Resultados para o tribunal: TRT18

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Fagner Cosmo Martins De Oliveira

ID: 337176991

Tribunal: TRT18 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-50.2025.5.18.0017

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO

Polo Passivo:

FAGNER COSMO MARTINS DE OLIVEIRA

Edital

Advogados:

ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA

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NATALIA ALVES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000569-50.2025.5.18.0017 AUTOR: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND…

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Joao Batista Alves x Eco-X Ambiental Servicos Ltda e outros

ID: 315426105

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-05.2025.5.18.0129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ALVES

Polo Passivo:

ECO-X AMBIENTAL SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE INACIOLANDIA

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARTINS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS ATOrd 0000569-05.2025.5.18.0129 AUTOR: JOAO BATISTA ALVES RÉU: ECO-X AMBIENTAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS ATOrd 0000569-05.2025.5.18.0129 AUTOR: JOAO BATISTA ALVES RÉU: ECO-X AMBIENTAL SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: Advogado do AUTOR: RODRIGO MARTINS DA SILVA Data da audiência: 22/07/2025 10:20 CEJUSC -DIGITAL- Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5740 Acesso à sala de audiência: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscdigital.manha ID: cejuscdigital.manha (Pelo celular, clicar em “ingressar com nome do link pessoal”) Orientações para participação pelo ZOOM: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ Ciência à parte Reclamante da adesão da Vara do Trabalho de Quirinópolis ao CEJUSC DIGITAL, com realização das audiências de forma exclusivamente telepresencial (PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1732/2022). Fica o(a) autor, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADO(A) para participar da AUDIÊNCIA INICIAL, que acontecerá de forma TELEPRESENCIAL, data e horário acima indicados, por intermédio do sistema ZOOM, ficando ciente de que: 1 – Deverá comparecer pessoalmente, preferencialmente acompanhado de advogado. O não comparecimento à audiência importará no arquivamento da ação, nos termos do artigo 844 da CLT. 2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 3 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes; 4 - Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4o, c/c art. 1o, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7o, § 9o, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9o, § 3o, da Portaria TRT 18 797/2020). QUIRINOPOLIS/GO, 02 de julho de 2025. THAINA TORRES DE ARRUDA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA ALVES

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Daniel Sousa Dos Santos x Intercement Brasil S/A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 330298165

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-04.2025.5.18.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROMONT INDUSTRIAL LTDA

Notificação

Advogados:

HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA

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MARIA JUCIELY ALEXANDRE NERE

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LUCAS JUNIOR SILVA DOS SANTOS

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ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ATSum 0000569-04.2025.5.18.0291 AUTOR: DANIEL SOUSA DOS SANTOS RÉU: PROMO…

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Samara Silva De Oliveira x Atacadao S.A.

ID: 338401324

Tribunal: TRT18 Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-77.2025.5.18.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

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JOSE ONOFRI DIAS FILHO

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MARCIO CUSTODIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumSen 0000569-77.2025.5.18.0008 EXEQUENTE: SAMARA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumSen 0000569-77.2025.5.18.0008 EXEQUENTE: SAMARA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 431c537 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Vistos os autos. Compulsando os autos, verifico que o juízo já se encontra garantido quanto ao valor devido à reclamante e a título de honorários sucumbenciais. Assim, atento ao fato de que os valores pecuniários existentes nos autos garantiram a execução quanto aos débitos acima mencionados e que as partes concordaram com os cálculos de liquidação, libere-se a quantia líquida pertencente à parte exequente, por intermédio de seu procurador, se detiver procuração com poderes para receber e dar quitação, observados os dados bancários informados na petição de ID 86bf5e7. Libere-se o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais ao respectivo patrono. Ressalte-se que a reclamada não comprovou o recolhimento da contribuição previdenciária. Intime-se ATACADAO S.A. para proceder ao recolhimento dos encargos sociais, via DARF, no prazo de 15 dias, devendo apresentar nos autos a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nos termos do art. 19, inciso V, da Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021, (válida a partir de 01/10/2023), sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para as providências cabíveis (sujeição do infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei n. º 8.212/91, e artigo. 284, I, do Decreto nº 3.048/99), desde logo autorizada a expedição em caso de inércia. Não há convênios e restrições ativos nos presentes autos. Comprovados os repasses, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária e apresentada a DCTFWeb, reputo extinta a execução com supedâneo no art. 924, II, CPC e determino o arquivamento dos autos. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.

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Ivone Jose Da Silva x Sanduiche & Cia Ltda

ID: 259623283

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000569-42.2025.5.18.0052

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVONE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

SANDUICHE & CIA LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA AGUIAR

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ALESSANDRA GOMES DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000569-42.2025.5.18.0052 : IVONE JOSE DA SILVA : SANDUICHE & CIA LTDA INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000569-42.2025.5.18.0052 : IVONE JOSE DA SILVA : SANDUICHE & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18f1c6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo de ID.33ed888, no valor de R$25.000,00,referente ao crédito líquido do empregado, cuja forma e tempo de pagamento encontram-se ali descritos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com as seguintes ressalvas: a- Custas no importe de R$500,00, sobre R$25.000,00, a serem recolhidas em partes iguais pelos requerentes (50% cada), dispensada a quota parte do requerente/empregado na forma da lei. Prazo de 05 (cinco) dias; b- Deverá a requerente/empregadora comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 15(quinze) dias, após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, mediante apresentação de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e DARF(Código de Receita nº 6092), nos termos do art. 19, § 1º, V, da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, com a devida comprovação aos autos, sob pena de execução e sujeição do infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei n. º 8.212/91, e artigo. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Nesse caso, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho oficiar a Receita Federal do Brasil para as providências cabíveis, com a devida inclusão da devedora no cadastro positivo obstando a emissão de Certidão Negativa de Débito. c- o empregado deverá noticiar acerca de eventual inadimplemento do acordo no prazo de 5 dias contados do vencimento de cada parcela, advertida de que o silêncio será entendido como correto adimplemento. 2- Considerando o previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, deixo de intimar a UNIÃO/INSS da presente homologação. 3. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores. 4. Tudo feito, venham os autos conclusos. JULIANO BRAGA SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IVONE JOSE DA SILVA

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Ivone Jose Da Silva x Sanduiche & Cia Ltda

ID: 259623294

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000569-42.2025.5.18.0052

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVONE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

SANDUICHE & CIA LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA AGUIAR

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ALESSANDRA GOMES DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000569-42.2025.5.18.0052 : IVONE JOSE DA SILVA : SANDUICHE & CIA LTDA INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000569-42.2025.5.18.0052 : IVONE JOSE DA SILVA : SANDUICHE & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18f1c6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo de ID.33ed888, no valor de R$25.000,00,referente ao crédito líquido do empregado, cuja forma e tempo de pagamento encontram-se ali descritos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com as seguintes ressalvas: a- Custas no importe de R$500,00, sobre R$25.000,00, a serem recolhidas em partes iguais pelos requerentes (50% cada), dispensada a quota parte do requerente/empregado na forma da lei. Prazo de 05 (cinco) dias; b- Deverá a requerente/empregadora comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 15(quinze) dias, após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, mediante apresentação de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e DARF(Código de Receita nº 6092), nos termos do art. 19, § 1º, V, da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, com a devida comprovação aos autos, sob pena de execução e sujeição do infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei n. º 8.212/91, e artigo. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Nesse caso, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho oficiar a Receita Federal do Brasil para as providências cabíveis, com a devida inclusão da devedora no cadastro positivo obstando a emissão de Certidão Negativa de Débito. c- o empregado deverá noticiar acerca de eventual inadimplemento do acordo no prazo de 5 dias contados do vencimento de cada parcela, advertida de que o silêncio será entendido como correto adimplemento. 2- Considerando o previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, deixo de intimar a UNIÃO/INSS da presente homologação. 3. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores. 4. Tudo feito, venham os autos conclusos. JULIANO BRAGA SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SANDUICHE & CIA LTDA

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Jose Carlos Galdino Braga Junior x Bisnago Industria De Embalagens Ltda

ID: 257570755

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-45.2025.5.18.0051

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GALDINO BRAGA JUNIOR

Polo Passivo:

BISNAGO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS ALVES FEITOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000569-45.2025.5.18.0051 : JOSE CARLOS GALDINO BRAGA JUNIOR : BISNAGO INDUSTRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000569-45.2025.5.18.0051 : JOSE CARLOS GALDINO BRAGA JUNIOR : BISNAGO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA CEJUSC DIGITAL - 1ª VT DE ANÁPOLIS Telefone WhatsApp: (62) 3222-5691 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL **JUÍZO 100% DIGITAL** AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: DATA DA AUDIÊNCIA: 15/05/2025 08:20 horas Link de acesso à sala de audiência virtual - CEJUSC DIGITAL: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscdigital.manha Fica o(a) reclamante INTIMADO(A), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para participar da AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada de forma TELEPRESENCIAL (JUÍZO 100% DIGITAL), via CEJUSC DIGITAL JT 18 (PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1.732/2022), na data e horário suprarreferidos, pela plataforma de videoconferência ZOOM, por meio do link de acesso informado acima, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 843 a 850 e 852-E a 852-H da CLT, ficando ciente de que: 1– Deverá comparecer pessoalmente, preferencialmente acompanhado de advogado. O não comparecimento à audiência importará o arquivamento da ação, nos termos do artigo 844 da CLT. 2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à Internet para participação na audiência por videoconferência; 3- Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes; 4- Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT, salvo na hipótese prevista no § 10 do artigo 4º da Portaria TRT-18 GP/SGP 437/2022. Deverá o(a) advogado(a) do(a) reclamante dar ciência ao(à) seu(sua) constituinte, da designação da audiência Inicial, bem como do link de acesso à videoconferência pela Internet. ANAPOLIS/GO, 15 de abril de 2025. CRISTIANE RABELO UMBELINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GALDINO BRAGA JUNIOR

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Danilo Da Silva x Ambev S.A. e outros

ID: 257403089

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-39.2025.5.18.0053

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANILO DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000569-39.2025.5.18.0053 : DANILO DA SILVA : JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS 0000569-39.2025.5.18.0053 : DANILO DA SILVA : JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) CEJUSC DIGITAL - 3ª VT DE ANÁPOLIS Telefone: (62) 3222-5978 - WhatsApp: (62) 3222-4236 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: DATA DA AUDIÊNCIA: 15/05/2025 09:30 horas Link de acesso à sala de audiência virtual - CEJUSC DIGITAL: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscdigital.manha2 Fica o(a) reclamante INTIMADO, na pessoa de seu(a) advogado(a), para participar da AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada de forma TELEPRESENCIAL, via CEJUSC DIGITAL JT 18 (PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1.732/2022), na data e horário suprarreferidos, pela plataforma de videoconferência ZOOM, por meio do link de acesso informado acima, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 843 a 850 e 852-E a 852-H da CLT, ficando ciente de que: 1– Deverá comparecer pessoalmente, preferencialmente acompanhado de advogado. O não comparecimento à audiência importará o arquivamento da ação, nos termos do artigo 844 da CLT. 2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à Internet para participação na audiência por videoconferência; 3- Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes; 4- Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT, salvo na hipótese prevista no § 10 do artigo 4º da Portaria TRT-18 GP/SGP 437/2022. Deverá o(a) advogado(a) do(a) reclamante dar ciência ao(à) seu(sua) constituinte, da designação da audiência Inicial, bem como do link de acesso à videoconferência pela Internet. ANAPOLIS/GO, 15 de abril de 2025. FERNANDA OLIVEIRA RIBEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DANILO DA SILVA

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Samara Silva De Oliveira x Atacadao S.A.

ID: 338401288

Tribunal: TRT18 Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-77.2025.5.18.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

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JOSE ONOFRI DIAS FILHO

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MARCIO CUSTODIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumSen 0000569-77.2025.5.18.0008 EXEQUENTE: SAMARA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumSen 0000569-77.2025.5.18.0008 EXEQUENTE: SAMARA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 431c537 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Vistos os autos. Compulsando os autos, verifico que o juízo já se encontra garantido quanto ao valor devido à reclamante e a título de honorários sucumbenciais. Assim, atento ao fato de que os valores pecuniários existentes nos autos garantiram a execução quanto aos débitos acima mencionados e que as partes concordaram com os cálculos de liquidação, libere-se a quantia líquida pertencente à parte exequente, por intermédio de seu procurador, se detiver procuração com poderes para receber e dar quitação, observados os dados bancários informados na petição de ID 86bf5e7. Libere-se o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais ao respectivo patrono. Ressalte-se que a reclamada não comprovou o recolhimento da contribuição previdenciária. Intime-se ATACADAO S.A. para proceder ao recolhimento dos encargos sociais, via DARF, no prazo de 15 dias, devendo apresentar nos autos a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nos termos do art. 19, inciso V, da Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021, (válida a partir de 01/10/2023), sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para as providências cabíveis (sujeição do infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei n. º 8.212/91, e artigo. 284, I, do Decreto nº 3.048/99), desde logo autorizada a expedição em caso de inércia. Não há convênios e restrições ativos nos presentes autos. Comprovados os repasses, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária e apresentada a DCTFWeb, reputo extinta a execução com supedâneo no art. 924, II, CPC e determino o arquivamento dos autos. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA SILVA DE OLIVEIRA

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Samara Silva De Oliveira x Atacadao S.A.

ID: 317380105

Tribunal: TRT18 Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-77.2025.5.18.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

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JOSE ONOFRI DIAS FILHO

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MARCIO CUSTODIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumSen 0000569-77.2025.5.18.0008 EXEQUENTE: SAMARA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumSen 0000569-77.2025.5.18.0008 EXEQUENTE: SAMARA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60d15a1 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DA LIQUIDAÇÃO Vistos os autos. Primeiramente, intime-se a parte autora para ter ciência de que foi expedida, nos autos principais, certidão narrativa para habilitação no programa do seguro-desemprego e anexada aos presentes autos sob o ID c70ec92. FIM LEGAL. No mais, por não impugnado, homologo o cálculo de liquidação (ID f1c93cd) e fixo a execução em R$11.808,85, sem prejuízo de futuras atualizações, na forma da lei. Registre-se que foi denegado seguimento ao Recurso de Revista interposto, pelo que a conta elaborada resta mantida. As partes concordaram com os cálculos e a reclamante/exequente requereu expressamente o início do processo executório (ID bd61b57). Registre-se que há seguro-garantia o qual garante totalmente esta execução. Neste ato, cito ATACADAO S.A., por meio de publicação no DJE, para, nos termos do disposto no art. 880 e parágrafos da CLT, pagar ou converter o seguro-garantia juntado sob o ID ac900b0 dos autos principais (RT 0011290-25.2024.5.18.0008), em pecúnia, prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de execução, desde já autorizada. Transcorrido in albis o prazo para pagamento espontâneo, intime-se a Seguradora ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS [CNPJ 17.197.385/0001-21] - apólice de ID ac900b0, para que deposite o valor total da execução, em 15 dias, sob pena de contra ela prosseguir a execução nos próprios autos, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas ou penais pelo descumprimento da ordem judicial, desde já autorizada em caso de inadimplemento. 1) Não efetuado o pagamento: a) cumpra-se a determinação de intimação da Seguradora, constante do parágrafo anterior; b) inclua-se o executado no BNDT (observado o prazo do art. 883-A da CLT). 2) Efetuado o depósito voluntário do crédito exequendo: a) aguarde-se o decurso de prazo para oposição de embargos à execução pelo executado (contados do depósito). b) decorrido(s) in albis o(s) prazo(s), voltem os autos para outras deliberações. Este ato será publicado no DEJT por meio do sistema PJe. GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. SARA LUCIA DAVI SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA SILVA DE OLIVEIRA

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