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"0000213-06.2021.8.26.0346" - Resultados da Busca – Página 10 de 27

Josafat Nadier Rigaud e outros x Industrias Alimenticias Marata Ltda.

ID: 328824277

Tribunal: TRT5 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-54.2021.5.05.0018

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSAFAT NADIER RIGAUD RUI DIAS LIMA

Polo Passivo:

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRE AUGUSTE EMILE GONZE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO NASCIMENTO MENEZES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000213-54.2021.5.05.0018 RECLAMANTE: RUI DIAS LIMA RECLAMADO: INDUSTRIAS …

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 341785521

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-38.2025.5.05.0463

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS IURI GUIMARAES DE CASTRO MARGALHAO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

ICARO SILVA TANNUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE ANDRADE CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA CALDAS FONTES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA BORGES DE ALMEIDA CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000213-38.2025.5.05.0463 RECLAMANTE: IURI GUIMARAES DE CASTRO MARGALHAO REC…

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Maise Nascimento Dos Santos x Municipio De Valenca e outros

ID: 317206750

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-37.2025.5.05.0431

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAISE NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VALENCA SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA PINHO MARTINEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000213-37.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: MAISE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000213-37.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: MAISE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) PARTES, POR SEUS PATRONOS ... Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela reclamada, com fundamento no Tema 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. A ré argumenta que a controvérsia central da ação envolve a análise da natureza jurídica da relação entre as partes, especificamente a licitude da contratação de prestação de serviços, matéria esta que se encontra sob análise do STF. O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603/PR, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes, reconheceu a existência de repercussão geral sobre o tema, determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratam das questões relacionadas, até o julgamento definitivo do recurso. A decisão abrange, expressamente, as discussões sobre a competência da Justiça do Trabalho, a licitude da contratação de trabalhador autônomo e a distribuição do ônus da prova. Analisando os autos, verifico que a questão central da presente demanda, de fato, se amolda ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, qual seja, a discussão sobre a validade da contratação de prestação de serviços autônomos e a eventual configuração de vínculo empregatício. Destaco que consta nos autos contrato de prestação de serviços (Id 72bbe16), celebrado entre as partes, o que reforça a necessidade de sobrestamento, em conformidade com a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Diante do exposto, e em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, defiro o pedido da ré para determinar a suspensão do Processo nº 0000213-37.2025.5.05.0431 até o julgamento final do RE nº 1.532.603/PR (Tema 1.389). VALENCA/BA, 04 de julho de 2025. LIVIA MARIA MAGALHAES SILVA DOS SANTOS MASCARENHAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MAISE NASCIMENTO DOS SANTOS

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Maise Nascimento Dos Santos x Municipio De Valenca e outros

ID: 317206763

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-37.2025.5.05.0431

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAISE NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VALENCA SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA PINHO MARTINEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO

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ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000213-37.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: MAISE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000213-37.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: MAISE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) PARTES, POR SEUS PATRONOS ... Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela reclamada, com fundamento no Tema 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. A ré argumenta que a controvérsia central da ação envolve a análise da natureza jurídica da relação entre as partes, especificamente a licitude da contratação de prestação de serviços, matéria esta que se encontra sob análise do STF. O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603/PR, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes, reconheceu a existência de repercussão geral sobre o tema, determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratam das questões relacionadas, até o julgamento definitivo do recurso. A decisão abrange, expressamente, as discussões sobre a competência da Justiça do Trabalho, a licitude da contratação de trabalhador autônomo e a distribuição do ônus da prova. Analisando os autos, verifico que a questão central da presente demanda, de fato, se amolda ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, qual seja, a discussão sobre a validade da contratação de prestação de serviços autônomos e a eventual configuração de vínculo empregatício. Destaco que consta nos autos contrato de prestação de serviços (Id 72bbe16), celebrado entre as partes, o que reforça a necessidade de sobrestamento, em conformidade com a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Diante do exposto, e em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, defiro o pedido da ré para determinar a suspensão do Processo nº 0000213-37.2025.5.05.0431 até o julgamento final do RE nº 1.532.603/PR (Tema 1.389). VALENCA/BA, 04 de julho de 2025. LIVIA MARIA MAGALHAES SILVA DOS SANTOS MASCARENHAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA

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Banco Bradesco S.A. e outros x Gustavo Rodrigues Borges De Souza

ID: 322687291

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000213-06.2023.5.05.0464

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

GUSTAVO RODRIGUES BORGES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MILENA DE OLIVEIRA COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000213-06.2023.5.05.0464 RECORRENTE: BANCO BRADESCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000213-06.2023.5.05.0464 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGUES BORGES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25fe9c9 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0000213-06.2023.5.05.0464 - Primeira Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BANCO BRADESCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (PE18855) Recorrido: Advogado(s): GUSTAVO RODRIGUES BORGES DE SOUZA LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (BA48072) MILENA DE OLIVEIRA COELHO (BA52936) Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recorrido: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: BANCO BRADESCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025; recurso apresentado em 28/05/2025). Representação processual regular. Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Com relação a todas as alegações contidas neste tópico, registre-se que o Acórdão Regional encontra-se em sintonia com a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho, cristalizada na Súmula nº 378, II, aspecto que obsta o seguimento do Recurso de Revista, sob quaisquer alegações, consoante regra do art. 896, §7º, da CLT e o teor da Súmula nº 333 do TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Fagner Moreira Da Silva e outros x Id Servicos E Empreendimentos Ltda

ID: 315563137

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000213-13.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER MOREIRA DA SILVA RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000213-13.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: FAGNER MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: ID…

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Fagner Moreira Da Silva e outros x Id Servicos E Empreendimentos Ltda

ID: 315563148

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000213-13.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER MOREIRA DA SILVA RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000213-13.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: FAGNER MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: ID…

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Raimunda Maria Marques De Souza x Natura Cosmeticos S/A

ID: 277830993

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-56.2025.5.05.0651

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MARIA MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PAIM RIOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000213-56.2025.5.05.0651 RECLAMANTE: RAIMUNDA MARIA MARQUES DE SOUZA …

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Raimunda Maria Marques De Souza x Natura Cosmeticos S/A

ID: 277831013

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-56.2025.5.05.0651

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MARIA MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PAIM RIOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000213-56.2025.5.05.0651 RECLAMANTE: RAIMUNDA MARIA MARQUES DE SOUZA …

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Agamenon Gomes Oliveira x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 319928829

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-63.2025.5.05.0196

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGAMENON GOMES OLIVEIRA

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000213-63.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: AGAMENON GOMES OLIVEIRA RECLA…

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Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000213-06.2021.8.26.0346" – Página 10 de 27

Josafat Nadier Rigaud e outros x Industrias Alimenticias Marata Ltda.

Cristian Bernard Silva Santos e outros x Estado Da Bahia e outros

Maise Nascimento Dos Santos x Municipio De Valenca e outros

Maise Nascimento Dos Santos x Municipio De Valenca e outros

Banco Bradesco S.A. e outros x Gustavo Rodrigues Borges De Souza

Fagner Moreira Da Silva e outros x Id Servicos E Empreendimentos Ltda

Fagner Moreira Da Silva e outros x Id Servicos E Empreendimentos Ltda

Raimunda Maria Marques De Souza x Natura Cosmeticos S/A

Raimunda Maria Marques De Souza x Natura Cosmeticos S/A

Agamenon Gomes Oliveira x Pirelli Pneus Ltda.