Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001401-02.2023.5.02.0302" – Página 1 de 48

Leandro Pinto Martins e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

ID: 336932057

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001401-02.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PINTO MARTINS RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA

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JOAO ALMEIDA GARCEZ

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LUCIANA DA COSTA COLACO

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SYLVIO GARCEZ JUNIOR

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CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001401-02.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: LEANDRO PINTO MARTINS RECLAMADO: SANTO…

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Leandro Pinto Martins e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

ID: 327371413

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001401-02.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PINTO MARTINS RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO ALMEIDA GARCEZ

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LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA

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LUCIANA DA COSTA COLACO

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SYLVIO GARCEZ JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001401-02.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: LEANDRO PINTO MARTINS RECLAMADO: SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001401-02.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: LEANDRO PINTO MARTINS RECLAMADO: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33e0b67 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 15/07/2025 TELMA LAIS LOYOLLA HOLLANDERS Vistos etc. Tendo em vista a concordância expressa da reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id 3dc9326), fixando o crédito bruto do autor em R$111.294,14 (sendo R$93.581,64 de principal e R$17.712,50 de juros de mora), valor este vigente em 01/05/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Observar-se-á SELIC para correção do débito exequendo, nos termos da decisão proferida pelo E.STF nos autos das ADC´s nº 58 e 59 e ADI´s nº 5.867 e 6.021. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante no percentual de 10% sobre o principal bruto. Com relação aos honorários de sucumbência em favor do procurador da ré, à razão de 10% sobre o valor correspondente aos pedidos julgados improcedentes, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do caput do artigo 791-A, da CLT e parte final do § 4º do mesmo dispositivo. Contribuições Previdenciárias: Atualizáveis a partir de 01/05/2025. -Cota do empregador (excluídos os juros apresentados): R$15.442,07. -Cota parte do empregado: R$5.394,83, será deduzida do crédito respectivo, quando da expedição de alvará em seu favor. Tendo em vista o disposto na Portaria MF 582/2013, de 13/12/2013, do Ministro da Fazenda, desnecessária a intimação ao Órgão previdenciário acerca da presente decisão. Imposto de Renda - ISENTO - apurado de acordo com a IN RFB 1558/2015 E OJ 400 da SDI-I do C.TST. Custas recolhidas quando da interposição de recurso ordinário. Honorários periciais técnicos (Renato Monteiro Bartholo) a cargo da ré, no importe de R$3.000,00 em 06/05/2024, que atualizados para 01/05/2025 importam em R$3.303,50, os quais deverão ser corrigidos para a data do efetivo pagamento. Intime-se a reclamada por meio de seu advogado constituído, com publicação no Diário Oficial, para pagamento do débito (R$142.722,00 em 24/07/2025, conforme planilha Id fa32119), no prazo de 05 dias, devidamente atualizado para a data do efetivo depósito, sob pena de prosseguimento com execução forçada, valendo para todos os efeitos como citação. Saliento que, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, bem como da razoável duração do processo, permitida a flexibilização das técnicas executivas, autorizando o magistrado a modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a adoção dos mecanismos que se mostrem mais adequados satisfação do direito, sempre considerando as peculiaridades do caso concreto. Fato é que a concessão à reclamada do prazo de cinco dias para a quitação do débito é muito superior ao previsto em lei. Ademais, o patrono da parte é mais capacitado para interpretar o termo jurídico "citação" do que a própria parte que receberia mandado. Não obstante tais ponderações, a intimação do advogado, quanto ao débito exequendo, não causa prejuízo à parte, pelo contrário, e, portanto, não provoca qualquer nulidade. Havendo depósito parcial e decorrido o prazo, fica desde já deferida a liberação ao autor, observando-se o limite de seu crédito incontroverso e atualizado. Registre-se, por oportuno, que as regras do CPC são subsidiariamente aplicáveis nesta Justiça especializada na hipótese de omissão na CLT e desde que não haja incompatibilidade com as normas trabalhistas. Desta forma, considerando que o artigo 880 consolidado determina que o réu pague o débito ou garanta a execução em 48 horas, sob pena de penhora e não de multa, imperativo concluir que não se aplica o disposto no artigo 523 (antigo 475-J) do CPC aos processos trabalhistas. Expeçam-se os ofícios determinados em sentença. Intime-se o autor para ciência do PPP juntado (#id:437c3b9). GUARUJA/SP, 16 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

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Leandro Pinto Martins e outros x Santos Brasil Participacoes S.A.

ID: 327371416

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001401-02.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PINTO MARTINS RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO ALMEIDA GARCEZ

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SYLVIO GARCEZ JUNIOR

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LUCIANA DA COSTA COLACO

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LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001401-02.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: LEANDRO PINTO MARTINS RECLAMADO: SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001401-02.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: LEANDRO PINTO MARTINS RECLAMADO: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33e0b67 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 15/07/2025 TELMA LAIS LOYOLLA HOLLANDERS Vistos etc. Tendo em vista a concordância expressa da reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id 3dc9326), fixando o crédito bruto do autor em R$111.294,14 (sendo R$93.581,64 de principal e R$17.712,50 de juros de mora), valor este vigente em 01/05/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Observar-se-á SELIC para correção do débito exequendo, nos termos da decisão proferida pelo E.STF nos autos das ADC´s nº 58 e 59 e ADI´s nº 5.867 e 6.021. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante no percentual de 10% sobre o principal bruto. Com relação aos honorários de sucumbência em favor do procurador da ré, à razão de 10% sobre o valor correspondente aos pedidos julgados improcedentes, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do caput do artigo 791-A, da CLT e parte final do § 4º do mesmo dispositivo. Contribuições Previdenciárias: Atualizáveis a partir de 01/05/2025. -Cota do empregador (excluídos os juros apresentados): R$15.442,07. -Cota parte do empregado: R$5.394,83, será deduzida do crédito respectivo, quando da expedição de alvará em seu favor. Tendo em vista o disposto na Portaria MF 582/2013, de 13/12/2013, do Ministro da Fazenda, desnecessária a intimação ao Órgão previdenciário acerca da presente decisão. Imposto de Renda - ISENTO - apurado de acordo com a IN RFB 1558/2015 E OJ 400 da SDI-I do C.TST. Custas recolhidas quando da interposição de recurso ordinário. Honorários periciais técnicos (Renato Monteiro Bartholo) a cargo da ré, no importe de R$3.000,00 em 06/05/2024, que atualizados para 01/05/2025 importam em R$3.303,50, os quais deverão ser corrigidos para a data do efetivo pagamento. Intime-se a reclamada por meio de seu advogado constituído, com publicação no Diário Oficial, para pagamento do débito (R$142.722,00 em 24/07/2025, conforme planilha Id fa32119), no prazo de 05 dias, devidamente atualizado para a data do efetivo depósito, sob pena de prosseguimento com execução forçada, valendo para todos os efeitos como citação. Saliento que, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, bem como da razoável duração do processo, permitida a flexibilização das técnicas executivas, autorizando o magistrado a modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a adoção dos mecanismos que se mostrem mais adequados satisfação do direito, sempre considerando as peculiaridades do caso concreto. Fato é que a concessão à reclamada do prazo de cinco dias para a quitação do débito é muito superior ao previsto em lei. Ademais, o patrono da parte é mais capacitado para interpretar o termo jurídico "citação" do que a própria parte que receberia mandado. Não obstante tais ponderações, a intimação do advogado, quanto ao débito exequendo, não causa prejuízo à parte, pelo contrário, e, portanto, não provoca qualquer nulidade. Havendo depósito parcial e decorrido o prazo, fica desde já deferida a liberação ao autor, observando-se o limite de seu crédito incontroverso e atualizado. Registre-se, por oportuno, que as regras do CPC são subsidiariamente aplicáveis nesta Justiça especializada na hipótese de omissão na CLT e desde que não haja incompatibilidade com as normas trabalhistas. Desta forma, considerando que o artigo 880 consolidado determina que o réu pague o débito ou garanta a execução em 48 horas, sob pena de penhora e não de multa, imperativo concluir que não se aplica o disposto no artigo 523 (antigo 475-J) do CPC aos processos trabalhistas. Expeçam-se os ofícios determinados em sentença. Intime-se o autor para ciência do PPP juntado (#id:437c3b9). GUARUJA/SP, 16 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PINTO MARTINS

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Marbex Industria E Comercio De Embalagens Ltda e outros x Charles Henrique Reis

ID: 261086916

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001401-42.2023.5.02.0321

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ROSH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

CHARLES HENRIQUE REIS

Notificação

Advogados:

FLAVIA BRAGA CECCON

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RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA MARIA DE BARROS 1001401-42.2023.5.02.0321 : ROSH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA…

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Marbex Industria E Comercio De Embalagens Ltda e outros x Charles Henrique Reis

ID: 261086922

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001401-42.2023.5.02.0321

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ROSH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

CHARLES HENRIQUE REIS

Notificação

Advogados:

FLAVIA BRAGA CECCON

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RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA MARIA DE BARROS 1001401-42.2023.5.02.0321 : ROSH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA…

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Marbex Industria E Comercio De Embalagens Ltda e outros x Charles Henrique Reis

ID: 261086929

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001401-42.2023.5.02.0321

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ROSH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

CHARLES HENRIQUE REIS

Notificação

Advogados:

FLAVIA BRAGA CECCON

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RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA MARIA DE BARROS 1001401-42.2023.5.02.0321 : ROSH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA…

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Bruna De Oliveira Lima x Armarinhos Fernando Ltda

ID: 257391384

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001401-73.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

ARMARINHOS FERNANDO LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS GOMES

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ANTONIO JOSE COELHO DE BRITO JUNIOR

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JOSE DE LIMA

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JURANDY LEAO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001401-73.2024.5.02.0461 : BRUNA DE OLIVEIRA LIMA : ARMARINHOS FER…

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Bruna De Oliveira Lima x Armarinhos Fernando Ltda

ID: 257391396

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001401-73.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

ARMARINHOS FERNANDO LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS GOMES

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ANTONIO JOSE COELHO DE BRITO JUNIOR

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JOSE DE LIMA

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JURANDY LEAO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001401-73.2024.5.02.0461 : BRUNA DE OLIVEIRA LIMA : ARMARINHOS FER…

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Claudionor Da Silva x Abecir Servicos De Pintura E Gesso Eireli - Me

ID: 339002602

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001401-98.2020.5.02.0013

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DA SILVA

Polo Passivo:

ABECIR SERVICOS DE PINTURA E GESSO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA

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THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001401-98.2020.5.02.0013 RECLAMANTE: CLAUDIONOR DA SILVA RECLAMADO: ABEC…

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Ginalva Alves Ribeiro Da Silva x Ad Food Alimentacao Eireli e outros

ID: 318264871

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001401-83.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GINALVA ALVES RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

AD FOOD ALIMENTACAO EIRELI ESTADO DE SAO PAULO

Distribuição

Advogados:

MAX SCHMIDT

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LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

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PEDRO KIRK DA FONSECA

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Processo 1001401-83.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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