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Leonardo Moretto Rio e outros x Utilbras Do Brasil Produtos De Utilidades Ltda - Epp

ID: 316085253

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-03.2023.5.02.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MORETTO RIO MARISA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

UTILBRAS DO BRASIL PRODUTOS DE UTILIDADES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA

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MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO

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LUIZ MARIO BARRETO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001085-03.2023.5.02.0362 RECLAMANTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: UTILB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001085-03.2023.5.02.0362 RECLAMANTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: UTILBRAS DO BRASIL PRODUTOS DE UTILIDADES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68917c0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes conclusos ao MM Juiz do Trabalho, informando V.Exa. da seguinte tramitação: Sentença – ID. e17ace7/3353498; Acórdão - ID. 6cee000; Trânsito em julgado em 03/06/2025; Memorial de cálculos - ID. f79db1a; Concordância da parte autora - ID. 4416b2d. Marcello Campello Vasconcellos Calculista Vistos etc. Considerando o julgado, oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego (sentenças.dsst@mte.gov.br) e ao C. TST, com cópia do julgado (insalubridade@tst.jus.br). Em atenção às infrações constatadas na na decisão, especialmente no que concerne ao recolhimento irregular dos depósitos devidos perante o FGTS, oficie-se à SRTE e à CEF, para que tomem as providências cabíveis. HOMOLOGO os cálculos da reclamada, para fixar o crédito bruto da autora em R$ 83.385,95 relativo ao principal e R$ 6.173,27 relativo ao FGTS a ser depositado na sua conta vinculada. Valor atualizado até 1º/6/2025. Juros e correção monetária: a) até a data que antecede à distribuição da ação: aplicação da variação do IPCA-E, acrescida dos juros moratórios equivalentes à TR, definidos no “caput” do art. 39, da Lei nº 8.177/1991; b) a partir da data da distribuição da ação: aplicação da taxa SELIC, que contempla juros de mora e correção monetária. Contribuições previdenciárias, atualizadas até 1º/6/2025, sendo a cota parte reclamada no valor de R$12.403,05 e a cota parte reclamante no valor de R$ 3.483,97, a serem abatidos no momento da liberação de crédito da reclamante. Diante do que consta na Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 5 de abril de 2011 (que acresceu questões procedimentais à IN 1.127, de 07/02/11), inexistem descontos fiscais. Nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda, § 5º do art. 879 da CLT, despicienda a intimação do INSS. Custas pela reclamada, no valor de R$1.400,00, em 1º/6/2025. Considerando o julgado, são devidos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, em 1º/6/2025, pela realização de perícia de engenharia (Sr. Perito Leonardo Moretto Rio), a serem suportados pela reclamada. Ainda foram deferidos honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte autora, reversíveis ao(s) seu(s) patrono(s), no montante R$ 15.887,02, em 1º/6/2025. Com base nas disposições do artigo 765 da CLT e dos artigos 15, 513, parágrafo 2º, I e 523, caput do CPC, intime-se a executada, por seus d. patronos constituídos, para que efetue o pagamento do débito exequendo, acrescido de custas e demais despesas processuais, se houver, ou para que proceda à nomeação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o não cumprimento da determinação, a tempo e modo, implicará o prosseguimento da fase executiva, na forma da lei, sem a cominação da multa de que trata parágrafo 1º do artigo 523 do CPC, em respeito à tese jurídica estabelecida no julgamento do IRR-1786-24.2015.5.04.0000 pelo C. TST e à Súmula 31 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. MAUA/SP, 03 de julho de 2025. JOAO FELIPE ARRIGONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARISA DE OLIVEIRA SILVA

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Leonardo Moretto Rio e outros x Utilbras Do Brasil Produtos De Utilidades Ltda - Epp

ID: 316085267

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-03.2023.5.02.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MORETTO RIO MARISA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

UTILBRAS DO BRASIL PRODUTOS DE UTILIDADES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA

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MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO

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LUIZ MARIO BARRETO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001085-03.2023.5.02.0362 RECLAMANTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: UTILB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001085-03.2023.5.02.0362 RECLAMANTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: UTILBRAS DO BRASIL PRODUTOS DE UTILIDADES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68917c0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes conclusos ao MM Juiz do Trabalho, informando V.Exa. da seguinte tramitação: Sentença – ID. e17ace7/3353498; Acórdão - ID. 6cee000; Trânsito em julgado em 03/06/2025; Memorial de cálculos - ID. f79db1a; Concordância da parte autora - ID. 4416b2d. Marcello Campello Vasconcellos Calculista Vistos etc. Considerando o julgado, oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego (sentenças.dsst@mte.gov.br) e ao C. TST, com cópia do julgado (insalubridade@tst.jus.br). Em atenção às infrações constatadas na na decisão, especialmente no que concerne ao recolhimento irregular dos depósitos devidos perante o FGTS, oficie-se à SRTE e à CEF, para que tomem as providências cabíveis. HOMOLOGO os cálculos da reclamada, para fixar o crédito bruto da autora em R$ 83.385,95 relativo ao principal e R$ 6.173,27 relativo ao FGTS a ser depositado na sua conta vinculada. Valor atualizado até 1º/6/2025. Juros e correção monetária: a) até a data que antecede à distribuição da ação: aplicação da variação do IPCA-E, acrescida dos juros moratórios equivalentes à TR, definidos no “caput” do art. 39, da Lei nº 8.177/1991; b) a partir da data da distribuição da ação: aplicação da taxa SELIC, que contempla juros de mora e correção monetária. Contribuições previdenciárias, atualizadas até 1º/6/2025, sendo a cota parte reclamada no valor de R$12.403,05 e a cota parte reclamante no valor de R$ 3.483,97, a serem abatidos no momento da liberação de crédito da reclamante. Diante do que consta na Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 5 de abril de 2011 (que acresceu questões procedimentais à IN 1.127, de 07/02/11), inexistem descontos fiscais. Nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda, § 5º do art. 879 da CLT, despicienda a intimação do INSS. Custas pela reclamada, no valor de R$1.400,00, em 1º/6/2025. Considerando o julgado, são devidos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, em 1º/6/2025, pela realização de perícia de engenharia (Sr. Perito Leonardo Moretto Rio), a serem suportados pela reclamada. Ainda foram deferidos honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte autora, reversíveis ao(s) seu(s) patrono(s), no montante R$ 15.887,02, em 1º/6/2025. Com base nas disposições do artigo 765 da CLT e dos artigos 15, 513, parágrafo 2º, I e 523, caput do CPC, intime-se a executada, por seus d. patronos constituídos, para que efetue o pagamento do débito exequendo, acrescido de custas e demais despesas processuais, se houver, ou para que proceda à nomeação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o não cumprimento da determinação, a tempo e modo, implicará o prosseguimento da fase executiva, na forma da lei, sem a cominação da multa de que trata parágrafo 1º do artigo 523 do CPC, em respeito à tese jurídica estabelecida no julgamento do IRR-1786-24.2015.5.04.0000 pelo C. TST e à Súmula 31 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. MAUA/SP, 03 de julho de 2025. JOAO FELIPE ARRIGONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UTILBRAS DO BRASIL PRODUTOS DE UTILIDADES LTDA - EPP

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Elias Antonio Da Silva x Belliat Servicos Na Construcao Civil Ltda

ID: 328431058

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001085-34.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BELLIAT SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO CASSIO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001085-34.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: ELIAS ANTONIO DA SILVA R…

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Hernani Azarias Felix Junior x Ltm Fidelidade E Servicos Promocionais Ltda. e outros

ID: 323703009

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-52.2025.5.02.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HERNANI AZARIAS FELIX JUNIOR

Polo Passivo:

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA. RUNTALENT TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER QUEIROZ DA SILVA FILHO

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RICARDO HENRIQUE CARRARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001085-52.2025.5.02.0032 RECLAMANTE: HERNANI AZARIAS FELIX JUNIOR RECLAM…

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Hernani Azarias Felix Junior x Ltm Fidelidade E Servicos Promocionais Ltda. e outros

ID: 323703025

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-52.2025.5.02.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HERNANI AZARIAS FELIX JUNIOR

Polo Passivo:

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA. RUNTALENT TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER QUEIROZ DA SILVA FILHO

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RICARDO HENRIQUE CARRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001085-52.2025.5.02.0032 RECLAMANTE: HERNANI AZARIAS FELIX JUNIOR RECLAM…

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Jose Miguel Sacramento De Souza x Benassi Sao Paulo - Importacao E Exportacao Ltda

ID: 314652715

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001085-37.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MIGUEL SACRAMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BENASSI SAO PAULO - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JAQUELINE COSTA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001085-37.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: JOSE MIGUEL SACRAMENTO DE SOUZA REC…

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Rafael Araujo Martins x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 318226785

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-40.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ARAUJO MARTINS

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JUCIENE DA SILVA SOUZA

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VIVIAN LUMY DE LIMA

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Processo 1001085-40.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417…

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Cauan Santos De Sousa Campelo x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 318080800

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-70.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAUAN SANTOS DE SOUSA CAMPELO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Distribuição

Advogados:

IRENITA ESTEFANI

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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Processo 1001085-70.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Cibele Alessandra Pareja Pivato Da Silva e outros x Arthur De Oliveira Marques e outros

ID: 278037544

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001085-14.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIBELE ALESSANDRA PAREJA PIVATO DA SILVA RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ARTHUR DE OLIVEIRA MARQUES IVAIR PIMENTEL DE SOUZA LIONSGATE TERMINAIS DE OPERACOES DE CARGAS LTDA TOC TERMINAIS DE OPERACAO DE CARGAS LTDA

Distribuição

Advogados:

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON

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TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES

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VANESSA TORRES LOPES

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ANA CLAUDIA SILVA BARROS

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AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO

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CARLOS CARMELO NUNES

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Processo 1001085-14.2024.5.02.0444 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 1 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Gizeli Da Silva De Jesus x Verzani & Sandrini S.A.

ID: 318251196

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001085-10.2025.5.02.0434

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIZELI DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

VERZANI & SANDRINI S.A.

Distribuição

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA

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DHIEGO TADEU RIJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-10.2025.5.02.0434 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Santo André na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao…

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