Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1000902-97.2022.5.02.0384" – Página 3 de 76

Laruscia Santos De Lisboa x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial

ID: 329091988

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001775-97.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LARUSCIA SANTOS DE LISBOA

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

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ALESSANDRA RIBEIRO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001775-97.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: LARUSCIA SANTOS DE LISBOA RECLAMADO: AM…

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Geraldo Gama Dos Santos e outros x Mano'S Comercio De Doces Ltda

ID: 278430486

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000902-04.2024.5.02.0069

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO GAMA DOS SANTOS REINALDO RAICH MAUES

Polo Passivo:

MANO'S COMERCIO DE DOCES LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA LOPES DA COSTA

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ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO

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THAIS SANCHES MICHELINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000902-04.2024.5.02.0069 RECLAMANTE: GERALDO GAMA DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Geraldo Gama Dos Santos e outros x Mano'S Comercio De Doces Ltda

ID: 278430490

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000902-04.2024.5.02.0069

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO GAMA DOS SANTOS REINALDO RAICH MAUES

Polo Passivo:

MANO'S COMERCIO DE DOCES LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA LOPES DA COSTA

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ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO

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THAIS SANCHES MICHELINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000902-04.2024.5.02.0069 RECLAMANTE: GERALDO GAMA DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Instituto Brasileiro De Educacao, Cultura E Meio Ambiente - Ibecma e outros x Instituto Brasileiro De Educacao, Cultura E Meio Ambiente - Ibecma e outros

ID: 325263013

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000902-96.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - IBECMA MARLI DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - IBECMA MARLI DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Edital

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000902-96.2024.5.02.0006 RECORRENTE: MARLI DE OLIVEIRA E OUTROS (…

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Allef Alax Miranda Neri x Witallo Moraes Dos Santos 40835276848

ID: 330711769

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000902-57.2025.5.02.0331

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLEF ALAX MIRANDA NERI

Polo Passivo:

WITALLO MORAES DOS SANTOS 40835276848

Notificação

Advogados:

AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1000902-57.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: ALLEF ALAX MIRANDA NERI R…

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Andre De Souza Borba x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259215853

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004641-61.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE SOUZA BORBA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004641-61.2025.5.02.0000 : ANDRE DE SOUZA BORBA : FUNDACAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004641-61.2025.5.02.0000 : ANDRE DE SOUZA BORBA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d5b493 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13383/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004641-61.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000029-97.2022.5.02.0384 – 1ª VT/OSASCO EXEQUENTE: ANDRÉ DE SOUZA BORBA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032333, cujo momento de apresentação foi 27/03/2025;há ofício precatório Id c9a4e72, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id fb3c7b1, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 4e937afc e atualizado pela planilha de cálculos de Id adc0a5b;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 57fc15e); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 96.105,68, em 07/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 89.582,55 de principal, R$ 4.658,64 de juros sobre o principal e R$ 1.864,49 de INSS cota reclamada. São Paulo, 20 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 96.105,68, em 07/03/2025, sendo: R$ 89.582,55 de principal,R$ 4.658,64 de juros sobre o principal eR$ 1.864,49 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 96Valor da parcela tributável - R$ 62.887,40 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004641-61.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000029-97.2022.5.02.0384), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004641-61.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000029-97.2022.5.02.0384). São Paulo, 20 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE SOUZA BORBA

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Maria Bruna Vieira Alencar Da Silva x Nestle Brasil Ltda.

ID: 332431780

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000902-65.2025.5.02.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BRUNA VIEIRA ALENCAR DA SILVA

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

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DANIEL SCALLI MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000902-65.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: MARIA BRUNA VIEIRA ALENCAR DA SILVA …

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Maria Bruna Vieira Alencar Da Silva x Nestle Brasil Ltda.

ID: 332431792

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000902-65.2025.5.02.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BRUNA VIEIRA ALENCAR DA SILVA

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SCALLI MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000902-65.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: MARIA BRUNA VIEIRA ALENCAR DA SILVA …

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Thais Thomazelli Isidorio e outros x Rbs Servicos Terceirizados Ltda - Epp

ID: 316612167

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001678-97.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THAIS THOMAZELLI ISIDORIO THIAGO CONTADOR CAMARGO

Polo Passivo:

RBS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA SIMAO DA LUZ

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LEONARDO ROFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001678-97.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: THAIS THOMAZELLI ISIDORIO RECLAMADO: RB…

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Jose Rodrigo Resende x Catedral Pronta Resposta Ltda e outros

ID: 326047853

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000902-12.2025.5.02.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGO RESENDE

Polo Passivo:

CATEDRAL PRONTA RESPOSTA LTDA VELOX SOLUCOES TECNICAS EM TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA

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JOSUEL DA SILVA JUNIOR

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JESSICA DE ARAUJO RODRIGUES

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RICARDO FONTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000902-12.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: JOSE RODRIGO RESENDE RECLAMADO: CAT…

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