Resultados para "1001881-41.2023.5.02.0605" – Página 1 de 89

C.A. P Servicos Medicos e outros x Associacao De Beneficencia E Filantropia Sao Cristovao e outros

ID: 330105378

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001881-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Acórdão

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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RAQUEL DE SOUZA TRINDADE

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VICTOR DE SOUZA TRINDADE

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MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (1) RECORRIDO: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e2ab06d): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO nº 1001881-41.2023.5.02.0605 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO de Id 5c3d7a7 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (Id 66ea7fc), arguindo omissão no julgado no ponto relativo à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial. Pretende o prequestionamento da matéria. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Mérito Sustenta o embargante que o v. acórdão embargado não se manifestou expressamente quanto à decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho no bojo do processo TST-Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Os motivos que conduziram à manutenção da decisão que limitou a condenação aos valores consignados na inicial estão claros na decisão embargada, não havendo qualquer esclarecimento a ser feito. Embora alegue omissões, o reclamante demonstra tão somente sua discordância com o entendimento jurídico adotado. Eventual inconformismo, contudo, há de ser manejado mediante o recurso cabível. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. Por fim, cumpre ressaltar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Desembargadora Relatora fps VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

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C.A. P Servicos Medicos e outros x Associacao De Beneficencia E Filantropia Sao Cristovao e outros

ID: 330105393

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001881-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Acórdão

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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RAQUEL DE SOUZA TRINDADE

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VICTOR DE SOUZA TRINDADE

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MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (1) RECORRIDO: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e2ab06d): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO nº 1001881-41.2023.5.02.0605 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO de Id 5c3d7a7 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (Id 66ea7fc), arguindo omissão no julgado no ponto relativo à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial. Pretende o prequestionamento da matéria. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Mérito Sustenta o embargante que o v. acórdão embargado não se manifestou expressamente quanto à decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho no bojo do processo TST-Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Os motivos que conduziram à manutenção da decisão que limitou a condenação aos valores consignados na inicial estão claros na decisão embargada, não havendo qualquer esclarecimento a ser feito. Embora alegue omissões, o reclamante demonstra tão somente sua discordância com o entendimento jurídico adotado. Eventual inconformismo, contudo, há de ser manejado mediante o recurso cabível. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. Por fim, cumpre ressaltar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Desembargadora Relatora fps VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C.A. P SERVICOS MEDICOS

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C.A. P Servicos Medicos e outros x Associacao De Beneficencia E Filantropia Sao Cristovao e outros

ID: 330105408

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001881-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO C.A. P SERVICOS MEDICOS NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA

Acórdão

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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RAQUEL DE SOUZA TRINDADE

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VICTOR DE SOUZA TRINDADE

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MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001881-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (1) RECORRIDO: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e2ab06d): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO nº 1001881-41.2023.5.02.0605 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: NELGIO MANOEL OLIVEIRA BESSA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO de Id 5c3d7a7 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (Id 66ea7fc), arguindo omissão no julgado no ponto relativo à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial. Pretende o prequestionamento da matéria. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Mérito Sustenta o embargante que o v. acórdão embargado não se manifestou expressamente quanto à decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho no bojo do processo TST-Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Os motivos que conduziram à manutenção da decisão que limitou a condenação aos valores consignados na inicial estão claros na decisão embargada, não havendo qualquer esclarecimento a ser feito. Embora alegue omissões, o reclamante demonstra tão somente sua discordância com o entendimento jurídico adotado. Eventual inconformismo, contudo, há de ser manejado mediante o recurso cabível. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. Por fim, cumpre ressaltar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Desembargadora Relatora fps VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO

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Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros x Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros

ID: 324138273

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001396-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RENATO SOUZA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1001396-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA DE FREITAS …

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Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros x Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros

ID: 324138304

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001396-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RENATO SOUZA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1001396-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA DE FREITAS …

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Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros x Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros

ID: 324138338

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001396-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RENATO SOUZA VIANA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1001396-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA DE FREITAS …

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Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros x Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros

ID: 324138374

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001396-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RENATO SOUZA VIANA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1001396-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA DE FREITAS …

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Aline Aparecida Da Silva x Clinica De Especialidade Paranagua Ltda

ID: 328341936

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000038-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

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GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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CARLOS BRAGA

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RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000038-41.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA DA SILVA…

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Aline Aparecida Da Silva x Clinica De Especialidade Paranagua Ltda

ID: 328341980

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000038-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

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GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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CARLOS BRAGA

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RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000038-41.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA DA SILVA…

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Processo nº 1001881-43.2023.8.26.0081

ID: 307431194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001881-43.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO

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Processo 1001881-43.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - Proc. 1001881-43.2023.8.26.0081 - 2023/000748 Vistos. Exp…

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