Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000723-12.2000.8.26.0457" – Página 18 de 21

Cristina Maria Vilaca De Santiago e outros x Associacao Petrobras De Saude - Aps

ID: 276787584

Tribunal: TRT5 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000723-11.2024.5.05.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA VILACA DE SANTIAGO EDVALDO CAETANO BARROSO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

Notificação

Advogados:

INGRA NOVAES OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000723-11.2024.5.05.0035 RECLAMANTE: EDVALDO CAETANO BARROSO E OUTROS (1) …

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Cristina Maria Vilaca De Santiago e outros x Associacao Petrobras De Saude - Aps

ID: 276787653

Tribunal: TRT5 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000723-11.2024.5.05.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA VILACA DE SANTIAGO EDVALDO CAETANO BARROSO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

Notificação

Advogados:

INGRA NOVAES OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000723-11.2024.5.05.0035 RECLAMANTE: EDVALDO CAETANO BARROSO E OUTROS (1) …

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29ª Vara Cível De Recife/Pe e outros x Adelson Domingos Veloso e outros

ID: 276405871

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000723-80.2012.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

29ª VARA CíVEL DE RECIFE/PE ADAO TAMARINDO DOS SANTOS ANTONIO ALVES DA SILVA APOLINARIO RODRIGUES DOS SANTOS AUGUSTO ROSA DOS SANTOS DEROALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR DURVAL CONCEICAO SANTOS FLAVIANA PATRICIA DOS SANTOS HELIO BONFIM DOS SANTOS JOSE BOSCO OLIVEIRA VARJAO JOSE LUIZ LINDOSO DA SILVA MARIA AUXILIADORA DIAS DE OLIVEIRA MARIA DAS DORES DE JESUS ALVES ARAUJO ONESIO SOARES DA SILVA TATIANA DOS SANTOS BARBOSA VALDELICE NASCIMENTO FRANCA SOUZA VALDI DAMIAO RIBEIRO

Polo Passivo:

ADELSON DOMINGOS VELOSO FAZENDAS BUTIA AGROPECUARIA S.A KELLIA COSTA VELOSO MARCIO LUIZ TADEU DE SEIXAS BORBA

Edital

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROGERIO QUINTINO BAHIA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLINDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000723-80.2012.5.05.0342 RECLAMANTE: ADAO TAMARINDO DOS SANTOS E OUTROS (14…

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29ª Vara Cível De Recife/Pe e outros x Adelson Domingos Veloso e outros

ID: 276405898

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000723-80.2012.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

29ª VARA CíVEL DE RECIFE/PE ADAO TAMARINDO DOS SANTOS ANTONIO ALVES DA SILVA APOLINARIO RODRIGUES DOS SANTOS AUGUSTO ROSA DOS SANTOS DEROALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR DURVAL CONCEICAO SANTOS FLAVIANA PATRICIA DOS SANTOS HELIO BONFIM DOS SANTOS JOSE BOSCO OLIVEIRA VARJAO JOSE LUIZ LINDOSO DA SILVA MARIA AUXILIADORA DIAS DE OLIVEIRA MARIA DAS DORES DE JESUS ALVES ARAUJO ONESIO SOARES DA SILVA TATIANA DOS SANTOS BARBOSA VALDELICE NASCIMENTO FRANCA SOUZA VALDI DAMIAO RIBEIRO

Polo Passivo:

ADELSON DOMINGOS VELOSO FAZENDAS BUTIA AGROPECUARIA S.A KELLIA COSTA VELOSO MARCIO LUIZ TADEU DE SEIXAS BORBA

Edital

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROGERIO QUINTINO BAHIA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLINDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000723-80.2012.5.05.0342 RECLAMANTE: ADAO TAMARINDO DOS SANTOS E OUTROS (14…

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Daniel Pereira Matos e outros x Fundacao Instit Bras De Geografia E Estatistica Ibge

ID: 258297522

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000723-07.2024.5.05.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA MATOS IRIS PEREIRA MATOS

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

Notificação

Advogados:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000723-07.2024.5.05.0004 : IRIS PEREIRA MATOS E OUTROS (1) : FUNDACAO INSTIT BR…

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Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Comerciais E De Servicos De Paulo Afonso E Regiao x Ytana Aila Matos Silva

ID: 335418790

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000723-45.2025.5.05.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVICOS DE PAULO AFONSO E REGIAO

Polo Passivo:

YTANA AILA MATOS SILVA

Notificação

Advogados:

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VIRNA BENTES CASTANHEIRA VARELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ACum 0000723-45.2025.5.05.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB…

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Amarildo Da Silva Barros e outros x Viviane Pinto Vasconcelos

ID: 339445180

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0001522-25.2025.5.05.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DA SILVA BARROS GILDETE MOREIRA DO NASCIMENTO BARROS

Polo Passivo:

VIVIANE PINTO VASCONCELOS

Notificação

Advogados:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0001522-25.2025.5.05.0001 EMBARGANTE: GILDETE MOREIRA DO NASCIMENTO BARROS E…

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Carlos Alberto Dos Santos Junior x Jbe Telecom Servicos Ltda e outros

ID: 330835620

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000723-68.2024.5.05.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

JBE TELECOM SERVICOS LTDA TIM S A

Notificação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN MYLLENA BUENO MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000723-68.2024.5.05.0016 RECORRENTE: CARLOS ALB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000723-68.2024.5.05.0016 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: JBE TELECOM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c27267 proferida nos autos. ROT 0000723-68.2024.5.05.0016 - Segunda Turma Valor da condenação: R$ 10.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. TIM S A RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (SP232121) Recorrido: Advogado(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR HELLEN MYLLENA BUENO MATOS (BA76519) Recorrido: JBE TELECOM SERVICOS LTDA RECURSO DE: TIM S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS VALOR DA CONDENAÇÃO: 10.000,00 Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025; recurso apresentado em 30/05/2025). Representação processual regular (Id 7dfc0bb). Preparo satisfeito. Condenação fixada na sentença, id 4b79102: R$ 10.000,00; Custas fixadas, id 6c21631 : R$ 200,00; Depósito recursal recolhido no RO, id 5b2793f: R$ 13.000,00; Custas pagas no RO: id ffd8e59; Condenação no acórdão, id 17e1c7e; Custas no acórdão, id 6c21631 : R$ 200,00; Depósito recursal recolhido no RR, id 5b2793f: R$ 13.000,00; Custas processuais pagas no RR: idffd8e59. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Alegação(ões): - Violações constitucionais: Artigo 5º, II, da Constituição Federal - Violações legais: Artigos 818 da CLT, Artigo 373, I, do CPC. - divergência jurisprudencial. A recorrente alega que a decisão que a condenou subsidiariamente ao pagamento das verbas devidas ao reclamante violou o princípio da legalidade e as normas sobre o ônus da prova. Sustenta que não houve comprovação da prestação de serviços do recorrido à recorrente, nem previsão legal para impor a responsabilidade subsidiária, requerendo a reforma da decisão e o afastamento da condenação. O acórdão confirmou a responsabilidade subsidiária da TIM S/A, com base na comprovação da prestação de serviços e na relação com as demandadas, destacando que a TIM terceirizou atividades com mão de obra da JBE TELECOM SERVICOS LTDA. A Parte Recorrente transcreveu o seguinte trecho do Acórdão para demonstrar o prequestionamento: “(...)O Autor se desincumbiu do ônus de comprovar a prestação de serviços e a relação com as demandadas, vide Contratos de id f331ab2, e6b2696 e TRCT de id e94dfca. Portanto, a TIM S A, na condição de tomadora dos serviços, terceirizou as atividades de negociação dos seus produtos e serviços, com mão de obra disponibilizada pela prestadora de serviços JBE TELECOM SERVIÇOS LTDA.” (Fls. 6 e 7) “Sobre a exclusividade na prestação dos serviços, não ficou revelada a existência de tomadores simultâneos. Inclusive a primeira Reclamada afirma, na contestação, que "o reclamante trabalhou para a JBE a serviço exclusivo da TIM nas datas informadas no processo(...)." Vale destacar que, mesmo que houvesse a prestação de serviços para mais de um tomador, tal circunstância não possui o condão de afastar a incidência da Súmula nº 331 do TST, bastando a constatação de que a empresa se beneficiou dos serviços, o que restou comprovado nos autos." O Acórdão Regional encontra-se em sintonia com a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho, cristalizada na Súmula nº 331, IV, aspecto que obsta o seguimento do Recurso de Revista, sob quaisquer alegações, consoante regra do art. 896, §7º, da CLT e o teor da Súmula nº 333 do TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A

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Tabocas Participacoes Empreendimentos Sa x Jose Noberto Da Silva

ID: 313340110

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000723-92.2025.5.05.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA

Polo Passivo:

JOSE NOBERTO DA SILVA

Notificação

Advogados:

BRUNO DE ASSIS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARTINS ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ConPag 0000723-92.2025.5.05.0611 CONSIGNANTE: TABOCAS PARTICIPACOES EM…

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Adailton De Jesus Silva x Atlantico Comercio Varejista De Combustiveis Ltda e outros

ID: 317600690

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000723-98.2024.5.05.0491

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

ATLANTICO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA BHDS PATRIMONIAL LTDA BRENO SOUTO DIAS CARVALHO SILVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA DALNORDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DRIELLE SOUTO DIAS HERBERT MOREIRA DIAS JUNIOR LARISSA DIAS MATOS LUCIANA DIAS MATOS RAFAEL ALVES DE JESUS RICARDO DOMINGOS SANTOS SHAUANA SOUZA DIAS SOUTO DIAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

HEITOR NASCIMENTO SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIEL SENA GUEDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JACOB BITTAR JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HAMON NASCIMENTO SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000723-98.2024.5.05.0491 RECLAMANTE: ADAILTON DE JESUS SILVA RECLAMADO: DALN…

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