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Ebazar.Com.Br. Ltda e outros x Grigora Logistica E Transportes Ltda

ID: 255925481

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000091-03.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA MONICA APARECIDA OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

GRIGORA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA IRUSSA

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SYLVIA SEBASTIANA DUARTE GUIDORIZE

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DULCE PEREIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1000091-03.2023.5.02.0482 : MONICA APARECIDA OLIVEIRA LIMA : GRIGORA LOGISTIC…

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Supernow Portal E Servicos De Internet Ltda x Karina De Cassia Konstantinovas

ID: 329140954

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001352-03.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS

Acórdão

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

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FRANCISCO DOMINGUES LOPES

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BRUNO MENDES LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001352-03.2023.5.02.0482 RECORRENTE: SUPERNOW PORTAL E S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001352-03.2023.5.02.0482 RECORRENTE: SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA RECORRIDO: KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e299019): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO TRT Nº 1001352-03.2023.5.02.0482 - 10ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS EMBARGADO: V. ACÓRDÃO fls. 369 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 428, sob a alegação de vícios (omissões e contradições) no acórdão de fls. 369, no que se refere ao reconhecimento do alegado vínculo empregatício mantido com a reclamada. Questiona, outrossim, a valoração dada por esta Juízo à prova produzida nestes autos. Tempestividade aferida. Regular a representação processual. É o relatório. V O T O Conheço dos embargos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Mérito Sob o pretexto de obter aperfeiçoamento da dicção jurisdicional, a reclamante aborda questões de mérito da decisão, demonstrando ser seu real intento a reapreciação da causa e reforma da decisão embargada. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Isso porque as questões referentes ao pretenso reconhecimento de vínculo empregatícios com a reclamada foram satisfeitas integralmente na fundamentação do v. acórdão embargado, à luz da legislação de regência, provas contidas nos autos e convicção deste Juízo acerca de cada um dos temas debatidos. Ademais, a valoração da prova oral é questão de mérito, inerente à apreciação do Juízo, o que, insista-se, ocorreu a satisfação no caso em análise. Havendo manifestação expressa acerca dos pontos arguidos pela embargante, não se vislumbra a propalada omissão no julgado. Note-se, portanto, que a decisão foi devidamente fundamentada, nos exatos termos do preconizado pelo artigo 93, IX, da Constituição Federal. In casu, também não há que se falar em contradição, uma vez que inexiste qualquer descompasso entre fundamentação e conclusão. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. As razões contidas nos embargos declaratórios deixam certa a intenção da parte embargante na reforma do julgado por via processual inadequada, uma vez que as matérias foram esgotadas. Destaque-se, outrossim, que não está o Juízo obrigado a rebater, ponto a ponto, todos os argumentos expendidos pelas partes, mas analisar e julgar as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldam a sua convicção no decidir, tal qual ocorreu na espécie. Por fim, cumpre salientar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Dou, assim, por encerrada a prestação jurisdicional. Rejeito. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITA-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO DESEMBARGADORA RELATORA fpm VOTOS SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA

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Supernow Portal E Servicos De Internet Ltda x Karina De Cassia Konstantinovas

ID: 329140972

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001352-03.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS

Acórdão

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

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FRANCISCO DOMINGUES LOPES

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BRUNO MENDES LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001352-03.2023.5.02.0482 RECORRENTE: SUPERNOW PORTAL E S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001352-03.2023.5.02.0482 RECORRENTE: SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA RECORRIDO: KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e299019): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO TRT Nº 1001352-03.2023.5.02.0482 - 10ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS EMBARGADO: V. ACÓRDÃO fls. 369 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 428, sob a alegação de vícios (omissões e contradições) no acórdão de fls. 369, no que se refere ao reconhecimento do alegado vínculo empregatício mantido com a reclamada. Questiona, outrossim, a valoração dada por esta Juízo à prova produzida nestes autos. Tempestividade aferida. Regular a representação processual. É o relatório. V O T O Conheço dos embargos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Mérito Sob o pretexto de obter aperfeiçoamento da dicção jurisdicional, a reclamante aborda questões de mérito da decisão, demonstrando ser seu real intento a reapreciação da causa e reforma da decisão embargada. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Isso porque as questões referentes ao pretenso reconhecimento de vínculo empregatícios com a reclamada foram satisfeitas integralmente na fundamentação do v. acórdão embargado, à luz da legislação de regência, provas contidas nos autos e convicção deste Juízo acerca de cada um dos temas debatidos. Ademais, a valoração da prova oral é questão de mérito, inerente à apreciação do Juízo, o que, insista-se, ocorreu a satisfação no caso em análise. Havendo manifestação expressa acerca dos pontos arguidos pela embargante, não se vislumbra a propalada omissão no julgado. Note-se, portanto, que a decisão foi devidamente fundamentada, nos exatos termos do preconizado pelo artigo 93, IX, da Constituição Federal. In casu, também não há que se falar em contradição, uma vez que inexiste qualquer descompasso entre fundamentação e conclusão. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. As razões contidas nos embargos declaratórios deixam certa a intenção da parte embargante na reforma do julgado por via processual inadequada, uma vez que as matérias foram esgotadas. Destaque-se, outrossim, que não está o Juízo obrigado a rebater, ponto a ponto, todos os argumentos expendidos pelas partes, mas analisar e julgar as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldam a sua convicção no decidir, tal qual ocorreu na espécie. Por fim, cumpre salientar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Dou, assim, por encerrada a prestação jurisdicional. Rejeito. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITA-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO DESEMBARGADORA RELATORA fpm VOTOS SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS

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Leandro Dos Santos x Marcozero Express Transportes Ltda e outros

ID: 280009704

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-52.2018.5.02.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCOZERO EXPRESS TRANSPORTES LTDA PAULO CESAR RIBEIRO ROBERTA RIBEIRO

Edital

Advogados:

THIAGO BERNARDO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001449-52.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: LEANDRO DOS SANTOS RECLAMADO: MARCOZ…

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Leandro Dos Santos x Marcozero Express Transportes Ltda e outros

ID: 280009732

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-52.2018.5.02.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCOZERO EXPRESS TRANSPORTES LTDA PAULO CESAR RIBEIRO ROBERTA RIBEIRO

Edital

Advogados:

THIAGO BERNARDO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001449-52.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: LEANDRO DOS SANTOS RECLAMADO: MARCOZ…

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Adanilson Das Neves Silva x Buick Logistica E Transportes Ltda

ID: 318282558

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-42.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADANILSON DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

BUICK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Distribuição

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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Processo 1001449-42.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 21/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Reinaldo Rodrigues Pereira x Estruturas D & V Almeida Ltda

ID: 327316672

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001449-12.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

ESTRUTURAS D & V ALMEIDA LTDA

Distribuição

Advogados:

ELAINE CORDEIRO DA SILVA

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Processo 1001449-12.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600…

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Fillippe Augusto Anunciato Marinho x Companhia Melhoramentos De Sao Paulo e outros

ID: 255657653

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001449-39.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FILLIPPE AUGUSTO ANUNCIATO MARINHO

Polo Passivo:

COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

Distribuição

Advogados:

BRENO PEREIRA DA SILVA

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Processo 1001449-39.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250411…

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Companhia Brasileira De Distribuicao x Robson Gracindo Da Silva

ID: 280153020

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001449-74.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

ROBSON GRACINDO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS

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AMANDA DOS SANTOS MESSIAS

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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Processo 1001449-74.2024.5.02.0447 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 2 na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Marcos Aurelio Pereira Vasconcellos e outros x Anderson Sidney Da Silva

ID: 278041070

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001449-83.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO PEREIRA VASCONCELLOS ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Polo Passivo:

ANDERSON SIDNEY DA SILVA

Distribuição

Advogados:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE

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APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA

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Processo 1001449-83.2024.5.02.0444 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 4 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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