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Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me e outros x Clerisvaldo Balbino Marques e outros

ID: 277443133

Tribunal: TRT19 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010181-70.2013.5.19.0060

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME RICARDO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

CLERISVALDO BALBINO MARQUES LUZIA PAULINO DOS SANTOS PAULINO E MARQUES LTDA - ME

Edital

Advogados:

FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0010181-70.2013.5.19.0060 AUTOR: RICARDO LEITE DA SILVA RÉU: PAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0010181-70.2013.5.19.0060 AUTOR: RICARDO LEITE DA SILVA RÉU: PAULINO E MARQUES LTDA - ME E OUTROS (2) RUA JOSÉ TERTO JACINTO, 119, COHAB VELHA, UNIAO DOS PALMARES/AL - CEP: 57800-000 TEL.: (82) 21218377 EMAIL: vt01uniaodospalmares@trt19.jus.br NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA - Pje-JT O(A) Exmo(a). Dr(a). Luiz Sávio de Lima Gazzanéo, Juiz(a) do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, faz saber a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que fica NOTIFICADO o Réu PAULINO E MARQUES LTDA - ME (CNPJ:08.164.103/0001-07), atualmente com endereço incerto e não sabido, para ciência da Sentença de extinção da execução, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: Pelo exposto, julgo extinta a execução, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se. INTIMEM-SE ÀS PARTES. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO pela incidência da prescrição intercorrente, com base no art. 11-A, § 2º, da CLT, c/c art. 924, V, do CPC/2015. Tudo consoante fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Diligencie a Secretaria junto ao sistema RENAJUD com o escopo de desconstituir as restrições judiciais impostas em face de veículos de propriedade dos executados, na forma explicitada na certidão de Id ee7a95f. Excluam-se os nomes dos executados do BNDT. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. INTIMEM-SE AS PARTES. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º, DA LEI N.º 6.830/1980. Os autos poderão ser acessados via internet, no site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ciência da Sentença Intimação 25052211584820800000020512800 exclusão do BNDT Certidão 25052115202896100000020504970 Sentença Extinção da Execução Sentença 25052112585137400000020503474 Certidão INFORMAÇÃO Certidão 25052013564482500000020493591 Despacho Despacho 25051909525401300000020477514 Manifestação Manifestação 25051905471896600000020476052 Ciência de despacho Intimação 25050616144772600000020384353 Ciência de despacho Intimação 23031408570113600000015810248 Despacho Despacho 23031311305813600000015802866 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23031218090204600000015799712 Mandado de penhora e avaliação Mandado 23030810585450200000015776723 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23030709205373700000015765704 Despacho Despacho 23030613194988300000015759498 Manifestação Manifestação 23030209490110200000015738489 Ciência de despacho Intimação 23012611235439000000015553829 Ciência de despacho Intimação 21110515224627600000013495432 Despacho Despacho 21102109153071300000013426345 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21102014501105700000013422701 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21092312501828400000013290387 Mandado de penhora e avaliação Mandado 21081814512104900000013114140 Mandado de penhora e avaliação Mandado 21081814512096300000013114139 Infojud sócio Clerisvaldo Balbino Marques 2021 Documento Diverso 21081809053268600000013110507 Infojud sócia Luzia Paulino dos Santos Documento Diverso 21081809053149100000013110506 sisbajud e renajud sem sucesso e infojud com sucesso Certidão 21081809051677100000013110504 informações correios acerca das intimações retro Certidão 21081613362746200000013096493 Citação executória Intimação 21072022555164500000012965223 Citação executória Intimação 21072022555158500000012965222 Certidão de documentos Certidão 21072022522475800000012965200 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 21072016080701400000012962963 Decisão IDPJ Sentença 21071916085840100000012954860 vencimento de prazo Certidão 21071910082100200000012951123 informação correios acerca da intimação postal retro Certidão 21071207515246900000012915100 Ciência de despacho Intimação 21061411113553300000012787971 verificação de pendências Certidão 20111112141858200000011824540 informação correios Certidão 20102214522914600000011741993 Código de rastreabilidade das notificações Certidão 20092317532434800000011613248 Ciência de despacho Intimação 20082612143395100000011492660 Ciência de despacho Intimação 20082612143390900000011492659 Certidão de documentos Certidão 20082612112231800000011492629 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20080509224432600000011390506 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20080509085679900000011390436 Ciência de despacho Mandado 20042219514861500000010955804 Ciência de despacho Mandado 20042219514857800000010955803 Despacho Despacho 20031108445862900000010819655 REQUERIMENTO Manifestação 20030623263515400000010803037 ENDEREÇO DO CLERISVALDO Documento Diverso 20030623272247200000010803038 SEGUNDO ENDEREÇO DO CLERISVALDO Documento Diverso 20030623274114200000010803039 ENDEREÇO DA LUIZA Documento Diverso 20030623283132600000010803040 Ciência de despacho Intimação 20012908164535000000010629889 Despacho Despacho 19120410513480100000010481936 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810411190400000009213996 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810415078400000009214001 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810420129000000009214003 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810420607300000009214005 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810421210700000009214006 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810421736600000009214007 Despacho Despacho 19031209411572000000009187818 Juntada de novas pesquisas BACENJUD Certidão 19031209351604700000009187753 BJ NEGATIVO 3 Documento Diverso 19031209381742000000009187773 Resposta Bacenjud Negativa Certidão 19021412182156600000009087645 Resposta Bacenjud Negativa Documento Diverso 19021412202280700000009087671 Juntada cálculos atualizados Certidão 19021209102503900000009070394 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 19021209105347300000009070395 Decisão Decisão 19020513432711300000009038808 Prazo Vencido sem Manifestação sobre o despacho Certidão 18072009094374900000008222077 Intimação Intimação 18060416224367700000007981857 Despacho Despacho 18050812190147200000007824484 Devolução de mandado Certidão 17121209071068700000007181395 REQUERIMENTO Petição (outras) 17120321254298800000007134692 Mandado Mandado 17101114053713600000006831694 Despacho Despacho 17100217200289500000006777719 Prazo Vencido sem Manifestação sobre o despacho Certidão 17021608341891300000005442728 Intimação Notificação 17011013274772200000005247710 Despacho Despacho 17011013274772200000005247710 RENAJUD 0010181-70.2013 PLACA MVI 4969 ALIEN FIDUC Documento Diverso 17011013443674700000005247822 RENAJUD 0010181-70.2013 PLACA MUM 5082 ALIEN FIDUC Documento Diverso 17011013442257700000005247821 RENAJUD 0010181-70.2013 PLACA MVJ 5654 VÁRIAS RESTRIÇÕES Documento Diverso 17011013445785100000005247826 Juntada das consultas RENAJUD Certidão 17011013423615900000005247817 Devolução de mandado Certidão 16112117240245100000005074676 Devolução de mandado Certidão 16112117172506000000005074646 Scan0059 Auto de Penhora 16111406041157300000005035800 Scan0058 Auto de Penhora 16111406033399200000005035799 Scan0057 Auto de Penhora 16111406025538600000005035798 Devolução de mandado Certidão 16111405575416900000005035797 Mandado Mandado 16110714460989300000005000149 Mandado Mandado 16110714460950300000005000148 Mandado Mandado 16110714460922000000005000147 Despacho Despacho 16101808563779600000004904721 RENAJUD POSITIVO Certidão 16101808532865200000004904712 0010181-70.2013.5.19.0060 renajud Certidão do DETRAN 16101808553626400000004904714 Decisão Decisão 16083115322409100000004678071 Resposta Bacenjud Certidão 16082914571245900000004660384 Proc 10181-13 Negativo Documento Diverso 16082914580491700000004660390 Juntada de cálculos atualizados Certidão 16082412504510900000004637666 Cálculos 10181-13 Atualização 2 Planilha de Cálculos 16082412523022700000004637669 Despacho Despacho 16082211000600800000004619145 Devolução de mandado Certidão 16072607263467200000004469746 Mandado Mandado 16062811182300200000004328369 Devolução de mandado Certidão 16060808375555100000004222202 Devolução de mandado Certidão 16052708241556100000004157321 Devolução de mandado Certidão 16051310153997900000004088492 Mandado Mandado 16051118100684800000004080367 Mandado Mandado 16051118100648900000004080366 Juntada de cálculos atualizados Certidão 16050917330165000000004063130 Cálculos 10181-13 Atualização Planilha de Cálculos 16050917345778100000004063167 Despacho Despacho 16050214321440100000004019367 Juntada de documento Certidão 16050211412398900000004017590 PJE 10181-70 Documento Diverso 16050211425460300000004017593 PJE 10181-70 Parte I Documento Diverso 16050211431269700000004017596 Despacho Despacho 16041316252109100000003929328 REQUERIMENTO Petição (outras) 16033022113567300000003850599 Intimação Notificação 16031218190514000000003764300 Despacho Despacho 16031218190514000000003764300 Diligência Certidão 16021708155892700000003622806 Mandado Mandado 16011813585095800000003486430 Decisão Decisão 15121011344078500000003402641 Juntada da pesquisa Bacenjud Certidão 15121011301805200000003402587 0010181.70.2013 ag 10.11 Documento Diverso 15121011313162900000003402592 0010181.70.2013 NEGATIVO Documento Diverso 15121011314078800000003402595 0010181-70-2013 Ag 07.12 Documento Diverso 15121011315128400000003402596 0010181-70-2013 NEGATIVO 2 Documento Diverso 15121011320065800000003402598 Despacho Despacho 15102909115708000000003172921 RENAJUD POSITIVO Certidão 15083114275332700000002907770 Resposta Bacenjud Certidão 15072008240269000000002710413 Bacenjud negativo Documento Diverso 15072008403400500000002710414 Juntada de cálculos Certidão 15071313263294500000002680179 Planilha de cálculos Planilha de Cálculos 15071313275021300000002680180 Acordo não cumprido Certidão 15061508512653600000002557226 Comprovante de depósito 3ª parcela Certidão 14073008330276700000001264238 3ª parcela e-Mail / Correspondência Eletrônica 14073008330358600000001264239 comprovante de depósito da 2ª parcela Certidão 14061110500768700000001079416 2ª parcela e-Mail / Correspondência Eletrônica 14061110500891600000001079453 Depósito da 2ª parcela e-Mail / Correspondência Eletrônica 14061110500826600000001079417 Certidão Certidão 14050910314078700000000944761 Comprovante de pagamento Comprovante de Depósito 14050910314114300000000944783 Ata da Audiência Ata da Audiência 14032010283102200000000765984 Juntada de contestação, contrato social e extrato do FGTS pelo reclamado principal Certidão 14031910013403000000000759913 Extrato de Conta do FGTS Extrato de Conta do FGTS 14031910014002300000000759935 Contrato Social Contrato Social 14031910013655300000000759920 Contestação Documento Diverso 14031910013456500000000759914 defesa Contestação 14031813291482200000000756063 atos consitutivos Contrato Social 14031813292031100000000756064 contrato de parceria Documento Diverso 14031813292737800000000756082 aditivo ao contrato de parceria Documento Diverso 14031813292692000000000756079 substabelecimento Procuração 14031813292647900000000756072 procuração Procuração 14031813292601500000000756070 carta de preposição Documento Diverso 14031813292563600000000756069 Devolução de AR cumprido ID 445995 Certidão 14022412263255600000000683191 Devolução de AR cumprido ID 445995 Certidão 14022412263271300000000683192 Registro postal AR Certidão 13112810550996700000000440189 Notificação Notificação 13112810295951200000000440064 Notificação Notificação 13112810250874700000000440025 Petição Inicial Petição Inicial 13112023384956900000000418462 DOCUMENTOS DIVERSOS Documento Diverso 13112023385056200000000418464 PETIÇÃO INICIAL Documento Diverso 13112023385000000000000418463 O prazo passará a fluir a partir da data da publicação deste Edital de Notificação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Eu, DOUGLAS CORREIA DE CERQUEIRA, Assessor, digitei e conferi o presente, que vai assinado digitalmente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho Titular. UNIAO DOS PALMARES/AL, 22 de maio de 2025. LUIZ SAVIO DE LIMA GAZZANEO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - PAULINO E MARQUES LTDA - ME

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Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me e outros x Clerisvaldo Balbino Marques e outros

ID: 277443163

Tribunal: TRT19 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010181-70.2013.5.19.0060

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME RICARDO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

CLERISVALDO BALBINO MARQUES LUZIA PAULINO DOS SANTOS PAULINO E MARQUES LTDA - ME

Edital

Advogados:

FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0010181-70.2013.5.19.0060 AUTOR: RICARDO LEITE DA SILVA RÉU: PAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0010181-70.2013.5.19.0060 AUTOR: RICARDO LEITE DA SILVA RÉU: PAULINO E MARQUES LTDA - ME E OUTROS (2) RUA JOSÉ TERTO JACINTO, 119, COHAB VELHA, UNIAO DOS PALMARES/AL - CEP: 57800-000 TEL.: (82) 21218377 EMAIL: vt01uniaodospalmares@trt19.jus.br NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA - Pje-JT O(A) Exmo(a). Dr(a). Luiz Sávio de Lima Gazzanéo, Juiz(a) do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, faz saber a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que fica NOTIFICADO o Réu CLERISVALDO BALBINO MARQUES (CPF:XX0.XX2.654-72), atualmente com endereço incerto e não sabido, para ciência da Sentença de extinção da execução, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: Pelo exposto, julgo extinta a execução, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se. INTIMEM-SE ÀS PARTES. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO pela incidência da prescrição intercorrente, com base no art. 11-A, § 2º, da CLT, c/c art. 924, V, do CPC/2015. Tudo consoante fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Diligencie a Secretaria junto ao sistema RENAJUD com o escopo de desconstituir as restrições judiciais impostas em face de veículos de propriedade dos executados, na forma explicitada na certidão de Id ee7a95f. Excluam-se os nomes dos executados do BNDT. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. INTIMEM-SE AS PARTES. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º, DA LEI N.º 6.830/1980. Os autos poderão ser acessados via internet, no site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ciência da Sentença Intimação 25052211584820800000020512800 exclusão do BNDT Certidão 25052115202896100000020504970 Sentença Extinção da Execução Sentença 25052112585137400000020503474 Certidão INFORMAÇÃO Certidão 25052013564482500000020493591 Despacho Despacho 25051909525401300000020477514 Manifestação Manifestação 25051905471896600000020476052 Ciência de despacho Intimação 25050616144772600000020384353 Ciência de despacho Intimação 23031408570113600000015810248 Despacho Despacho 23031311305813600000015802866 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23031218090204600000015799712 Mandado de penhora e avaliação Mandado 23030810585450200000015776723 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23030709205373700000015765704 Despacho Despacho 23030613194988300000015759498 Manifestação Manifestação 23030209490110200000015738489 Ciência de despacho Intimação 23012611235439000000015553829 Ciência de despacho Intimação 21110515224627600000013495432 Despacho Despacho 21102109153071300000013426345 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21102014501105700000013422701 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21092312501828400000013290387 Mandado de penhora e avaliação Mandado 21081814512104900000013114140 Mandado de penhora e avaliação Mandado 21081814512096300000013114139 Infojud sócio Clerisvaldo Balbino Marques 2021 Documento Diverso 21081809053268600000013110507 Infojud sócia Luzia Paulino dos Santos Documento Diverso 21081809053149100000013110506 sisbajud e renajud sem sucesso e infojud com sucesso Certidão 21081809051677100000013110504 informações correios acerca das intimações retro Certidão 21081613362746200000013096493 Citação executória Intimação 21072022555164500000012965223 Citação executória Intimação 21072022555158500000012965222 Certidão de documentos Certidão 21072022522475800000012965200 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 21072016080701400000012962963 Decisão IDPJ Sentença 21071916085840100000012954860 vencimento de prazo Certidão 21071910082100200000012951123 informação correios acerca da intimação postal retro Certidão 21071207515246900000012915100 Ciência de despacho Intimação 21061411113553300000012787971 verificação de pendências Certidão 20111112141858200000011824540 informação correios Certidão 20102214522914600000011741993 Código de rastreabilidade das notificações Certidão 20092317532434800000011613248 Ciência de despacho Intimação 20082612143395100000011492660 Ciência de despacho Intimação 20082612143390900000011492659 Certidão de documentos Certidão 20082612112231800000011492629 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20080509224432600000011390506 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20080509085679900000011390436 Ciência de despacho Mandado 20042219514861500000010955804 Ciência de despacho Mandado 20042219514857800000010955803 Despacho Despacho 20031108445862900000010819655 REQUERIMENTO Manifestação 20030623263515400000010803037 ENDEREÇO DO CLERISVALDO Documento Diverso 20030623272247200000010803038 SEGUNDO ENDEREÇO DO CLERISVALDO Documento Diverso 20030623274114200000010803039 ENDEREÇO DA LUIZA Documento Diverso 20030623283132600000010803040 Ciência de despacho Intimação 20012908164535000000010629889 Despacho Despacho 19120410513480100000010481936 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810411190400000009213996 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810415078400000009214001 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810420129000000009214003 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810420607300000009214005 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810421210700000009214006 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810421736600000009214007 Despacho Despacho 19031209411572000000009187818 Juntada de novas pesquisas BACENJUD Certidão 19031209351604700000009187753 BJ NEGATIVO 3 Documento Diverso 19031209381742000000009187773 Resposta Bacenjud Negativa Certidão 19021412182156600000009087645 Resposta Bacenjud Negativa Documento Diverso 19021412202280700000009087671 Juntada cálculos atualizados Certidão 19021209102503900000009070394 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 19021209105347300000009070395 Decisão Decisão 19020513432711300000009038808 Prazo Vencido sem Manifestação sobre o despacho Certidão 18072009094374900000008222077 Intimação Intimação 18060416224367700000007981857 Despacho Despacho 18050812190147200000007824484 Devolução de mandado Certidão 17121209071068700000007181395 REQUERIMENTO Petição (outras) 17120321254298800000007134692 Mandado Mandado 17101114053713600000006831694 Despacho Despacho 17100217200289500000006777719 Prazo Vencido sem Manifestação sobre o despacho Certidão 17021608341891300000005442728 Intimação Notificação 17011013274772200000005247710 Despacho Despacho 17011013274772200000005247710 RENAJUD 0010181-70.2013 PLACA MVI 4969 ALIEN FIDUC Documento Diverso 17011013443674700000005247822 RENAJUD 0010181-70.2013 PLACA MUM 5082 ALIEN FIDUC Documento Diverso 17011013442257700000005247821 RENAJUD 0010181-70.2013 PLACA MVJ 5654 VÁRIAS RESTRIÇÕES Documento Diverso 17011013445785100000005247826 Juntada das consultas RENAJUD Certidão 17011013423615900000005247817 Devolução de mandado Certidão 16112117240245100000005074676 Devolução de mandado Certidão 16112117172506000000005074646 Scan0059 Auto de Penhora 16111406041157300000005035800 Scan0058 Auto de Penhora 16111406033399200000005035799 Scan0057 Auto de Penhora 16111406025538600000005035798 Devolução de mandado Certidão 16111405575416900000005035797 Mandado Mandado 16110714460989300000005000149 Mandado Mandado 16110714460950300000005000148 Mandado Mandado 16110714460922000000005000147 Despacho Despacho 16101808563779600000004904721 RENAJUD POSITIVO Certidão 16101808532865200000004904712 0010181-70.2013.5.19.0060 renajud Certidão do DETRAN 16101808553626400000004904714 Decisão Decisão 16083115322409100000004678071 Resposta Bacenjud Certidão 16082914571245900000004660384 Proc 10181-13 Negativo Documento Diverso 16082914580491700000004660390 Juntada de cálculos atualizados Certidão 16082412504510900000004637666 Cálculos 10181-13 Atualização 2 Planilha de Cálculos 16082412523022700000004637669 Despacho Despacho 16082211000600800000004619145 Devolução de mandado Certidão 16072607263467200000004469746 Mandado Mandado 16062811182300200000004328369 Devolução de mandado Certidão 16060808375555100000004222202 Devolução de mandado Certidão 16052708241556100000004157321 Devolução de mandado Certidão 16051310153997900000004088492 Mandado Mandado 16051118100684800000004080367 Mandado Mandado 16051118100648900000004080366 Juntada de cálculos atualizados Certidão 16050917330165000000004063130 Cálculos 10181-13 Atualização Planilha de Cálculos 16050917345778100000004063167 Despacho Despacho 16050214321440100000004019367 Juntada de documento Certidão 16050211412398900000004017590 PJE 10181-70 Documento Diverso 16050211425460300000004017593 PJE 10181-70 Parte I Documento Diverso 16050211431269700000004017596 Despacho Despacho 16041316252109100000003929328 REQUERIMENTO Petição (outras) 16033022113567300000003850599 Intimação Notificação 16031218190514000000003764300 Despacho Despacho 16031218190514000000003764300 Diligência Certidão 16021708155892700000003622806 Mandado Mandado 16011813585095800000003486430 Decisão Decisão 15121011344078500000003402641 Juntada da pesquisa Bacenjud Certidão 15121011301805200000003402587 0010181.70.2013 ag 10.11 Documento Diverso 15121011313162900000003402592 0010181.70.2013 NEGATIVO Documento Diverso 15121011314078800000003402595 0010181-70-2013 Ag 07.12 Documento Diverso 15121011315128400000003402596 0010181-70-2013 NEGATIVO 2 Documento Diverso 15121011320065800000003402598 Despacho Despacho 15102909115708000000003172921 RENAJUD POSITIVO Certidão 15083114275332700000002907770 Resposta Bacenjud Certidão 15072008240269000000002710413 Bacenjud negativo Documento Diverso 15072008403400500000002710414 Juntada de cálculos Certidão 15071313263294500000002680179 Planilha de cálculos Planilha de Cálculos 15071313275021300000002680180 Acordo não cumprido Certidão 15061508512653600000002557226 Comprovante de depósito 3ª parcela Certidão 14073008330276700000001264238 3ª parcela e-Mail / Correspondência Eletrônica 14073008330358600000001264239 comprovante de depósito da 2ª parcela Certidão 14061110500768700000001079416 2ª parcela e-Mail / Correspondência Eletrônica 14061110500891600000001079453 Depósito da 2ª parcela e-Mail / Correspondência Eletrônica 14061110500826600000001079417 Certidão Certidão 14050910314078700000000944761 Comprovante de pagamento Comprovante de Depósito 14050910314114300000000944783 Ata da Audiência Ata da Audiência 14032010283102200000000765984 Juntada de contestação, contrato social e extrato do FGTS pelo reclamado principal Certidão 14031910013403000000000759913 Extrato de Conta do FGTS Extrato de Conta do FGTS 14031910014002300000000759935 Contrato Social Contrato Social 14031910013655300000000759920 Contestação Documento Diverso 14031910013456500000000759914 defesa Contestação 14031813291482200000000756063 atos consitutivos Contrato Social 14031813292031100000000756064 contrato de parceria Documento Diverso 14031813292737800000000756082 aditivo ao contrato de parceria Documento Diverso 14031813292692000000000756079 substabelecimento Procuração 14031813292647900000000756072 procuração Procuração 14031813292601500000000756070 carta de preposição Documento Diverso 14031813292563600000000756069 Devolução de AR cumprido ID 445995 Certidão 14022412263255600000000683191 Devolução de AR cumprido ID 445995 Certidão 14022412263271300000000683192 Registro postal AR Certidão 13112810550996700000000440189 Notificação Notificação 13112810295951200000000440064 Notificação Notificação 13112810250874700000000440025 Petição Inicial Petição Inicial 13112023384956900000000418462 DOCUMENTOS DIVERSOS Documento Diverso 13112023385056200000000418464 PETIÇÃO INICIAL Documento Diverso 13112023385000000000000418463 O prazo passará a fluir a partir da data da publicação deste Edital de Notificação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Eu, DOUGLAS CORREIA DE CERQUEIRA, Assessor, digitei e conferi o presente, que vai assinado digitalmente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho Titular. UNIAO DOS PALMARES/AL, 22 de maio de 2025. LUIZ SAVIO DE LIMA GAZZANEO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - CLERISVALDO BALBINO MARQUES

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Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me e outros x Clerisvaldo Balbino Marques e outros

ID: 277443194

Tribunal: TRT19 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010181-70.2013.5.19.0060

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME RICARDO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

CLERISVALDO BALBINO MARQUES LUZIA PAULINO DOS SANTOS PAULINO E MARQUES LTDA - ME

Edital

Advogados:

FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0010181-70.2013.5.19.0060 AUTOR: RICARDO LEITE DA SILVA RÉU: PAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0010181-70.2013.5.19.0060 AUTOR: RICARDO LEITE DA SILVA RÉU: PAULINO E MARQUES LTDA - ME E OUTROS (2) RUA JOSÉ TERTO JACINTO, 119, COHAB VELHA, UNIAO DOS PALMARES/AL - CEP: 57800-000 TEL.: (82) 21218377 EMAIL: vt01uniaodospalmares@trt19.jus.br NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA - Pje-JT O(A) Exmo(a). Dr(a). Luiz Sávio de Lima Gazzanéo, Juiz(a) do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, faz saber a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que fica NOTIFICADO o Réu LUZIA PAULINO DOS SANTOS (CPF:XX9.XX3.884-91), atualmente com endereço incerto e não sabido, para ciência da Sentença de extinção da execução, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: Pelo exposto, julgo extinta a execução, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se. INTIMEM-SE ÀS PARTES. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO pela incidência da prescrição intercorrente, com base no art. 11-A, § 2º, da CLT, c/c art. 924, V, do CPC/2015. Tudo consoante fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Diligencie a Secretaria junto ao sistema RENAJUD com o escopo de desconstituir as restrições judiciais impostas em face de veículos de propriedade dos executados, na forma explicitada na certidão de Id ee7a95f. Excluam-se os nomes dos executados do BNDT. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. INTIMEM-SE AS PARTES. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º, DA LEI N.º 6.830/1980. Os autos poderão ser acessados via internet, no site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ciência da Sentença Intimação 25052211584820800000020512800 exclusão do BNDT Certidão 25052115202896100000020504970 Sentença Extinção da Execução Sentença 25052112585137400000020503474 Certidão INFORMAÇÃO Certidão 25052013564482500000020493591 Despacho Despacho 25051909525401300000020477514 Manifestação Manifestação 25051905471896600000020476052 Ciência de despacho Intimação 25050616144772600000020384353 Ciência de despacho Intimação 23031408570113600000015810248 Despacho Despacho 23031311305813600000015802866 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23031218090204600000015799712 Mandado de penhora e avaliação Mandado 23030810585450200000015776723 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23030709205373700000015765704 Despacho Despacho 23030613194988300000015759498 Manifestação Manifestação 23030209490110200000015738489 Ciência de despacho Intimação 23012611235439000000015553829 Ciência de despacho Intimação 21110515224627600000013495432 Despacho Despacho 21102109153071300000013426345 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21102014501105700000013422701 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21092312501828400000013290387 Mandado de penhora e avaliação Mandado 21081814512104900000013114140 Mandado de penhora e avaliação Mandado 21081814512096300000013114139 Infojud sócio Clerisvaldo Balbino Marques 2021 Documento Diverso 21081809053268600000013110507 Infojud sócia Luzia Paulino dos Santos Documento Diverso 21081809053149100000013110506 sisbajud e renajud sem sucesso e infojud com sucesso Certidão 21081809051677100000013110504 informações correios acerca das intimações retro Certidão 21081613362746200000013096493 Citação executória Intimação 21072022555164500000012965223 Citação executória Intimação 21072022555158500000012965222 Certidão de documentos Certidão 21072022522475800000012965200 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 21072016080701400000012962963 Decisão IDPJ Sentença 21071916085840100000012954860 vencimento de prazo Certidão 21071910082100200000012951123 informação correios acerca da intimação postal retro Certidão 21071207515246900000012915100 Ciência de despacho Intimação 21061411113553300000012787971 verificação de pendências Certidão 20111112141858200000011824540 informação correios Certidão 20102214522914600000011741993 Código de rastreabilidade das notificações Certidão 20092317532434800000011613248 Ciência de despacho Intimação 20082612143395100000011492660 Ciência de despacho Intimação 20082612143390900000011492659 Certidão de documentos Certidão 20082612112231800000011492629 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20080509224432600000011390506 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20080509085679900000011390436 Ciência de despacho Mandado 20042219514861500000010955804 Ciência de despacho Mandado 20042219514857800000010955803 Despacho Despacho 20031108445862900000010819655 REQUERIMENTO Manifestação 20030623263515400000010803037 ENDEREÇO DO CLERISVALDO Documento Diverso 20030623272247200000010803038 SEGUNDO ENDEREÇO DO CLERISVALDO Documento Diverso 20030623274114200000010803039 ENDEREÇO DA LUIZA Documento Diverso 20030623283132600000010803040 Ciência de despacho Intimação 20012908164535000000010629889 Despacho Despacho 19120410513480100000010481936 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810411190400000009213996 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810415078400000009214001 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810420129000000009214003 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810420607300000009214005 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810421210700000009214006 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 19031810421736600000009214007 Despacho Despacho 19031209411572000000009187818 Juntada de novas pesquisas BACENJUD Certidão 19031209351604700000009187753 BJ NEGATIVO 3 Documento Diverso 19031209381742000000009187773 Resposta Bacenjud Negativa Certidão 19021412182156600000009087645 Resposta Bacenjud Negativa Documento Diverso 19021412202280700000009087671 Juntada cálculos atualizados Certidão 19021209102503900000009070394 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 19021209105347300000009070395 Decisão Decisão 19020513432711300000009038808 Prazo Vencido sem Manifestação sobre o despacho Certidão 18072009094374900000008222077 Intimação Intimação 18060416224367700000007981857 Despacho Despacho 18050812190147200000007824484 Devolução de mandado Certidão 17121209071068700000007181395 REQUERIMENTO Petição (outras) 17120321254298800000007134692 Mandado Mandado 17101114053713600000006831694 Despacho Despacho 17100217200289500000006777719 Prazo Vencido sem Manifestação sobre o despacho Certidão 17021608341891300000005442728 Intimação Notificação 17011013274772200000005247710 Despacho Despacho 17011013274772200000005247710 RENAJUD 0010181-70.2013 PLACA MVI 4969 ALIEN FIDUC Documento Diverso 17011013443674700000005247822 RENAJUD 0010181-70.2013 PLACA MUM 5082 ALIEN FIDUC Documento Diverso 17011013442257700000005247821 RENAJUD 0010181-70.2013 PLACA MVJ 5654 VÁRIAS RESTRIÇÕES Documento Diverso 17011013445785100000005247826 Juntada das consultas RENAJUD Certidão 17011013423615900000005247817 Devolução de mandado Certidão 16112117240245100000005074676 Devolução de mandado Certidão 16112117172506000000005074646 Scan0059 Auto de Penhora 16111406041157300000005035800 Scan0058 Auto de Penhora 16111406033399200000005035799 Scan0057 Auto de Penhora 16111406025538600000005035798 Devolução de mandado Certidão 16111405575416900000005035797 Mandado Mandado 16110714460989300000005000149 Mandado Mandado 16110714460950300000005000148 Mandado Mandado 16110714460922000000005000147 Despacho Despacho 16101808563779600000004904721 RENAJUD POSITIVO Certidão 16101808532865200000004904712 0010181-70.2013.5.19.0060 renajud Certidão do DETRAN 16101808553626400000004904714 Decisão Decisão 16083115322409100000004678071 Resposta Bacenjud Certidão 16082914571245900000004660384 Proc 10181-13 Negativo Documento Diverso 16082914580491700000004660390 Juntada de cálculos atualizados Certidão 16082412504510900000004637666 Cálculos 10181-13 Atualização 2 Planilha de Cálculos 16082412523022700000004637669 Despacho Despacho 16082211000600800000004619145 Devolução de mandado Certidão 16072607263467200000004469746 Mandado Mandado 16062811182300200000004328369 Devolução de mandado Certidão 16060808375555100000004222202 Devolução de mandado Certidão 16052708241556100000004157321 Devolução de mandado Certidão 16051310153997900000004088492 Mandado Mandado 16051118100684800000004080367 Mandado Mandado 16051118100648900000004080366 Juntada de cálculos atualizados Certidão 16050917330165000000004063130 Cálculos 10181-13 Atualização Planilha de Cálculos 16050917345778100000004063167 Despacho Despacho 16050214321440100000004019367 Juntada de documento Certidão 16050211412398900000004017590 PJE 10181-70 Documento Diverso 16050211425460300000004017593 PJE 10181-70 Parte I Documento Diverso 16050211431269700000004017596 Despacho Despacho 16041316252109100000003929328 REQUERIMENTO Petição (outras) 16033022113567300000003850599 Intimação Notificação 16031218190514000000003764300 Despacho Despacho 16031218190514000000003764300 Diligência Certidão 16021708155892700000003622806 Mandado Mandado 16011813585095800000003486430 Decisão Decisão 15121011344078500000003402641 Juntada da pesquisa Bacenjud Certidão 15121011301805200000003402587 0010181.70.2013 ag 10.11 Documento Diverso 15121011313162900000003402592 0010181.70.2013 NEGATIVO Documento Diverso 15121011314078800000003402595 0010181-70-2013 Ag 07.12 Documento Diverso 15121011315128400000003402596 0010181-70-2013 NEGATIVO 2 Documento Diverso 15121011320065800000003402598 Despacho Despacho 15102909115708000000003172921 RENAJUD POSITIVO Certidão 15083114275332700000002907770 Resposta Bacenjud Certidão 15072008240269000000002710413 Bacenjud negativo Documento Diverso 15072008403400500000002710414 Juntada de cálculos Certidão 15071313263294500000002680179 Planilha de cálculos Planilha de Cálculos 15071313275021300000002680180 Acordo não cumprido Certidão 15061508512653600000002557226 Comprovante de depósito 3ª parcela Certidão 14073008330276700000001264238 3ª parcela e-Mail / Correspondência Eletrônica 14073008330358600000001264239 comprovante de depósito da 2ª parcela Certidão 14061110500768700000001079416 2ª parcela e-Mail / Correspondência Eletrônica 14061110500891600000001079453 Depósito da 2ª parcela e-Mail / Correspondência Eletrônica 14061110500826600000001079417 Certidão Certidão 14050910314078700000000944761 Comprovante de pagamento Comprovante de Depósito 14050910314114300000000944783 Ata da Audiência Ata da Audiência 14032010283102200000000765984 Juntada de contestação, contrato social e extrato do FGTS pelo reclamado principal Certidão 14031910013403000000000759913 Extrato de Conta do FGTS Extrato de Conta do FGTS 14031910014002300000000759935 Contrato Social Contrato Social 14031910013655300000000759920 Contestação Documento Diverso 14031910013456500000000759914 defesa Contestação 14031813291482200000000756063 atos consitutivos Contrato Social 14031813292031100000000756064 contrato de parceria Documento Diverso 14031813292737800000000756082 aditivo ao contrato de parceria Documento Diverso 14031813292692000000000756079 substabelecimento Procuração 14031813292647900000000756072 procuração Procuração 14031813292601500000000756070 carta de preposição Documento Diverso 14031813292563600000000756069 Devolução de AR cumprido ID 445995 Certidão 14022412263255600000000683191 Devolução de AR cumprido ID 445995 Certidão 14022412263271300000000683192 Registro postal AR Certidão 13112810550996700000000440189 Notificação Notificação 13112810295951200000000440064 Notificação Notificação 13112810250874700000000440025 Petição Inicial Petição Inicial 13112023384956900000000418462 DOCUMENTOS DIVERSOS Documento Diverso 13112023385056200000000418464 PETIÇÃO INICIAL Documento Diverso 13112023385000000000000418463 O prazo passará a fluir a partir da data da publicação deste Edital de Notificação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Eu, DOUGLAS CORREIA DE CERQUEIRA, Assessor, digitei e conferi o presente, que vai assinado digitalmente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho Titular. UNIAO DOS PALMARES/AL, 22 de maio de 2025. LUIZ SAVIO DE LIMA GAZZANEO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA PAULINO DOS SANTOS

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Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me e outros x Clerisvaldo Balbino Marques e outros

ID: 277228486

Tribunal: TRT19 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010181-70.2013.5.19.0060

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME RICARDO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

CLERISVALDO BALBINO MARQUES LUZIA PAULINO DOS SANTOS PAULINO E MARQUES LTDA - ME

Sentença

Advogados:

FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0010181-70.2013.5.19.0060 AUTOR: RICARDO LEITE DA SILVA RÉU: PAU…

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