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Luiz Carlos Dos Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428309

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001769-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

AUDEMICIO SEBASTIAO ALVES

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ELISABETE AVELINO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001769-73.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS DOS SANTOS : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001769-73.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS DOS SANTOS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79201eb proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0270200-77.2009.5.02.0058 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001769-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001769-73.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001769-73.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0270200-77.2009.5.02.0058), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001769-73.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS

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Maria Eduarda Lourenco Marcilio Dos Reis x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261431733

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001575-90.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA LOURENCO MARCILIO DOS REIS

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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BRUNA LANA DE ANGELIS

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARTINS

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MATHEUS CORREA MARTINS

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001575-90.2022.5.02.0384 : MARIA EDUARDA LOURENCO MARCILIO DOS REIS : CONTAX S.A.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001575-90.2022.5.02.0384 : MARIA EDUARDA LOURENCO MARCILIO DOS REIS : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3f8ed1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, CERTIFICANDO, que o prazo para ré contestar os cálculos venceu no dia 26/11/24. OSASCO, 25 de abril de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA A (o) reclamada não se manifestou acerca dos cálculos, ocorrendo a preclusão temporal. Destarte, HOMOLOGO os cálculos id n.º dc5c175, fl. 1128 apresentados pelo recte e fixo o quantum exequendo em R$ 23.976,46, em 01/09/24, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$ 1.198,82, a cargo da reclamado (a). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º dc5c175, fl. 1128, atualizado até 01/09/24): Principal R$ 23.680,74 Juros Selic R$ 295,72 TOTAL BRUTO R$ 23.976,46 INSS recte (-) R$ 1.040,68 INSS recda R$ 322,80 Hon. advo R$ 1.198,82 A 2ª reclamada responde de forma subsidiária. Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. Considerando que a reclamada está em recuperação judicial, requeira a autora o que entender de direito. OSASCO/SP, 25 de abril de 2025. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA LOURENCO MARCILIO DOS REIS

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Sergio Henrique Navarro Fernandes De Vargas x Paulo Sergio Da Rocha 60694718491

ID: 328514697

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-68.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE NAVARRO FERNANDES DE VARGAS

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DA ROCHA 60694718491

Notificação

Advogados:

RONALDO RICO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001769-68.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: SERGIO HENRIQUE NAVARRO FERNANDES DE…

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Maria Eduarda Lourenco Marcilio Dos Reis x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261431725

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001575-90.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA LOURENCO MARCILIO DOS REIS

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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BRUNA LANA DE ANGELIS

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CORREA MARTINS

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001575-90.2022.5.02.0384 : MARIA EDUARDA LOURENCO MARCILIO DOS REIS : CONTAX S.A.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001575-90.2022.5.02.0384 : MARIA EDUARDA LOURENCO MARCILIO DOS REIS : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3f8ed1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, CERTIFICANDO, que o prazo para ré contestar os cálculos venceu no dia 26/11/24. OSASCO, 25 de abril de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA A (o) reclamada não se manifestou acerca dos cálculos, ocorrendo a preclusão temporal. Destarte, HOMOLOGO os cálculos id n.º dc5c175, fl. 1128 apresentados pelo recte e fixo o quantum exequendo em R$ 23.976,46, em 01/09/24, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$ 1.198,82, a cargo da reclamado (a). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º dc5c175, fl. 1128, atualizado até 01/09/24): Principal R$ 23.680,74 Juros Selic R$ 295,72 TOTAL BRUTO R$ 23.976,46 INSS recte (-) R$ 1.040,68 INSS recda R$ 322,80 Hon. advo R$ 1.198,82 A 2ª reclamada responde de forma subsidiária. Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. Considerando que a reclamada está em recuperação judicial, requeira a autora o que entender de direito. OSASCO/SP, 25 de abril de 2025. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Rita De Cassia Dos Santos x Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 318069576

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-89.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA UPS SCS LOGISTICA (BRASIL) LTDA.

Distribuição

Advogados:

RODRIGO ZACCHI

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EDUARDO TOFOLI

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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ABRÃO JORGE MIGUEL NETO

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Processo 1001769-89.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Jeferson Souza Santos e outros x Mottu Locacao De Veiculos Ltda.

ID: 314476266

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001769-93.2024.5.02.0716

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SOUZA SANTOS RENATO CALORIO TORRES PEREIRA SAMUEL NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

Distribuição

Advogados:

GUILHERME BARROCO BRENO

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JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

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BIANNCA TRINDADE SENA

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ANDREA AUGUSTA PULICI

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Processo 1001769-93.2024.5.02.0716 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 5 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Patricia Cilene Da Silva x Royal Marck Comercial Ltda

ID: 316989576

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001769-11.2024.5.02.0323

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CILENE DA SILVA

Polo Passivo:

ROYAL MARCK COMERCIAL LTDA

Distribuição

Advogados:

RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO

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JOSE VALTER PALACIO DE CERQUEIRA

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Processo 1001769-11.2024.5.02.0323 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 1 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Andre Luis Valentim e outros x Cilene Felix De Aguiar

ID: 316989273

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001769-71.2024.5.02.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS VALENTIM DELPHINUS RESTAURANTES LTDA. MOACYR ELEUTERIO JUNIOR

Polo Passivo:

CILENE FELIX DE AGUIAR

Distribuição

Advogados:

SUELI SZNIFER CATTAN

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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MARCOS SETTON

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Processo 1001769-71.2024.5.02.0012 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 5 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Renato Batista x World In Motion Lite Express Ltda

ID: 318284418

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001769-36.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BATISTA

Polo Passivo:

WORLD IN MOTION LITE EXPRESS LTDA

Distribuição

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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Processo 1001769-36.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao…

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Dante Cosi De Santana e outros x Municipio De Guarulhos

ID: 276945099

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001769-69.2023.5.02.0315

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANTE COSI DE SANTANA LINDINALVA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Distribuição

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

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Processo 1001769-69.2023.5.02.0315 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 4 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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