Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001627-51.2021.5.02.0601" – Página 1 de 46

Luciana Braga De Santana x Alcides Manoel De Carvalho

ID: 330942956

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001627-51.2021.5.02.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BRAGA DE SANTANA

Polo Passivo:

ALCIDES MANOEL DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIOTERIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY FIORITTI OKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001627-51.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: LUCIANA BRAGA DE SANTANA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciana Braga De Santana x Alcides Manoel De Carvalho

ID: 336622376

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001627-51.2021.5.02.0601

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BRAGA DE SANTANA

Polo Passivo:

ALCIDES MANOEL DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIOTERIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY FIORITTI OKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001627-51.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: LUCIANA BRAGA DE SANTANA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luciana Braga De Santana x Alcides Manoel De Carvalho

ID: 329600734

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001627-51.2021.5.02.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BRAGA DE SANTANA

Polo Passivo:

ALCIDES MANOEL DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIOTERIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY FIORITTI OKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001627-51.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: LUCIANA BRAGA DE SANTANA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciana Braga De Santana x Alcides Manoel De Carvalho

ID: 314584363

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001627-51.2021.5.02.0601

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BRAGA DE SANTANA

Polo Passivo:

ALCIDES MANOEL DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIOTERIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY FIORITTI OKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS ROSSETTO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001627-51.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: LUCIANA BRAGA DE SANTANA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001627-51.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: LUCIANA BRAGA DE SANTANA RECLAMADO: ALCIDES MANOEL DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4b4b16 proferido nos autos. Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos quanto ao período de 07/03/2019 a 24/02/2020, em escala 12x36, visto que não realizadas horas extras habituais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vistos Intime-se a reclamada para anotar a CTPS da parte autora, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, com os seguintes dados: Data de admissão: 07/03/2019; Data de dispensa: 30/09/2021; Função: “Cuidadora de idosos”; Salário de admissão: R$ 3.500,00; Última remuneração: R$ 4.350,00. Na inércia da Reclamada, a anotação deverá ser providenciada pela Secretaria da Vara (CLT, art. 39), em CTPS DIGITAL (caso haja possibilidade), sem menção a essa decisão, independentemente da execução da multa. Intime-se a reclamada para entregar à reclamante guias para levantamento do FGTS + 40% e para dar entrada no Programa do Seguro Desemprego, em 08 (oito) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00. Na inércia da reclamada, a obrigação de fazer se converterá em obrigação de pagar (indenização), independentemente da execução da multa. Comprovada a impossibilidade de obtenção do seguro desemprego por culpa da Reclamada, deferida a indenização substitutiva, conforme a Súmula nº 389, II, do C. TST. O recebimento do seguro desemprego está condicionado à verificação, pela autoridade administrativa, do cumprimento dos requisitos da Lei nº 7.998/90. Trata-se de prazo(s) peremptório(s) fixado(s) na r. sentença transitada em julgado, sem possibilidade de dilação e com previsão de multa diária em caso de sua inobservância. Em caso de descumprimento, a(s) multa(s) será(ão) incluída(s) pelo Juízo nos cálculos por ocasião da decisão de liquidação. Após o decurso do prazo acima, deverá a parte autora, também em 08 (oito) dias e independentemente de nova intimação, apresentar os cálculos de liquidação, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão ser elaborados pelo Pje-Calc e ser exportado para o Pje através do menu “operações”, “exportar”. Silente, intime-se pessoalmente o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação em igual prazo. Findo o prazo sem cumprimento da determinação judicial, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Após o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES MANOEL DE CARVALHO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciana Braga De Santana x Alcides Manoel De Carvalho

ID: 314584344

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001627-51.2021.5.02.0601

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BRAGA DE SANTANA

Polo Passivo:

ALCIDES MANOEL DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIOTERIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY FIORITTI OKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS ROSSETTO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001627-51.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: LUCIANA BRAGA DE SANTANA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001627-51.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: LUCIANA BRAGA DE SANTANA RECLAMADO: ALCIDES MANOEL DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4b4b16 proferido nos autos. Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos quanto ao período de 07/03/2019 a 24/02/2020, em escala 12x36, visto que não realizadas horas extras habituais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vistos Intime-se a reclamada para anotar a CTPS da parte autora, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, com os seguintes dados: Data de admissão: 07/03/2019; Data de dispensa: 30/09/2021; Função: “Cuidadora de idosos”; Salário de admissão: R$ 3.500,00; Última remuneração: R$ 4.350,00. Na inércia da Reclamada, a anotação deverá ser providenciada pela Secretaria da Vara (CLT, art. 39), em CTPS DIGITAL (caso haja possibilidade), sem menção a essa decisão, independentemente da execução da multa. Intime-se a reclamada para entregar à reclamante guias para levantamento do FGTS + 40% e para dar entrada no Programa do Seguro Desemprego, em 08 (oito) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00. Na inércia da reclamada, a obrigação de fazer se converterá em obrigação de pagar (indenização), independentemente da execução da multa. Comprovada a impossibilidade de obtenção do seguro desemprego por culpa da Reclamada, deferida a indenização substitutiva, conforme a Súmula nº 389, II, do C. TST. O recebimento do seguro desemprego está condicionado à verificação, pela autoridade administrativa, do cumprimento dos requisitos da Lei nº 7.998/90. Trata-se de prazo(s) peremptório(s) fixado(s) na r. sentença transitada em julgado, sem possibilidade de dilação e com previsão de multa diária em caso de sua inobservância. Em caso de descumprimento, a(s) multa(s) será(ão) incluída(s) pelo Juízo nos cálculos por ocasião da decisão de liquidação. Após o decurso do prazo acima, deverá a parte autora, também em 08 (oito) dias e independentemente de nova intimação, apresentar os cálculos de liquidação, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão ser elaborados pelo Pje-Calc e ser exportado para o Pje através do menu “operações”, “exportar”. Silente, intime-se pessoalmente o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação em igual prazo. Findo o prazo sem cumprimento da determinação judicial, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Após o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA BRAGA DE SANTANA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juizo Da 2ª Vara Cível Do Foro De São Bernardo Do Campo e outros x Perola Comercio E Servicos Em Recuperacao Judicial Ltda

ID: 333465279

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001627-57.2022.5.02.0717

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO LUSSANDRO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

PEROLA COMERCIO E SERVICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE CAROLINO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001627-57.2022.5.02.0717 RECLAMANTE: LUSSANDRO DA SILVA CARVAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juizo Da 2ª Vara Cível Do Foro De São Bernardo Do Campo e outros x Perola Comercio E Servicos Em Recuperacao Judicial Ltda

ID: 333465286

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001627-57.2022.5.02.0717

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO LUSSANDRO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

PEROLA COMERCIO E SERVICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE CAROLINO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001627-57.2022.5.02.0717 RECLAMANTE: LUSSANDRO DA SILVA CARVAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanuso Barros Da Cruz x Aruana Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 323931485

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001627-70.2023.5.02.0087

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANUSO BARROS DA CRUZ

Polo Passivo:

ARUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CONSTRUTORA P4 LTDA F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES TRISUL 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. TRISUL 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. TRISUL 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TRISUL S.A.

Despacho

Advogados:

EVELLYN POLICARPO PILZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISODET DA COSTA MARQUES SAE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1001627-70.2023.5.02.0087 RECORRENTE: VANUSO BARROS DA CRUZ RECORRIDO: F. C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caique Carlos Pereira Da Silva e outros x Nutricar Brasil Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 331780718

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001627-76.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE CARLOS PEREIRA DA SILVA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

NUTRICAR BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

LILIA DIAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001627-76.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: CAIQUE CARLOS PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: NUTRICAR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caique Carlos Pereira Da Silva e outros x Nutricar Brasil Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 331780723

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001627-76.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE CARLOS PEREIRA DA SILVA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

NUTRICAR BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

LILIA DIAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001627-76.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: CAIQUE CARLOS PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: NUTRICAR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 460 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes