Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000867-30.2023.8.26.0408" – Página 16 de 18

Aparecido Salvador e outros x Nolandis Empreendimentos E Participacoes Ltda.

ID: 329812497

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000867-79.2024.5.05.0133

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO SALVADOR EGIDIO PINHEIRO RABELO JUNIOR

Polo Passivo:

NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO

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ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO

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JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000867-79.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: APARECIDO SALVADOR RECLAMADO: NOLANDI…

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Rayele Santos Pereira x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 337124888

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000867-65.2025.5.05.0191

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAYELE SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ADRIANA FONSECA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000867-65.2025.5.05.0191 RECLAMANTE: RAYELE SANTOS PEREIRA RECLAMA…

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Adelmo Cerqueira Dos Santos e outros x Sauipe S/A

ID: 263158298

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-95.2018.5.05.0131

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADELMO CERQUEIRA DOS SANTOS AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

SAUIPE S/A

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA

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PAULO SERGIO MENESES DE JESUS

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TATIANA MOTA NUNES

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FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO

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ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000867-95.2018.5.05.0131 : ADELMO CERQUEIRA DOS SANTOS : SAUIPE S/A INTIMAÇÃO …

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Adelmo Cerqueira Dos Santos e outros x Sauipe S/A

ID: 263158376

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-95.2018.5.05.0131

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADELMO CERQUEIRA DOS SANTOS AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

SAUIPE S/A

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA

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PAULO SERGIO MENESES DE JESUS

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TATIANA MOTA NUNES

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FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO

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ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000867-95.2018.5.05.0131 : ADELMO CERQUEIRA DOS SANTOS : SAUIPE S/A INTIMAÇÃO …

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Maiele Cunha Da Silva Teixeira Maciel x M.C.G Intermediacao Eireli - Me

ID: 256891205

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-91.2015.5.05.0134

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAIELE CUNHA DA SILVA TEIXEIRA MACIEL

Polo Passivo:

M.C.G INTERMEDIACAO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000867-91.2015.5.05.0134 : MAIELE CUNHA DA SILVA TEIXEIRA MACIEL : M.C.G INTERM…

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Waltencir Duarte Teixeira x Fabio Dos Santos Conceicao e outros

ID: 261794093

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000867-70.2023.5.05.0018

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

WALTENCIR DUARTE TEIXEIRA

Polo Passivo:

FABIO DOS SANTOS CONCEICAO WILLIAM CLEBER SANTOS AROUCA

Notificação

Advogados:

TIAGO RAMOS SANTOS

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DANILO SEIXAS MORAES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO 0000867-70.2023.5.05.0018 : WALTENCIR DUARTE TEIXEIRA …

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Robson Costa De Oliveira x Avanco Transportes E Turismo Eireli e outros

ID: 275116265

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-88.2024.5.05.0033

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AVANCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS VIACAO RS LTDA

Edital

Advogados:

RODRIGO BRITO DA NOVA

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CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR

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RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

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FILIPE LUZ PINTO

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JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000867-88.2024.5.05.0033 RECLAMANTE: ROBSON COSTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000867-88.2024.5.05.0033 RECLAMANTE: ROBSON COSTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIACAO RS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a VIACAO RS LTDA, com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2025 09:35. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 20 de maio de 2025. CARMEN DO ESPIRITO SANTO BASTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO RS LTDA

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Debora Miranda Costa Cardoso x Coopserba - Cooperativa De Trabalho E Prestacao De Servicos Gerais E Especificos

ID: 257385784

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000867-06.2024.5.05.0028

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS

Notificação

Advogados:

PRISCILA BATISTA DA SILVA FRAGA

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BRUNO ROCHA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000867-06.2024.5.05.0028 : DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO : COOPSERBA - COOPERAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000867-06.2024.5.05.0028 : DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO : COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 577b8e1 proferida nos autos. Vistos, etc. Nos autos da reclamação trabalhista movida por DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO em face de COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ESPECÍFICOS, a reclamante requer, em sede de tutela provisória, sejam oficiadas as prefeituras de Lauro de Freitas, Vitoria da Conquista, Ilhéus, Camaçari, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim, para que retenham da reclamada o valor estimado na sentença prolatada. Os autos vieram conclusos para apreciação da tutela provisória. A sentença de id. 9d3b84c julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamante, oportunidade em que foi fixado o valor da causa em R$15.000,00, apenas para fins recursais (CLT 789, IV). Passo a decidir. O art. 300 do CPC/2015 aduz que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. É preciso que o autor demonstre a presença dos requisitos delineados no referido art. 300 do CPC/2015, quais sejam: elementos que evidenciem a probabilidade do direito, e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, a sentença transitou em julgado diante da ausência de interposição de recurso pelas partes. Conforme mencionado em linhas pretéritas, o valor da causa fixado na sentença de Id 9d3b84c (R$ 15.000,00) é apenas para fins recursais (CLT 789, IV), não é o valor exequendo. Desse modo, não é possível deferir o pedido de tutela provisória para bloqueio de valores antes de a reclamante liquidar a sentença. Por tudo quanto exposto, indefiro a tutela provisória requerida. Intime-se. SALVADOR/BA, 15 de abril de 2025. ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA MIRANDA COSTA CARDOSO

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Macz Logistica Ltda. e outros x Expresso Flecha De Prata Eireli e outros

ID: 328881407

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-27.2015.5.05.0511

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MACZ LOGISTICA LTDA. ROSIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

EXPRESSO FLECHA DE PRATA EIRELI JHONNATHAN FERRAZZA LUIZ ANTONIO FERRAZZA ZULEIDE BARBOSA DE ARAUJO FERRAZZA

Notificação

Advogados:

EDGARD FIORE

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JOSE HENRIQUE BARBOSA

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PAULO VITOR COELHO DIAS

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FABRICIO SCHORN RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000867-27.2015.5.05.0511 RECLAMANTE: ROSIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000867-27.2015.5.05.0511 RECLAMANTE: ROSIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: EXPRESSO FLECHA DE PRATA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd3a09d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, e considerando tudo que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da devedora principal e, em consequência determino que sejam adotadas imediatamente as seguintes providências: (I) a inclusão definitiva dos sócios LUIZ ANTONIO FERRAZZA CPF 223.554.210-72 , JHONNATHAN FERRAZZA, CPF 329.136.238-16 e ZULEIDE BARBOSA DE ARAUJO FERRAZZA, CPF 554.979.771-20no polo passivo da presente execução; (II) O imediato bloqueio dos seus ativos financeiros e dos ativos financeiros da devedora principal por meio do SISBAJUD, até o limite da execução; (III) a inclusão dos seus nomes no BNDT e na CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens; (IV) a imediata averbação de restrição de venda e circulação de veículos de sua propriedade e da Empresa por meio do sistema RENAJUD WS; (V) acaso sejam encontrados elementos que viabilizem a efetiva localização desses bens, deverão ser expedidos mandados de penhora, busca e apreensão; (VI) Finalmente, deverá ser efetuada pesquisa sobre a existência de bens por meio do sistema INFOJUD. Na hipótese de todas essas diligências não lograrem êxito, a parte exequente deverá ser notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar de forma conclusiva sobre o prosseguimento do feito, esclarecendo-se, de logo, que salvo justificativas plausíveis, não serão aceitos requerimento de renovações de pedidos como BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD já diligenciados nos autos, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos. Custas de R$10,64, devidas pelos Requeridos, calculadas sobre R$532,00, valor atribuído à presente ação incidental para efeitos exclusivamente processuais, que deverão ser acrescidas ao valor das custas da execução. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO

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Macz Logistica Ltda. e outros x Expresso Flecha De Prata Eireli e outros

ID: 328881432

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-27.2015.5.05.0511

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MACZ LOGISTICA LTDA. ROSIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

EXPRESSO FLECHA DE PRATA EIRELI JHONNATHAN FERRAZZA LUIZ ANTONIO FERRAZZA ZULEIDE BARBOSA DE ARAUJO FERRAZZA

Notificação

Advogados:

EDGARD FIORE

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JOSE HENRIQUE BARBOSA

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PAULO VITOR COELHO DIAS

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FABRICIO SCHORN RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000867-27.2015.5.05.0511 RECLAMANTE: ROSIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000867-27.2015.5.05.0511 RECLAMANTE: ROSIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: EXPRESSO FLECHA DE PRATA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd3a09d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, e considerando tudo que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da devedora principal e, em consequência determino que sejam adotadas imediatamente as seguintes providências: (I) a inclusão definitiva dos sócios LUIZ ANTONIO FERRAZZA CPF 223.554.210-72 , JHONNATHAN FERRAZZA, CPF 329.136.238-16 e ZULEIDE BARBOSA DE ARAUJO FERRAZZA, CPF 554.979.771-20no polo passivo da presente execução; (II) O imediato bloqueio dos seus ativos financeiros e dos ativos financeiros da devedora principal por meio do SISBAJUD, até o limite da execução; (III) a inclusão dos seus nomes no BNDT e na CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens; (IV) a imediata averbação de restrição de venda e circulação de veículos de sua propriedade e da Empresa por meio do sistema RENAJUD WS; (V) acaso sejam encontrados elementos que viabilizem a efetiva localização desses bens, deverão ser expedidos mandados de penhora, busca e apreensão; (VI) Finalmente, deverá ser efetuada pesquisa sobre a existência de bens por meio do sistema INFOJUD. Na hipótese de todas essas diligências não lograrem êxito, a parte exequente deverá ser notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar de forma conclusiva sobre o prosseguimento do feito, esclarecendo-se, de logo, que salvo justificativas plausíveis, não serão aceitos requerimento de renovações de pedidos como BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD já diligenciados nos autos, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos. Custas de R$10,64, devidas pelos Requeridos, calculadas sobre R$532,00, valor atribuído à presente ação incidental para efeitos exclusivamente processuais, que deverão ser acrescidas ao valor das custas da execução. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO FLECHA DE PRATA EIRELI

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