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O que são intimações e editais?

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"0000739-05.2022.5.06.0391" - Resultados da Busca – Página 19 de 23

Lilian Souza De Jesus x Associacao De Desenvolvimento Do Litoral Norte E Agreste Baiano- Adelnor e outros

ID: 338945320

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-49.2025.5.05.0222

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO- ADELNOR EZEQUIEL FRANCA SANTOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATSum 0000739-49.2025.5.05.0222 RECLAMANTE: LILIAN SOUZA DE JESUS RECLAMADO: ASSOCIACAO DE DESE…

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Andresa Santos Da Paixao x M R Construcoes Projetos E Consultoria Ltda - Me e outros

ID: 257672339

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-57.2022.5.05.0027

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDRESA SANTOS DA PAIXAO

Polo Passivo:

M R CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME NOELIA OLIVEIRA FRANCA PATRICIA ROLEMBERG OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

MARCIO JOSE SANTOS DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-57.2022.5.05.0027 : ANDRESA SANTOS DA PAIXAO : M R CONSTRUCOES PROJETOS…

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Gilcimar Batista Dos Santos e outros x Bridgestone Do Brasil Industria E Comercio Ltda. e outros

ID: 328428194

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-59.2024.5.05.0133

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILCIMAR BATISTA DOS SANTOS HUDSON RAFALSKI CONCEICAO

Polo Passivo:

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA MAGRI MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE LUBRIFICACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000739-59.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: GILCIMAR BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO…

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Madero Industria E Comercio S.A. e outros x Madero Industria E Comercio S.A. e outros

ID: 323983504

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-44.2023.5.05.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. WELLINGTON FRANCISCO SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. WELLINGTON FRANCISCO SILVA DE SANTANA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIOGO FADEL BRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ROT 0000739-44.2023.5.05.0020 RECORRENTE: WELLINGTON FRANCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ROT 0000739-44.2023.5.05.0020 RECORRENTE: WELLINGTON FRANCISCO SILVA DE SANTANA E OUTROS (1) RECORRIDO: WELLINGTON FRANCISCO SILVA DE SANTANA E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000739-44.2023.5.05.0020 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. PRECLUSÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. I. CASO EM EXAME Recursos ordinários interpostos pelas partes em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial. O recurso do reclamante questiona o indeferimento de prova oral e a negativa de adicional de insalubridade, além de horas extras. O recurso do reclamado impugna a condenação por danos morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há quatro questões em discussão: (i) definir se houve cerceamento de defesa pela negativa de oitiva de testemunha e indeferimento de perguntas; (ii) estabelecer se o laudo pericial afasta a configuração de insalubridade; (iii) determinar se os controles de ponto demonstram a existência de horas extras não pagas; (iv) verificar se a prova produzida demonstra a prática de assédio moral ensejadora de indenização por danos morais. III. RAZÕES DE DECIDIR O indeferimento da oitiva de testemunha e de perguntas em audiência não configura cerceamento de defesa, pois o reclamante não protestou no momento oportuno, ocorrendo a preclusão. O laudo pericial concluiu pela ausência de insalubridade, sendo a prova técnica suficiente e não impugnada eficazmente, prevalecendo a sua conclusão. Os controles de ponto apresentados pela reclamada, com assinatura do empregado e horários variáveis, comprovam o pagamento de horas extras, descaracterizando a pretensão do reclamante. A prova oral não infirma a validade dos controles de ponto. A prova oral confirmou a prática de assédio moral por parte de superior hierárquico, consistente em tratamento humilhante e desrespeitoso, configurando dano moral indenizável. O valor arbitrado na sentença mostra-se razoável e proporcional. IV. DISPOSITIVO E TESE Recursos não providos. Tese de julgamento: A falta de protesto em audiência quanto ao indeferimento de prova oral acarreta a preclusão da matéria, inviabilizando o reconhecimento de cerceamento de defesa. Laudo pericial conclusivo pela ausência de insalubridade prevalece diante da ausência de prova robusta que o desconstitua. A apresentação de controles de ponto com assinatura do empregado e horários variáveis, não infirmada por prova oral, afasta a condenação por horas extras. A comprovação de tratamento humilhante e desrespeitoso por parte de superior hierárquico configura assédio moral, ensejador de indenização por danos morais. Dispositivos relevantes citados: CLT, arts. 195, 74, §2º, 765, 818; CPC/2015, arts. 370, 373, I; CF/1988, art. 5º, V, X, e 7º, XXII; CC, arts. 186, 927, 949, 950, 187, 12. Súmula 338, I, TST; Súmula 27, TRT 5ª Região. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON FRANCISCO SILVA DE SANTANA

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Madero Industria E Comercio S.A. e outros x Madero Industria E Comercio S.A. e outros

ID: 323983531

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-44.2023.5.05.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. WELLINGTON FRANCISCO SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. WELLINGTON FRANCISCO SILVA DE SANTANA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIOGO FADEL BRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ROT 0000739-44.2023.5.05.0020 RECORRENTE: WELLINGTON FRANCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ROT 0000739-44.2023.5.05.0020 RECORRENTE: WELLINGTON FRANCISCO SILVA DE SANTANA E OUTROS (1) RECORRIDO: WELLINGTON FRANCISCO SILVA DE SANTANA E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000739-44.2023.5.05.0020 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. PRECLUSÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. I. CASO EM EXAME Recursos ordinários interpostos pelas partes em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial. O recurso do reclamante questiona o indeferimento de prova oral e a negativa de adicional de insalubridade, além de horas extras. O recurso do reclamado impugna a condenação por danos morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há quatro questões em discussão: (i) definir se houve cerceamento de defesa pela negativa de oitiva de testemunha e indeferimento de perguntas; (ii) estabelecer se o laudo pericial afasta a configuração de insalubridade; (iii) determinar se os controles de ponto demonstram a existência de horas extras não pagas; (iv) verificar se a prova produzida demonstra a prática de assédio moral ensejadora de indenização por danos morais. III. RAZÕES DE DECIDIR O indeferimento da oitiva de testemunha e de perguntas em audiência não configura cerceamento de defesa, pois o reclamante não protestou no momento oportuno, ocorrendo a preclusão. O laudo pericial concluiu pela ausência de insalubridade, sendo a prova técnica suficiente e não impugnada eficazmente, prevalecendo a sua conclusão. Os controles de ponto apresentados pela reclamada, com assinatura do empregado e horários variáveis, comprovam o pagamento de horas extras, descaracterizando a pretensão do reclamante. A prova oral não infirma a validade dos controles de ponto. A prova oral confirmou a prática de assédio moral por parte de superior hierárquico, consistente em tratamento humilhante e desrespeitoso, configurando dano moral indenizável. O valor arbitrado na sentença mostra-se razoável e proporcional. IV. DISPOSITIVO E TESE Recursos não providos. Tese de julgamento: A falta de protesto em audiência quanto ao indeferimento de prova oral acarreta a preclusão da matéria, inviabilizando o reconhecimento de cerceamento de defesa. Laudo pericial conclusivo pela ausência de insalubridade prevalece diante da ausência de prova robusta que o desconstitua. A apresentação de controles de ponto com assinatura do empregado e horários variáveis, não infirmada por prova oral, afasta a condenação por horas extras. A comprovação de tratamento humilhante e desrespeitoso por parte de superior hierárquico configura assédio moral, ensejador de indenização por danos morais. Dispositivos relevantes citados: CLT, arts. 195, 74, §2º, 765, 818; CPC/2015, arts. 370, 373, I; CF/1988, art. 5º, V, X, e 7º, XXII; CC, arts. 186, 927, 949, 950, 187, 12. Súmula 338, I, TST; Súmula 27, TRT 5ª Região. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

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Neydison Ferreira Dos Reis x Heitor Jose Rabelo Pereira e outros

ID: 329033296

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-68.2014.5.05.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEYDISON FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

HEITOR JOSE RABELO PEREIRA RODRIGO FONSECA VALENTE ROGERIO FONSECA VALENTE TRANSVALENTE LOGISTICA LIMIDADA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ADRIANO ROCHA LEAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-68.2014.5.05.0017 RECLAMANTE: NEYDISON FERREIRA DOS REIS RECLAMADO…

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Neydison Ferreira Dos Reis x Heitor Jose Rabelo Pereira e outros

ID: 329033335

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-68.2014.5.05.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEYDISON FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

HEITOR JOSE RABELO PEREIRA RODRIGO FONSECA VALENTE ROGERIO FONSECA VALENTE TRANSVALENTE LOGISTICA LIMIDADA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ADRIANO ROCHA LEAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-68.2014.5.05.0017 RECLAMANTE: NEYDISON FERREIRA DOS REIS RECLAMADO…

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Neydison Ferreira Dos Reis x Heitor Jose Rabelo Pereira e outros

ID: 329033378

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-68.2014.5.05.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEYDISON FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

HEITOR JOSE RABELO PEREIRA RODRIGO FONSECA VALENTE ROGERIO FONSECA VALENTE TRANSVALENTE LOGISTICA LIMIDADA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ADRIANO ROCHA LEAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-68.2014.5.05.0017 RECLAMANTE: NEYDISON FERREIRA DOS REIS RECLAMADO…

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Neydison Ferreira Dos Reis x Heitor Jose Rabelo Pereira e outros

ID: 329033246

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-68.2014.5.05.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEYDISON FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

HEITOR JOSE RABELO PEREIRA RODRIGO FONSECA VALENTE ROGERIO FONSECA VALENTE TRANSVALENTE LOGISTICA LIMIDADA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ADRIANO ROCHA LEAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-68.2014.5.05.0017 RECLAMANTE: NEYDISON FERREIRA DOS REIS RECLAMADO…

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Joilson Dos Santos Souza x Construtora E Incorporadora Correia & Peixoto Ltda e outros

ID: 256806262

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-92.2024.5.05.0025

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOILSON DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CORREIA & PEIXOTO LTDA VALDECIR FEITOSA DA SILVA

Notificação

Advogados:

WALTER MOURA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GONCALVES CURSINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARLON MARQUES SIQUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

YURI MOURA RIBEIRO DE SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-92.2024.5.05.0025 : JOILSON DOS SANTOS SOUZA : CONSTRUTORA E INCORPORAD…

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Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000739-05.2022.5.06.0391" – Página 19 de 23

Lilian Souza De Jesus x Associacao De Desenvolvimento Do Litoral Norte E Agreste Baiano- Adelnor e outros

Andresa Santos Da Paixao x M R Construcoes Projetos E Consultoria Ltda - Me e outros

Gilcimar Batista Dos Santos e outros x Bridgestone Do Brasil Industria E Comercio Ltda. e outros

Madero Industria E Comercio S.A. e outros x Madero Industria E Comercio S.A. e outros

Madero Industria E Comercio S.A. e outros x Madero Industria E Comercio S.A. e outros

Neydison Ferreira Dos Reis x Heitor Jose Rabelo Pereira e outros

Neydison Ferreira Dos Reis x Heitor Jose Rabelo Pereira e outros

Neydison Ferreira Dos Reis x Heitor Jose Rabelo Pereira e outros

Neydison Ferreira Dos Reis x Heitor Jose Rabelo Pereira e outros

Joilson Dos Santos Souza x Construtora E Incorporadora Correia & Peixoto Ltda e outros