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C.A. P Servicos Medicos e outros x Associacao De Beneficencia E Filantropia Sao Cristovao e outros

ID: 330105378

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001881-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Acórdão

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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RAQUEL DE SOUZA TRINDADE

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VICTOR DE SOUZA TRINDADE

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MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (1) RECORRIDO: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e2ab06d): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO nº 1001881-41.2023.5.02.0605 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO de Id 5c3d7a7 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (Id 66ea7fc), arguindo omissão no julgado no ponto relativo à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial. Pretende o prequestionamento da matéria. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Mérito Sustenta o embargante que o v. acórdão embargado não se manifestou expressamente quanto à decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho no bojo do processo TST-Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Os motivos que conduziram à manutenção da decisão que limitou a condenação aos valores consignados na inicial estão claros na decisão embargada, não havendo qualquer esclarecimento a ser feito. Embora alegue omissões, o reclamante demonstra tão somente sua discordância com o entendimento jurídico adotado. Eventual inconformismo, contudo, há de ser manejado mediante o recurso cabível. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. Por fim, cumpre ressaltar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Desembargadora Relatora fps VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

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C.A. P Servicos Medicos e outros x Associacao De Beneficencia E Filantropia Sao Cristovao e outros

ID: 330105393

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001881-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Acórdão

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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RAQUEL DE SOUZA TRINDADE

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VICTOR DE SOUZA TRINDADE

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MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (1) RECORRIDO: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e2ab06d): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO nº 1001881-41.2023.5.02.0605 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO de Id 5c3d7a7 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (Id 66ea7fc), arguindo omissão no julgado no ponto relativo à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial. Pretende o prequestionamento da matéria. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Mérito Sustenta o embargante que o v. acórdão embargado não se manifestou expressamente quanto à decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho no bojo do processo TST-Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Os motivos que conduziram à manutenção da decisão que limitou a condenação aos valores consignados na inicial estão claros na decisão embargada, não havendo qualquer esclarecimento a ser feito. Embora alegue omissões, o reclamante demonstra tão somente sua discordância com o entendimento jurídico adotado. Eventual inconformismo, contudo, há de ser manejado mediante o recurso cabível. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. Por fim, cumpre ressaltar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Desembargadora Relatora fps VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C.A. P SERVICOS MEDICOS

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C.A. P Servicos Medicos e outros x Associacao De Beneficencia E Filantropia Sao Cristovao e outros

ID: 330105408

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001881-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Acórdão

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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RAQUEL DE SOUZA TRINDADE

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VICTOR DE SOUZA TRINDADE

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MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (1) RECORRIDO: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e2ab06d): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO nº 1001881-41.2023.5.02.0605 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO de Id 5c3d7a7 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (Id 66ea7fc), arguindo omissão no julgado no ponto relativo à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial. Pretende o prequestionamento da matéria. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Mérito Sustenta o embargante que o v. acórdão embargado não se manifestou expressamente quanto à decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho no bojo do processo TST-Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Os motivos que conduziram à manutenção da decisão que limitou a condenação aos valores consignados na inicial estão claros na decisão embargada, não havendo qualquer esclarecimento a ser feito. Embora alegue omissões, o reclamante demonstra tão somente sua discordância com o entendimento jurídico adotado. Eventual inconformismo, contudo, há de ser manejado mediante o recurso cabível. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. Por fim, cumpre ressaltar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Desembargadora Relatora fps VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Nova Vila Restaurante Ltda

ID: 276106875

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1002269-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

NOVA VILA RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

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PHELIPE DANTAS AMORIM

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REGIANE CRISTINA FRATA

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GABRIELE AKEMI OLIVEIRA INOMATA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACum 1002269-41.2023.5.02.0605 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO CO…

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Gabriel Silva Dos Anjos x Marcos Paulo Ramos Gas - Me

ID: 259718969

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001687-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

MARCOS PAULO RAMOS GAS - ME

Notificação

Advogados:

WHEWETON NATAL BATISTA DOS SANTOS

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ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001687-41.2023.5.02.0605 : GABRIEL SILVA DOS ANJOS : MARCOS PAULO…

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Wellington De Jesus Rodrigues x Castelmar Administracao De Servicos De Obras E Reformas Em Geral Ltda e outros

ID: 326830688

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001202-64.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE JESUS RODRIGUES

Polo Passivo:

CASTELMAR ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Notificação

Advogados:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

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AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001202-64.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: WELLINGTON DE JESUS RODRIGUES RECLAM…

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Almir Paulino e outros x Dirceu Paulino e outros

ID: 316610559

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001202-32.2017.5.02.0385

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR PAULINO ALTAIR PAULINO ANA LUCIA PAULINO ANTONIO CARLOS ROSSATTO CLAUDIA DE SOUZA PAULINO CLAUDIA REGINA DANTAS PAULINO DECIO PAULINO GERALDA MARINA PAULINO IVO PAULINO JOSE WALDIR PAULINO LUZIA SATIRO PAULINO MARIA CRISTINA PAULINO ROSSATTO SILVIA REGINA WAGNER PAULINO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E REGIAO SRTE VALDEMIR PAULINO

Polo Passivo:

DIRCEU PAULINO NC SERVICE - COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001202-32.2017.5.02.0385 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH…

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Isabel Pereira Dos Anjos x Unidade Paulista De Ensino S/S Ltda

ID: 331622638

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001202-28.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL PEREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

UNIDADE PAULISTA DE ENSINO S/S LTDA

Notificação

Advogados:

VITOR FELIPE DE SOUZA BISINOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001202-28.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: ISABEL PEREIRA DOS ANJOS RECLAMADO:…

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Irineu De Jesus Hygidio e outros x Conquali Servicos Administrativos Ltda

ID: 316236985

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001202-58.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU DE JESUS HYGIDIO SHIRLEI LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONQUALI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Edital

Advogados:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT

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DANIELLE POWOLNY GONCALVES

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GISELE SOUSA CELESTINO DAVID

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1001202-58.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: SHIRLEI LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONQUAL…

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Danilo Ferreira Gouveia x Luciana Maria Da Silva

ID: 259912138

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001202-82.2024.5.02.0386

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANILO FERREIRA GOUVEIA

Polo Passivo:

LUCIANA MARIA DA SILVA

Edital

Advogados:

WILLIAM FERNANDES CHAVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001202-82.2024.5.02.0386 : DANILO FERREIRA GOUVEIA : LUCIANA MARIA DA SILVA Aven…

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