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Stephan Daniotti De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 316745700

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001033-06.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STEPHAN DANIOTTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001033-06.2023.5.02.0718 AUTOR: STEPHAN DANIOTTI DE OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001033-06.2023.5.02.0718 AUTOR: STEPHAN DANIOTTI DE OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dab3cff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. São Paulo, data abaixo. MARCELO AGOSTINI CARRASQUEIRA DESPACHO #id:c2abb88: O reclamado alega trata-se ainda de execução provisória. Sem razão. Reporto-me ao despacho #Id 750fd60, transcrito integralmente abaixo: "Ante a baixa do processo principal (1000852-44.2019.5.02.0718) com trânsito em julgado, determino o seu arquivamento e o prosseguimento neste, como execução definitiva, nos termos do PROVIMENTO CGJT nº 02/2021, que altera a redação dos art. 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Considerando que houve reforma parcial do julgado, determinando: 1) incidência do IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic (juros e correção monetária), 2) honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante ficam sob condição suspensiva de exigibilidade deverá o(a) reclamante, no prazo de 8 dias, juntar neste cópia(s) do(s) acórdão(s), bem como apresentar os cálculos reajustados, com ciência à parte adversa para eventual manifestação, no prazo de 8 dias. Após, conclusos para análise das contas. Providencie a Secretaria a imediata retificação da autuação para a classe processual adequada à execução definitiva (156 - Cumprimento de Sentença - CumSen). Após a homologação dos cálculos e transferência para a fase de execução, registre-se o movimento junto ao sistema e-Gestão para fim de correção estatística: “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”." Portanto, nada a corrigir na decisão #id:95dc38a. Intime-se a reclamada, na pessoa do patrono constituído, para o pagamento TOTAL da dívida, NO PRAZO DE 15 DIAS, devendo sofrer a devida atualização à data da quitação, sob pena de penhora. Ainda, registre-se a existência na(s) conta(s) judicial(is) de depósito(s) recursal(is) recolhido(s) pela reclamada. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STEPHAN DANIOTTI DE OLIVEIRA

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Stephan Daniotti De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 316745711

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001033-06.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STEPHAN DANIOTTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001033-06.2023.5.02.0718 AUTOR: STEPHAN DANIOTTI DE OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001033-06.2023.5.02.0718 AUTOR: STEPHAN DANIOTTI DE OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dab3cff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. São Paulo, data abaixo. MARCELO AGOSTINI CARRASQUEIRA DESPACHO #id:c2abb88: O reclamado alega trata-se ainda de execução provisória. Sem razão. Reporto-me ao despacho #Id 750fd60, transcrito integralmente abaixo: "Ante a baixa do processo principal (1000852-44.2019.5.02.0718) com trânsito em julgado, determino o seu arquivamento e o prosseguimento neste, como execução definitiva, nos termos do PROVIMENTO CGJT nº 02/2021, que altera a redação dos art. 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Considerando que houve reforma parcial do julgado, determinando: 1) incidência do IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic (juros e correção monetária), 2) honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante ficam sob condição suspensiva de exigibilidade deverá o(a) reclamante, no prazo de 8 dias, juntar neste cópia(s) do(s) acórdão(s), bem como apresentar os cálculos reajustados, com ciência à parte adversa para eventual manifestação, no prazo de 8 dias. Após, conclusos para análise das contas. Providencie a Secretaria a imediata retificação da autuação para a classe processual adequada à execução definitiva (156 - Cumprimento de Sentença - CumSen). Após a homologação dos cálculos e transferência para a fase de execução, registre-se o movimento junto ao sistema e-Gestão para fim de correção estatística: “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”." Portanto, nada a corrigir na decisão #id:95dc38a. Intime-se a reclamada, na pessoa do patrono constituído, para o pagamento TOTAL da dívida, NO PRAZO DE 15 DIAS, devendo sofrer a devida atualização à data da quitação, sob pena de penhora. Ainda, registre-se a existência na(s) conta(s) judicial(is) de depósito(s) recursal(is) recolhido(s) pela reclamada. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

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Maria De Lourdes Da Conceicao e outros x Maria De Lourdes Da Conceicao e outros

ID: 259446426

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000354-06.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Acórdão

Advogados:

DAVID CASSIANO PAIVA

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RENATO MUNUERA BELMONTE

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KAREN DRUCKER

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GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

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MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA

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RODRIGO MARTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO 1000354-06.2023.5.02.0718 : MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO E OUTROS (1) …

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Maria De Lourdes Da Conceicao e outros x Maria De Lourdes Da Conceicao e outros

ID: 259446455

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000354-06.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Acórdão

Advogados:

DAVID CASSIANO PAIVA

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RENATO MUNUERA BELMONTE

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KAREN DRUCKER

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GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

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MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO 1000354-06.2023.5.02.0718 : MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO E OUTROS (1) …

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Luciano Antonio Ferreira Santos e outros x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros

ID: 262963273

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000936-06.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ANTONIO FERREIRA SANTOS VINICIUS CARMELO GOUVEA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LUCIANO ANTONIO FERREIRA SANTOS VINICIUS CARMELO GOUVEA

Notificação

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI

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FERNANDA OSORIO FORTES

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LUIS EDUARDO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TAVARES DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBSON SERGIO DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA 1000936-06.2023.5.02.0718 : VINICIUS CARMELO…

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Maria De Lourdes Da Conceicao e outros x Maria De Lourdes Da Conceicao e outros

ID: 327182955

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000354-06.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

DAVID CASSIANO PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MUNUERA BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN DRUCKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000354-06.2023.5.02.0718 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA…

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Maria De Lourdes Da Conceicao e outros x Maria De Lourdes Da Conceicao e outros

ID: 327182960

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000354-06.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

DAVID CASSIANO PAIVA

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RENATO MUNUERA BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN DRUCKER

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GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

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MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000354-06.2023.5.02.0718 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA…

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Luciano Antonio Ferreira Santos e outros x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros

ID: 262963255

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000936-06.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ANTONIO FERREIRA SANTOS VINICIUS CARMELO GOUVEA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LUCIANO ANTONIO FERREIRA SANTOS VINICIUS CARMELO GOUVEA

Notificação

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI

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FERNANDA OSORIO FORTES

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LUIS EDUARDO VEIGA

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CAROLINA TAVARES DE SA

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MARCELO SENA SANTOS

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ROBSON SERGIO DE GODOY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA 1000936-06.2023.5.02.0718 : VINICIUS CARMELO…

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Auro Jose Garcia Pancotti e outros x Abs Terceirizacao E Servicos Ltda. - Epp e outros

ID: 259099162

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001033-38.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AURO JOSE GARCIA PANCOTTI ROGERIO FRANCIS ALMEIDA

Polo Passivo:

ABS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. - EPP JW ALIMENTOS JW ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

REINALDO FINOCCHIARO FILHO

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GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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MOISES DE OLIVEIRA TACCONELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001033-38.2023.5.02.0384 : ROGERIO FRANCIS ALMEIDA : JW ALIMENTOS LTDA E OUTROS (…

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Renan Ramos Da Silva x Ctp Engenharia Rp Ltda e outros

ID: 261368100

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001033-12.2024.5.02.0446

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENAN RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

CTP ENGENHARIA RP LTDA STOLTHAVEN SANTOS LTDA

Edital

Advogados:

HEITOR EMILIANO LOPES DE MORAES

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MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001033-12.2024.5.02.0446 : RENAN RAMOS DA SILVA : CTP ENGENHARIA RP LTDA E OUTROS…

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