Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002004-02.2024.5.02.0703" – Página 2 de 26

Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda e outros x Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda. e outros

ID: 280898178

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000161-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SUELLEN FERNANDA GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. BANCO BRADESCO S.A. BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SUELLEN FERNANDA GONCALVES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

LEONARDO GARCIA PERES

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MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO ROT 1000161-02.2024.5.02.0703 RECORRENTE: SUELLEN FERNANDA GO…

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Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda e outros x Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda. e outros

ID: 280898202

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000161-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SUELLEN FERNANDA GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. BANCO BRADESCO S.A. BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SUELLEN FERNANDA GONCALVES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

LEONARDO GARCIA PERES

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MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

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RICARDO ANDRE ZAMBO

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JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO ROT 1000161-02.2024.5.02.0703 RECORRENTE: SUELLEN FERNANDA GO…

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Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda e outros x Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda. e outros

ID: 280898221

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000161-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SUELLEN FERNANDA GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. BANCO BRADESCO S.A. BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SUELLEN FERNANDA GONCALVES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

LEONARDO GARCIA PERES

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MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

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RICARDO ANDRE ZAMBO

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JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO ROT 1000161-02.2024.5.02.0703 RECORRENTE: SUELLEN FERNANDA GO…

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Jose Claudio De Jesus Gomes e outros x Condominio Jardin Des Tuilleries e outros

ID: 315953522

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000937-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO DE JESUS GOMES ROGERIO APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO JARDIN DES TUILLERIES GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL KOVI TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI

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CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA PERES

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000937-02.2024.5.02.0703 REQUERENTE: JOSE CLAUDIO DE JESUS GO…

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Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda e outros x Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda. e outros

ID: 280898241

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000161-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SUELLEN FERNANDA GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. BANCO BRADESCO S.A. BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SUELLEN FERNANDA GONCALVES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

LEONARDO GARCIA PERES

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MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

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RICARDO ANDRE ZAMBO

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JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO ROT 1000161-02.2024.5.02.0703 RECORRENTE: SUELLEN FERNANDA GO…

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Samara Silva Souza Duarte x Hortifruti Casa Blanca Ltda

ID: 262624617

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001325-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SAMARA SILVA SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

HORTIFRUTI CASA BLANCA LTDA

Notificação

Advogados:

SMADAR ANTEBI

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ANA LUCIA MORETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001325-02.2024.5.02.0703 : SAMARA SILVA SOUZA DUARTE : HORTIFRUTI C…

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Samara Silva Souza Duarte x Hortifruti Casa Blanca Ltda

ID: 262624626

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001325-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SAMARA SILVA SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

HORTIFRUTI CASA BLANCA LTDA

Notificação

Advogados:

SMADAR ANTEBI

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ANA LUCIA MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001325-02.2024.5.02.0703 : SAMARA SILVA SOUZA DUARTE : HORTIFRUTI C…

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Jheniffer Kerolin Silva Carneiro x R4R Eventos Ltda

ID: 256230475

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000646-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JHENIFFER KEROLIN SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

R4R EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO SCARIOT

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GABRIELA DE MENEZES SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000646-02.2024.5.02.0703 : JHENIFFER KEROLIN SILVA CARNEIRO : R4R E…

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Jheniffer Kerolin Silva Carneiro x R4R Eventos Ltda

ID: 256230492

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000646-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JHENIFFER KEROLIN SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

R4R EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO SCARIOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE MENEZES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000646-02.2024.5.02.0703 : JHENIFFER KEROLIN SILVA CARNEIRO : R4R E…

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Alexandre Marcos Inaco Cirino e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 256231436

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001713-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCOS INACO CIRINO WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

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GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001713-02.2024.5.02.0703 : WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN : BANC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001713-02.2024.5.02.0703 : WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbeb3f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 1001713-02.2024.5.02.0703 03ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul Vistos etc. A reclamada opõe Embargos de Declaração sob a alegação de omissão e obscuridade. Relatados. DECISÃO Conheço os embargos, por regulares e tempestivos. No mérito, merecem parcial acolhimento. Quanto aos juros e correção monetária, diante da previsão da Lei 14.905/2024 e da decisão proferida pela SDI-1 do C. TST, que tratou sobre a questão, deve-se adotar os seguintes parâmetros: aplica-se o IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, incide a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. No mais, como se vê pelos próprios argumentos lançados nos embargos, a reclamada pretende, efetivamente, a modificação do mérito, o que é vedado pela via processual adotada. A obrigação de pagamento do vale-cultura está prevista em norma coletiva e a reclamada não comprovou o pagamento. A cláusula da CCT não prevê que o benefício é facultativo. Nada há para se reparado. Quanto à justiça gratuita, a sentença foi clara ao mencionar que o valor de eventuais custas, no caso de improcedência, pode comprometer o sustento da família do reclamante, nos termos do artigo 790, § 4º da CLT. Logo, não se verifica qualquer contradição, omissão ou obscuridade nos demais pontos levantados pela reclamada, de modo que nada há de ser modificado na sentença. O inconformismo com o resultado da sentença ou parte dela deve ser objeto de recurso próprio. Ante todo o exposto, conheço os embargos declaratórios da reclamada para, no mérito, acolhê-los parcialmente, com os esclarecimentos acima feitos, que passarão a constar da sentença, mantendo-se, no mais, a sentença embargada.  Intimem-se. Nada mais. Otávio Augusto Machado de Oliveira Juiz do Trabalho OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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