AMORIM; Id a64557f e Id 3729f89 - 0000569-29.2019.5.17.0004 - TAYNARA DOS SANTOS LEMOS; Id 9082012 - 0149100-66.2010.5.17.0006 - SEBASTIÃO JOSÉ VIEIRA FILHO; Id 4c887d4 – Diversas processos e exequentes; Id 621e74c – Não informou qual processo. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; Id 97910f2 – Diversos processos e exequentes; Id 380bdc1 - 0000230-54.2016.5.17.0011 - SEVERINO REMILDO DE OLIVEIRA; Id dea7a05 - Diversos processos e exequentes; Id 964f2d0 - Diversos processos e exequentes; Id 964f2d0 - 0000412-32.2019.5.17.0012 - JONAS SILVA GOMES; Id 15c37ec – Processo não informado - SUELLEN SILVA VIEIRA; Id 6f6681b - 0000789-08.2016.5.17.0012 - FABIOLA COUTINHO DEMUNER; Id 185d7cf - 0001169-95.2015.5.17.0002 - WAGNER DAMACENO DE OLIVEIRA REIS. Atentem-se as parte que as petições que apresentarem apenas dados bancários, por uma questão de economia processual, somente serão apreciadas quando houver algum fato que impeça a secretaria desta Divisão em expedir o respectivo alvará. Ao perito concedo mais 05 dias para apresentação dos esclarecimentos. Intimem-se, inclusive o perito. Feito isso, venham conclusos para apreciação dos Embargos opostos pelo Ministério Público, Id 5590a97. VITORIA/ES, 22 de maio de 2025. GERMANA DE MORELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVINEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - SIT TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA - VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI

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Andre Soares Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 317893166

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-63.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SOARES DA SILVA CLAUDIA REGINA DA SILVA FRANCIELI ASSUNCAO KROHLING DOS SANTOS GLAUCIA CORREA BAETA ANDRADE

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI

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FELIPE SILVA LOUREIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000569-63.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: ANDRE SOARES DA SILVA E OUTROS (3) REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000569-63.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: ANDRE SOARES DA SILVA E OUTROS (3) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edf1ab8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo: DIANTE DO EXPOSTO e de tudo o mais que dos autos consta nos autos da ação trabalhista ajuizada por ANDRE SOARES DA SILVA, CLAUDIA REGINA DA SILVA, FRANCIELI ASSUNCAO KROHLING DOS SANTOS e GLAUCIA CORREA BAETA ANDRADE contra EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Concedo aos Autores o benefício da gratuidade de justiça; Pronuncio a prescrição quinquenal para declarar inexigível a pretensão autoral ao pagamento de parcela cujo vencimento se deu anteriormente a 20/02/2020, inclusive quanto ao FGTS, posto que pleiteado como parcela acessória; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, condenando a Reclamada ao pagamento de diferenças de gratificação das férias cujo período concessivo venceu entre 23/04/2020 e 31/07/2020. Honorários advocatícios sucumbenciais, atualização monetária e juros, contribuições sociais, imposto de renda e demais parâmetros, conforme fundamentação constante da presente decisão. Considerando o excessivo número de embargos de declaração interpostos apenas com o intuito de protelar o feito, relembro às partes que o Juízo, em sentença, não está obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a controvérsia com base no livre convencimento motivado. Relembro, ainda, que a omissão apta a empolgar a oposição de embargos de declaração é aquela que ocorre quando a sentença não aprecia um ou mais pedidos e que a contradição que justifica o manejo dos embargos é aquela existente entre duas proposições da sentença. Assim, eventual divergência das partes com relação à interpretação dada pela r. Sentença à prova produzida, deve ser veiculada por meio do recurso próprio. Portanto, embargos de declaração fundamentados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição, omissão ou obscuridade serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o seu não conhecimento. Custas pela Reclamada, no importe de R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$10.000,00 (dez mil reais). Prazo de cumprimento de 8 (oito) dias. Intimem-se. Nada mais. VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA REGINA DA SILVA - ANDRE SOARES DA SILVA - GLAUCIA CORREA BAETA ANDRADE - FRANCIELI ASSUNCAO KROHLING DOS SANTOS

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Janaina Bosi x Calcados Itapua S/A - Cisa - Em Recuperacao Judicial

ID: 335057587

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Colatina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-93.2025.5.17.0141

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA BOSI

Polo Passivo:

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

THIAGO VIEIRA FRANCO

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RODRIGO COELHO SANTANA

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MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO

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DIEGO MOURA CORDEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATSum 0000569-93.2025.5.17.0141 RECLAMANTE: JANAINA BOSI RECLAMADO: CALCADOS ITAPUA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATSum 0000569-93.2025.5.17.0141 RECLAMANTE: JANAINA BOSI RECLAMADO: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f041132 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. As informações passadas pela reclamante conforme ata de audiência de id. 0fd52b9 implicavam em se esperar que os valores lançados como sangria nos documentos apresentados pela reclamada no id. 0eb33a5 nos valores de R$995,00 em 03/01/25, de R$684,50 em 10/01/25, de R$895,90 em 16/01/25 e de R$665,00 em 22/01/25 resultassem da soma de dois valores lançados nos livros cujas cópias foram apresentadas pela reclamada nos ids. 9833cd5 e 08f54b7, mas, ao contrário, tais valores aparecem em uma única linha como demonstrou a reclamada em sua manifestação de id. 9ed33fd, de modo que a prova pericial antes deferida a partir das informação passadas pela reclamante deixa de fazer sentido. Mais do que isso, ainda, considerando que o maior valor de diferença de caixa se deu pelo fechamento do caixa do dia 22/01/25 e o livro trazido pela reclamada no id. 08f54b7 sequer registra sangria para tal dia, a perícia grafotécnica antes deferida ficaria até mesmo esvaziada em relação ao montante de R$1.204,30 dos R$1.283,31, dada a falta de assinatura a ser periciada. Ademais, melhor analisando a questão, concluo que acaso a gerente tivesse registrado uma segunda sangria não realizada pela reclamante em seu caixa, a medida não geraria diferença a menor no caixa da reclamante e sim uma diferença a maior, já que, como o valor retirado em sangria é considerado como existente no caixa, o fechamento do caixa consideraria um valor apurado maior do que o real e não inferior e, com isso, não faltaria valor no caixa da reclamante em relação às vendas realizadas e sim sobraria valor, de modo que a narrativa de que a gerente teria tomado tal medida para prejudicar a reclamante sequer faz sentido. Assim, suspendo a realização da prova pericial e os prazos para quesitação antes deferidos e ainda em curso e designo audiência para encerramento da instrução processual para o dia 13/08/25 às 9h00min, disso ficando as partes cientes por seus advogados, conforme fixado na ata de audiência de id. 0fd52b9. COLATINA/ES, 24 de julho de 2025. MAURICIO CORTES NEVES LEAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Janaina Bosi x Calcados Itapua S/A - Cisa - Em Recuperacao Judicial

ID: 335057610

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Colatina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-93.2025.5.17.0141

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA BOSI

Polo Passivo:

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

THIAGO VIEIRA FRANCO

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RODRIGO COELHO SANTANA

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MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO

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DIEGO MOURA CORDEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATSum 0000569-93.2025.5.17.0141 RECLAMANTE: JANAINA BOSI RECLAMADO: CALCADOS ITAPUA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATSum 0000569-93.2025.5.17.0141 RECLAMANTE: JANAINA BOSI RECLAMADO: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f041132 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. As informações passadas pela reclamante conforme ata de audiência de id. 0fd52b9 implicavam em se esperar que os valores lançados como sangria nos documentos apresentados pela reclamada no id. 0eb33a5 nos valores de R$995,00 em 03/01/25, de R$684,50 em 10/01/25, de R$895,90 em 16/01/25 e de R$665,00 em 22/01/25 resultassem da soma de dois valores lançados nos livros cujas cópias foram apresentadas pela reclamada nos ids. 9833cd5 e 08f54b7, mas, ao contrário, tais valores aparecem em uma única linha como demonstrou a reclamada em sua manifestação de id. 9ed33fd, de modo que a prova pericial antes deferida a partir das informação passadas pela reclamante deixa de fazer sentido. Mais do que isso, ainda, considerando que o maior valor de diferença de caixa se deu pelo fechamento do caixa do dia 22/01/25 e o livro trazido pela reclamada no id. 08f54b7 sequer registra sangria para tal dia, a perícia grafotécnica antes deferida ficaria até mesmo esvaziada em relação ao montante de R$1.204,30 dos R$1.283,31, dada a falta de assinatura a ser periciada. Ademais, melhor analisando a questão, concluo que acaso a gerente tivesse registrado uma segunda sangria não realizada pela reclamante em seu caixa, a medida não geraria diferença a menor no caixa da reclamante e sim uma diferença a maior, já que, como o valor retirado em sangria é considerado como existente no caixa, o fechamento do caixa consideraria um valor apurado maior do que o real e não inferior e, com isso, não faltaria valor no caixa da reclamante em relação às vendas realizadas e sim sobraria valor, de modo que a narrativa de que a gerente teria tomado tal medida para prejudicar a reclamante sequer faz sentido. Assim, suspendo a realização da prova pericial e os prazos para quesitação antes deferidos e ainda em curso e designo audiência para encerramento da instrução processual para o dia 13/08/25 às 9h00min, disso ficando as partes cientes por seus advogados, conforme fixado na ata de audiência de id. 0fd52b9. COLATINA/ES, 24 de julho de 2025. MAURICIO CORTES NEVES LEAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA BOSI

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Heitor Fabri Pestana x Cielo S.A. e outros

ID: 336095712

Tribunal: TRT17 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-98.2025.5.17.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR FABRI PESTANA

Polo Passivo:

CIELO S.A. SERVINET SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANA SANCHES COSSAO

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MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000569-98.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: HEITOR FABRI PESTANA RECLAMADO: SERV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000569-98.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: HEITOR FABRI PESTANA RECLAMADO: SERVINET SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Inserido por: TCMZ CERTIDÃO DE ORDEM DE SERVIÇO VIA DEJT/ Domicílio Eletrônico O expediente que se segue é cumprido nos termos da O.S. 01/2023 (DEJT- 3761/2023), publicada em 11.07.2023, intimando o(s) ilustre(s) ADVOGADO(S) DO(S) RECLAMANTE(S) por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e/ou Domicílio Eletrônico, para: -Tomar ciência que fica deferida a participação da parte e seu patrono de forma virtual na audiência inaugural. Deverá o patrono da parte autora providenciar a disponibilização do link de acesso à sua cliente, que será(ão) ouvida(s) por meios telemáticos. Fica, ainda, ciente de que eventuais problemas de conexão ou qualquer outro impedimento tecnológico que impeça o comparecimento virtual do patrono, da parte é considerado risco da parte que solicitante da realização de audiência híbrida, caso em que será considerada ausente. Ficam cientes os patronos das partes de que é necessário a validação do cadastro no Portal do TRT-17, conforme link: https://www.trtes.jus.br/audiencias/orientacoes Os advogados e as partes já cadastradas no portal do TRT (www.trtes.jus.br) deverão acessar o portal das audiências, por meio do link https://www.trt17.jus.br/audiencias, utilizando-se de login e senha próprios. Deverão ingressar à sala virtual de audiências da 10ª Vara do Trabalho de Vitória na data e horário acima informado. O link para acesso à sala de audiência ficará disponível no site e poderá ser utilizado pelo advogado para fins de encaminhamento aos demais participantes. Para ingressar na sala de audiências virtual o patrono deverá acessar o site deste Regional, clicar na aba SERVIÇOS e, dentro da seção AUDIÊNCIAS E SESSÕES VIRTUAIS, eleger o link ACESSO ÀS AUDIÊNCIAS E SESSÕES, que o direcionará à página de autenticação do usuário, tudo em conformidade com as orientações constantes do vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iAlZzne6zdk . Solicitamos aos patronos que, para melhor organização da reunião e identificação dos participantes de cada audiência, digitem o nome completo quando da solicitação de ingresso na sala virtual e informem o horário da audiência. Importa esclarecer que a audiência é ato solene dentro do processo trabalhista, nos termos dos arts. 813 ao 817 da CLT, devendo os participantes: advogado e partes estarem em local silencioso e apropriado para a participação na assentada. VITORIA/ES, 25 de julho de 2025. THIAGO COSTA MONTEIRO ZANDONA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HEITOR FABRI PESTANA

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Benfica Cargas E Logistica S.A e outros x Benfica Cargas E Logistica S.A e outros

ID: 257036179

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-11.2023.5.17.0191

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A GRACIANO DE SOUZA COSTA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A GRACIANO DE SOUZA COSTA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO MOREIRA FERREIRA

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MARCELO SENA SANTOS

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BRUNO POSSEBON CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES 0000569-11.2023.5.17.0191 : GRACIANO DE SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES 0000569-11.2023.5.17.0191 : GRACIANO DE SOUZA COSTA E OUTROS (2) : BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02b2168 proferida nos autos. 0000569-11.2023.5.17.0191 - 1ª TurmaRecorrente(s): 1. SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. 2. BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A Recorrido(a)(s): 1. GRACIANO DE SOUZA COSTA RECURSO DE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O presente recurso foi apresentado na vigência da Lei 13.467/2017. Vale registrar que, nos termos do art. 896-A, §1º e incisos da CLT, incumbe ao Tribunal Superior do Trabalho o exame da transcendência do recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 20/03/2025 - Id e7da21c; petição recursal apresentada em 31/03/2025 - Id a347c6d). Regular a representação processual (Id 5ed0c7b). Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Insurge-se a segunda reclamada contra o acórdão, no que tange à responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta. Alega ser indevida sua condenação, uma vez que o contrato havido entre ela e a primeira demandada não se trata de um contrato de prestação de serviços, mas sim de um contrato comercial de transporte de cargas. Ante a restrição do artigo 896, § 9º, da CLT, mostra-se inviável, em processos que tramitam sob o rito sumaríssimo, a análise de violação à legislação infraconstitucional e de divergência jurisprudencial com ementas. Ademais, tendo a C. Turma rechaçado as alegações da recorrente, fundamentando que foi em cumprimento ao contrato de prestação de serviços entre a primeira e segunda reclamada que os direitos do autor restaram lesados e que a Suzano S.A., na condição de beneficiária da mão de obra do obreiro por interposta empresa, deve arcar subsidiariamente com os ônus decorrentes do inadimplemento das verbas devidas ao autor, verifica-se que a decisão recorrida adotou entendimento consonante com a Súmula 331, IV, do TST, o que inviabiliza o recurso, nos termos do disposto no artigo 896, § 7º, da CLT e Súmula nº 333, do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS Pretende a recorrente a reforma do acórdão, com o afastamento da condenação ao pagamento de multa pela oposição de embargos declaratórios protelatórios. Inicialmente, cumpre registrar que eventual contrariedade a Súmula do Superior Tribunal de Justiça não se encontra entre as hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Outrossim, ante a restrição do artigo 896, § 9º, da CLT, mostra-se inviável, em processos que tramitam sob o rito sumaríssimo, a análise de violação à legislação infraconstitucional e divergência jurisprudencial com OJ's da SDI-I do TST (Súmula 442/TST) ou com ementas. Quanto às alegações de violação a preceitos constitucionais, verifica-se que a parte recorrente não realizou o confronto analítico entre a tese adotada no acórdão recorrido e cada dispositivo constitucional dito violado, deixando de atender ao exigido pelo artigo 896, §1º-A, III, da CLT, inviabilizando o seguimento do apelo, nesse aspecto. Com efeito, segundo a sistemática imposta pela Lei 13.015/2014, cabe à parte indicar especificamente o motivo pelo qual o acórdão, ao adotar determinada fundamentação, incidiu em afronta a cada um dos preceitos ditos violados, sendo inviável a alegação genérica de violações em bloco. Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, SBDI-I, DEJT 17/06/2016; AIRR - 1124-32.2015.5.11.0011, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 10077-02.2014.5.15.0110 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 03/07/2017; AIRR - 220-86.2015.5.11.0051 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017; AIRR - 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, 5ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 47700-21.2005.5.01.0041 , Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 30/03/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/04/2016; AIRR - 10565-26.2013.5.03.0077 , Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 09/03/2016, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/03/2016; AIRR - 1452-29.2015.5.14.0091 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 10/05/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 12/05/2017. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE: BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O presente recurso foi apresentado na vigência da Lei 13.467/2017. Vale registrar que, nos termos do art. 896-A, §1º e incisos da CLT, incumbe ao Tribunal Superior do Trabalho o exame da transcendência do recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 20/03/2025 - Id e2d4f15; petição recursal apresentada em 01/04/2025 - Id 387b9ad). Regular a representação processual (Id 472eb83). Satisfeito o preparo, quanto às custas (Id a057914, 2e42a41, f61b925, b76b6f2). Quanto ao depósito recursal, a parte recorrente está isenta, conforme artigo 899, §10, da CLT (Id b7b939a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Insurge-se a primeira reclamada contra o acórdão, no que tange à sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes do inadimplemento das verbas rescisórias e o recolhimento irregular do FGTS. Ante a restrição do artigo 896, § 9º, da CLT, mostra-se inviável, em processos que tramitam sob o rito sumaríssimo, a análise de violação à legislação infraconstitucional e divergência jurisprudencial com ementas. A parte não realizou o confronto analítico entre a tese adotada no acórdão recorrido e cada preceito constitucional dito violado, deixando de atender ao exigido pelo artigo 896, §1º-A, III, da CLT, inviabilizando o seguimento do apelo, nesse aspecto. Com efeito, segundo a sistemática imposta pela Lei 13.015/2014, cabe à parte indicar especificamente o motivo pelo qual o acórdão, ao adotar determinada fundamentação, incidiu em afronta a cada um dos preceitos ditos violados, sendo inviável a alegação genérica de violações em bloco. Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, SBDI-I, DEJT 17/06/2016; AIRR - 1124-32.2015.5.11.0011, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 10077-02.2014.5.15.0110 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 03/07/2017; AIRR - 220-86.2015.5.11.0051 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017; AIRR - 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, 5ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 47700-21.2005.5.01.0041 , Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 30/03/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/04/2016; AIRR - 10565-26.2013.5.03.0077 , Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 09/03/2016, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/03/2016; AIRR - 1452-29.2015.5.14.0091 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 10/05/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 12/05/2017. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. /GR-04 VITORIA/ES, 14 de abril de 2025. ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER Desembargadora Presidente Intimado(s) / Citado(s) - GRACIANO DE SOUZA COSTA - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A

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