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Camila Leite Ortega x Makro Atacadista S.A e outros

ID: 263038149

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001021-04.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA LEITE ORTEGA

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA S.A SPANIW SERVICOS EMPRESARIAIS E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FABIOLA COBIANCHI NUNES

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JESSICA VIEIRA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001021-04.2022.5.02.0402 : CAMILA LEITE ORTEGA : SPANIW SERVICOS EMPRESARIA…

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Camila Leite Ortega x Makro Atacadista S.A e outros

ID: 324504264

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001021-04.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA LEITE ORTEGA

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA S.A SPANIW SERVICOS EMPRESARIAIS E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FABIOLA COBIANCHI NUNES

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JESSICA VIEIRA DE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001021-04.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: CAMILA LEITE ORTEGA RECLAMADO: SP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001021-04.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: CAMILA LEITE ORTEGA RECLAMADO: SPANIW SERVICOS EMPRESARIAIS E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4250f65 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª.Juíza do Trabalho LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI. Sentença: fls.313/318; Acórdão: fls.394/399; Trânsito em julgado: fls.408; Intimação para apresentação de cálculos: fls.415/418; Memoriais de cálculos: fls.421/433 (autor). CARLOS ROBERTO MARTINS Técnico Judiciário SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Em face da revelia aplicada, dou o 1º réu por intimado, nos termos do art.346 do CPC, e ante a expressa concordância do 2º réu (MAKRO-réu principal), homologo os cálculos do autor apresentados às fls.421/433 (resumo às fls.422 e 432), fixando os créditos na forma abaixo, estando todos corrigidos até 31/01/2025 e que serão atualizados na data do pagamento, sendo: - principal corrigido: R$ 9.559,15; - atualização/juros SELIC: R$ 792,59; (apurados após a dedução da contribuição social devida pela parte autora) - quota previdenciária do empregado (deduzir do crédito do autor): R$ 47,54; - imposto de renda a cargo do autor: isento (IN RFB 1500/14); - quota previdenciária do empregador: R$ 144,42; - atualização/juros SELIC (CLT art.879, § 4º e Súmula 368 do C.TST, incisos IV e V): R$ 70,74; - honorários advocatícios devido ao I.Patrono do autor, a cargo do réu, no importe de 5% do valor da condenação, atualizadas, sem a dedução de descontos previdenciários e fiscais: R$ 517,59; - custas processuais pagas às fls.375; A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. Sobre todos os valores acima indicados, haverá correção monetária e juros pela SELIC, cf. r. decisão do E.STF (ADC 58), exceto os valores das contribuições previdenciárias, que deverão ser atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, §4º, da CLT, e súmula 368 do TST, salvo disposição diversa no título executivo. Intime(m)-se o(s) réu(s), através de seu(s) advogado(s), para pagamento em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de prosseguimento e multa de 10% sobre o crédito do autor devidamente atualizado, por ato atentatório. Libere-se o depósito de fls.372/373 a quem de direito. Em caso de oposição de embargos e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso, conforme súmula 01 do egrégio TRT. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução, sob pena de não conhecimento, na forma do art.884, da CLT. Eventual pagamento efetuado pelo réu diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. Considerando o princípio constitucional da eficiência, que se sobrepõe à legislação ordinária, determino que os atos de execução sejam promovidos de ofício, independentemente de nova manifestação e sem necessidade de provocação da parte, além da inclusão/exclusão no BNDT. Assim, caso não haja pagamento no prazo assinalado, deverá a Secretaria da Vara proceder o cadastro do feito junto ao ARGOS, para fins de pesquisa patrimonial em face da devedora, para todos os convênios operados pelo GAEPP. Tendo em vista, ainda, a incidência de juros e correção monetária até a efetiva quitação do débito, bem como a diferença entre os juros trabalhistas e os juros bancários, o mandado será expedido acrescido de 10% do total do débito, medida necessária a evitar que eventual bloqueio Sisbajud torne-se insuficiente à garantia da execução. Em face da revelia aplicada, dou o(s) 1º réu(s) por intimado(s), sobre a presente, nos termos do art.346 do CPC, ficando prejudicada a determinação de intimação dele, prosseguindo-se o feito. Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 07/07/2023, da Procuradoria Geral Federal. Oportunamente, registrem-se os pagamentos (inclusive das despesas pagas em guia própria), a extinção da execução, intimem-se as partes diretamente interessadas e arquivem-se em definitivo. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAKRO ATACADISTA S.A

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Camila Leite Ortega x Makro Atacadista S.A e outros

ID: 324504272

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001021-04.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA LEITE ORTEGA

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA S.A SPANIW SERVICOS EMPRESARIAIS E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FABIOLA COBIANCHI NUNES

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JESSICA VIEIRA DE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001021-04.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: CAMILA LEITE ORTEGA RECLAMADO: SP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001021-04.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: CAMILA LEITE ORTEGA RECLAMADO: SPANIW SERVICOS EMPRESARIAIS E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4250f65 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª.Juíza do Trabalho LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI. Sentença: fls.313/318; Acórdão: fls.394/399; Trânsito em julgado: fls.408; Intimação para apresentação de cálculos: fls.415/418; Memoriais de cálculos: fls.421/433 (autor). CARLOS ROBERTO MARTINS Técnico Judiciário SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Em face da revelia aplicada, dou o 1º réu por intimado, nos termos do art.346 do CPC, e ante a expressa concordância do 2º réu (MAKRO-réu principal), homologo os cálculos do autor apresentados às fls.421/433 (resumo às fls.422 e 432), fixando os créditos na forma abaixo, estando todos corrigidos até 31/01/2025 e que serão atualizados na data do pagamento, sendo: - principal corrigido: R$ 9.559,15; - atualização/juros SELIC: R$ 792,59; (apurados após a dedução da contribuição social devida pela parte autora) - quota previdenciária do empregado (deduzir do crédito do autor): R$ 47,54; - imposto de renda a cargo do autor: isento (IN RFB 1500/14); - quota previdenciária do empregador: R$ 144,42; - atualização/juros SELIC (CLT art.879, § 4º e Súmula 368 do C.TST, incisos IV e V): R$ 70,74; - honorários advocatícios devido ao I.Patrono do autor, a cargo do réu, no importe de 5% do valor da condenação, atualizadas, sem a dedução de descontos previdenciários e fiscais: R$ 517,59; - custas processuais pagas às fls.375; A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. Sobre todos os valores acima indicados, haverá correção monetária e juros pela SELIC, cf. r. decisão do E.STF (ADC 58), exceto os valores das contribuições previdenciárias, que deverão ser atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, §4º, da CLT, e súmula 368 do TST, salvo disposição diversa no título executivo. Intime(m)-se o(s) réu(s), através de seu(s) advogado(s), para pagamento em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de prosseguimento e multa de 10% sobre o crédito do autor devidamente atualizado, por ato atentatório. Libere-se o depósito de fls.372/373 a quem de direito. Em caso de oposição de embargos e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso, conforme súmula 01 do egrégio TRT. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução, sob pena de não conhecimento, na forma do art.884, da CLT. Eventual pagamento efetuado pelo réu diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. Considerando o princípio constitucional da eficiência, que se sobrepõe à legislação ordinária, determino que os atos de execução sejam promovidos de ofício, independentemente de nova manifestação e sem necessidade de provocação da parte, além da inclusão/exclusão no BNDT. Assim, caso não haja pagamento no prazo assinalado, deverá a Secretaria da Vara proceder o cadastro do feito junto ao ARGOS, para fins de pesquisa patrimonial em face da devedora, para todos os convênios operados pelo GAEPP. Tendo em vista, ainda, a incidência de juros e correção monetária até a efetiva quitação do débito, bem como a diferença entre os juros trabalhistas e os juros bancários, o mandado será expedido acrescido de 10% do total do débito, medida necessária a evitar que eventual bloqueio Sisbajud torne-se insuficiente à garantia da execução. Em face da revelia aplicada, dou o(s) 1º réu(s) por intimado(s), sobre a presente, nos termos do art.346 do CPC, ficando prejudicada a determinação de intimação dele, prosseguindo-se o feito. Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 07/07/2023, da Procuradoria Geral Federal. Oportunamente, registrem-se os pagamentos (inclusive das despesas pagas em guia própria), a extinção da execução, intimem-se as partes diretamente interessadas e arquivem-se em definitivo. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA LEITE ORTEGA

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Deise Mara Do Nascimento x Ps Facilities Seguranca E Digitacao De Dados Ltda

ID: 316739111

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001021-21.2022.5.02.0461

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEISE MARA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PS FACILITIES SEGURANCA E DIGITACAO DE DADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA

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CRISTINA FLORENTINO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001021-21.2022.5.02.0461 RECLAMANTE: DEISE MARA DO NASCIMENTO …

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L.S.S. x S.A.L.

ID: 318035948

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001021-60.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L.S.S.

Polo Passivo:

S.A.L.

Distribuição

Advogados:

AFONSO PEDRO RIBEIRO

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VIVYANNE PATRICIO

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Processo 1001021-60.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Beatriz Barbosa Dos Santos x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 318354810

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001021-30.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Distribuição

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

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AUDREY RANGEL DE GOUVEA

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Processo 1001021-30.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417…

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Jessica Marques Ferreira x Pro Nova Industria E Comercio Eireli - Epp e outros

ID: 324618000

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001021-55.2025.5.02.0351

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

PRO NOVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP SEMOTE SELECAO DE PESSOAL LTDA - EPP

Distribuição

Advogados:

DANIELA ESTABEL DA SILVA

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Processo 1001021-55.2025.5.02.0351 distribuído para Vara do Trabalho de Jandira na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250712…

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Condominio Edificio Sao Francisco x Edinaldo Dos Santos Pereira

ID: 314470478

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001021-21.2024.5.02.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCO

Polo Passivo:

EDINALDO DOS SANTOS PEREIRA

Distribuição

Advogados:

GEOVANNI OTILIO VASCONCELOS

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GUILHERME SILVA MORIMOTO

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ROBERTA SOARES DA SILVA

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Processo 1001021-21.2024.5.02.0018 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 4 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Josias Candido Do Nascimento x Multicap Prestacao De Servicos Ltda - Me e outros

ID: 279404818

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 1 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001021-52.2020.5.02.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSIAS CANDIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MULTICAP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME SILMARA DELAMONICA SCAGLIONE SIMONE DELAMONICA BORGES

Distribuição

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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RODRIGO GARCIA CARLOS

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MAISA ANASTACIO DA SILVA

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NORIO OTA

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LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETTI FERNANDES

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Processo 1001021-52.2020.5.02.0053 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 1 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Marcio Maciel Vieira Dos Santos x M.Layer Compostos De Seguranca Eireli

ID: 318263048

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001021-78.2025.5.02.0311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MACIEL VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

M.LAYER COMPOSTOS DE SEGURANCA EIRELI

Distribuição

Advogados:

VERIDIANA MOREIRA POLICE

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MEIRE DE ANDRADE ALVES

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Processo 1001021-78.2025.5.02.0311 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2…

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