Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002055-04.2024.5.02.0609" – Página 1 de 26

Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Paulo Cesar Fagundes De Souza

ID: 278458011

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002055-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SELLETA SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1002055-04.2024.5.02.0609 RECORRENTE: SELLETA SERVICOS L…

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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Paulo Cesar Fagundes De Souza

ID: 278458113

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002055-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SELLETA SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1002055-04.2024.5.02.0609 RECORRENTE: SELLETA SERVICOS L…

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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Paulo Cesar Fagundes De Souza

ID: 278458070

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002055-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SELLETA SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA

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FABIANO ZAVANELLA

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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1002055-04.2024.5.02.0609 RECORRENTE: SELLETA SERVICOS L…

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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Paulo Cesar Fagundes De Souza

ID: 334014176

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002055-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SELLETA SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

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ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1002055-04.2024.5.02.0609 RECORRENTE: SELLETA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1002055-04.2024.5.02.0609 RECORRENTE: SELLETA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4b0316 proferida nos autos. RORSum 1002055-04.2024.5.02.0609 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (DF29190) FABIANO ZAVANELLA (SP0163012-A) Recorrido: Advogado(s): PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (SP267471) Recorrido: Advogado(s): SELLETA SERVICOS LTDA ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (SC13381) RECURSO DE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 1c892b2; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id b84061f). Regular a representação processual (Id 1efa4fa). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 6ef0447; Custas pagas no RO: id a1eecb4; Depósito recursal recolhido no RR, id c16bc64 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /raob SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA

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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Paulo Cesar Fagundes De Souza

ID: 334014163

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002055-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SELLETA SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1002055-04.2024.5.02.0609 RECORRENTE: SELLETA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1002055-04.2024.5.02.0609 RECORRENTE: SELLETA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4b0316 proferida nos autos. RORSum 1002055-04.2024.5.02.0609 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (DF29190) FABIANO ZAVANELLA (SP0163012-A) Recorrido: Advogado(s): PAULO CESAR FAGUNDES DE SOUZA JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (SP267471) Recorrido: Advogado(s): SELLETA SERVICOS LTDA ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (SC13381) RECURSO DE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 1c892b2; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id b84061f). Regular a representação processual (Id 1efa4fa). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 6ef0447; Custas pagas no RO: id a1eecb4; Depósito recursal recolhido no RR, id c16bc64 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /raob SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - SELLETA SERVICOS LTDA

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Anderson Duarte Da Silva x Larissa Cristina Do Carmo 45844307801

ID: 278626720

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001958-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

LARISSA CRISTINA DO CARMO 45844307801

Edital

Advogados:

DANUBIA AZEVEDO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001958-04.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: ANDERSON DUARTE DA SILVA…

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Eurico Ortiz e outros x Instituto Em Defesa Da Cidadania 3 Milenio (Idc) e outros

ID: 259877032

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002152-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EURICO ORTIZ PAMELA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3 MILENIO (IDC) MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ERICA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANDRE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002152-04.2024.5.02.0609 : PAMELA DOS SANTOS FERREIRA : INSTITUTO…

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Eurico Ortiz e outros x Instituto Em Defesa Da Cidadania 3 Milenio (Idc) e outros

ID: 259877027

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002152-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EURICO ORTIZ PAMELA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3 MILENIO (IDC) MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ERICA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANDRE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002152-04.2024.5.02.0609 : PAMELA DOS SANTOS FERREIRA : INSTITUTO…

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Eurico Ortiz e outros x Mash Industria E Comercio Ltda

ID: 329184596

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000018-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EURICO ORTIZ FABIO HIROSHI EGAWA HEVILIN ADRIANE DIAS XAVIER

Polo Passivo:

MASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO

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MAIKEL WILLIAN GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000018-04.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: HEVILIN ADRIANE DIAS XAV…

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Eurico Ortiz e outros x Mash Industria E Comercio Ltda

ID: 329184651

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000018-04.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EURICO ORTIZ FABIO HIROSHI EGAWA HEVILIN ADRIANE DIAS XAVIER

Polo Passivo:

MASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO

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MAIKEL WILLIAN GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000018-04.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: HEVILIN ADRIANE DIAS XAV…

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