Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0001032-26.2022.8.26.0210" – Página 2 de 10

Edilson Pereira Sousa Filho x Gps Tec Sistemas Eletronicos De Seguranca Ltda

ID: 280010784

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001032-03.2025.5.05.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON PEREIRA SOUSA FILHO

Polo Passivo:

GPS TEC SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA

Distribuição

Advogados:

VERONICA SANTOS MARQUES

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Processo 0001032-03.2025.5.05.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Salvador na data 24/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Reinan Silva Dos Santos x Municipio De Serrinha e outros

ID: 318209191

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001032-29.2025.5.05.0251

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REINAN SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SERRINHA SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA

Distribuição

Advogados:

GABRIEL FREITAS VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAUL SILVA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0001032-29.2025.5.05.0251 distribuído para Vara do Trabalho de Conceição do Coité na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualiz…

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Sindicato Dos Trabalhadores No Comercio De Bens E Servicos De Vitoria Da Conquista x Comercial Moitinho Caetite Ltda

ID: 319921072

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001032-16.2025.5.05.0611

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE VITORIA DA CONQUISTA

Polo Passivo:

COMERCIAL MOITINHO CAETITE LTDA

Distribuição

Advogados:

BRUNO SANTOS SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0001032-16.2025.5.05.0611 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/vis…

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Sindicato Dos Trabalhadores No Comercio De Bens E Servicos De Vitoria Da Conquista x Real Moto Pecas Ltda

ID: 321239525

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001032-13.2025.5.05.0612

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE VITORIA DA CONQUISTA

Polo Passivo:

REAL MOTO PECAS LTDA

Distribuição

Advogados:

BRUNO SANTOS SOUSA

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Processo 0001032-13.2025.5.05.0612 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/vis…

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Priscila Santana Muniz x Geopetrus Comercio De Combustiveis Ltda - Me

ID: 333048798

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001032-31.2024.5.05.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SANTANA MUNIZ

Polo Passivo:

GEOPETRUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

ANIA LOPES VIVAS

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GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA

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MARIA LUISA BASTOS LESSA

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ITALO MATOS AMORIM

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TESSYLLA BARBOSA SANTANA

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RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO

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Processo 0001032-31.2024.5.05.0003 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.b…

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Emanoel Mota Dos Santos e outros x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 336366890

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001032-46.2024.5.05.0192

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL MOTA DOS SANTOS SERGIO DE REBOUCAS BRITTO

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Distribuição

Advogados:

HUMBERTO COSTA JUNIOR

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BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001032-46.2024.5.05.0192 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.j…

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Girlene Ferreira Dos Santos x Jorge Costa Diniz Goncalves

ID: 259666925

Tribunal: TRT5 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001032-20.2024.5.05.0039

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JORGE COSTA DINIZ GONCALVES

Notificação

Advogados:

CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA

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LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0001032-20.2024.5.05.0039 : GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS : JORGE COSTA DINIZ GON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0001032-20.2024.5.05.0039 : GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS : JORGE COSTA DINIZ GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f13c72f proferido nos autos. Vistos e examinados. Observa-se a baixa dos autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221, com acórdão transitado em julgado. Assim, torna-se definitiva a presente execução de nº 0001032-20.2024.5.05.0039, elegendo-se este processo como principal para fins de prosseguimento e continuidade quanto ao cumprimento da sentença transitada em julgado. Vale ressaltar que os cálculos sofreram acréscimo em relação à condenação de multas aplicadas no percentual de 1% sobre o valor da causa, conforme decisão em embargos de declaração e multa de mais 2%, conforme Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, nos autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221, respectivamente, nos termos a seguir: Decisão em Embargos de declaração: "...à unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração da reclamada, e condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art. 769 da CLT. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra." Decisão em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista: "...ACORDAM os Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao Agravo, aplicando multa de 2% (dois por cento), com fundamento no artigo 1.021, § 4º, do CPC." Doravante, a fim de evitar equívocos e tumulto processual, todos os requerimentos e manifestações das partes devem ser formulados exclusivamente neste processo (0001032-20.2024.5.05.0039), sob pena de exclusão e não conhecimento daqueles protocolados no processo 0000847-23.2021.5.05.0221. Logo, evitando-se tumulto processual e duplicidade de procedimentos, o que apenas traria prejuízo às partes, os autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221 devem ser remetidos ao arquivo definitivo, devendo ser observado, antes, se existe pendência quanto à eventual liberação de honorários periciais e/ou depósitos recursais a serem transferidos para o presente feito. Determina-se: Ciência às partes de que, doravante, a fim de evitar equívocos e tumulto processual, todos os requerimentos e manifestações devem ser formulados exclusivamente neste processo (0001032-20.2024.5.05.0039), sob pena de exclusão e não conhecimento daqueles protocolados no processo 0000847-23.2021.5.05.0221.Proceda-se pesquisa "on line", através do sistema SISBAJUD, de ativos financeiros de NEWBRISE SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA (incluindo CNPJ´s de matriz e filiais ou CPF), com bloqueio, até o limite de R$ 207.000,00, já incluída a multas aplicadas, provisão para juros e correção monetária adicionais. Tratando-se de valor provisionado, resguardo devolução de eventual quantia excedente, logo após o pagamento da dívida atualizada.Com sucesso, total ou parcial, ciência do bloqueio ao executado. Registre-se que o Acórdão transitado em julgado é líquido e não cabe mais discussão quanto aos cálculos de liquidação, diante da superveniência da coisa julgada. Observe, ainda, o item seguinte.Não sendo localizado crédito suficiente à garantia da execução, verifique a Secretaria, através do sistema RENAJUD, a existência de veículos de titularidade do(s) executado(s), livres, desembaraçados e passíveis de penhora, procedendo restrição judicial total aos encontrados.Sem sucesso, façam os autos conclusos para deliberação acerca do prosseguimento da execução. Observe a secretaria que: há depósitos recursais nos autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221 que deverão ser transferidos ao presente feito.a presente execução foi convertida em definitiva;o Acórdão transitado em julgado é líquido e não cabe mais discussão quanto aos cálculos de liquidação, diante da superveniência da coisa julgada.não há pendência quanto à eventual liberação de honorários periciais nos autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221. SALVADOR/BA, 23 de abril de 2025. MARILIA SACRAMENTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE COSTA DINIZ GONCALVES

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Girlene Ferreira Dos Santos x Jorge Costa Diniz Goncalves

ID: 259666998

Tribunal: TRT5 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001032-20.2024.5.05.0039

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JORGE COSTA DINIZ GONCALVES

Notificação

Advogados:

CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA

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LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0001032-20.2024.5.05.0039 : GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS : JORGE COSTA DINIZ GON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0001032-20.2024.5.05.0039 : GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS : JORGE COSTA DINIZ GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f13c72f proferido nos autos. Vistos e examinados. Observa-se a baixa dos autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221, com acórdão transitado em julgado. Assim, torna-se definitiva a presente execução de nº 0001032-20.2024.5.05.0039, elegendo-se este processo como principal para fins de prosseguimento e continuidade quanto ao cumprimento da sentença transitada em julgado. Vale ressaltar que os cálculos sofreram acréscimo em relação à condenação de multas aplicadas no percentual de 1% sobre o valor da causa, conforme decisão em embargos de declaração e multa de mais 2%, conforme Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, nos autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221, respectivamente, nos termos a seguir: Decisão em Embargos de declaração: "...à unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração da reclamada, e condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art. 769 da CLT. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra." Decisão em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista: "...ACORDAM os Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao Agravo, aplicando multa de 2% (dois por cento), com fundamento no artigo 1.021, § 4º, do CPC." Doravante, a fim de evitar equívocos e tumulto processual, todos os requerimentos e manifestações das partes devem ser formulados exclusivamente neste processo (0001032-20.2024.5.05.0039), sob pena de exclusão e não conhecimento daqueles protocolados no processo 0000847-23.2021.5.05.0221. Logo, evitando-se tumulto processual e duplicidade de procedimentos, o que apenas traria prejuízo às partes, os autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221 devem ser remetidos ao arquivo definitivo, devendo ser observado, antes, se existe pendência quanto à eventual liberação de honorários periciais e/ou depósitos recursais a serem transferidos para o presente feito. Determina-se: Ciência às partes de que, doravante, a fim de evitar equívocos e tumulto processual, todos os requerimentos e manifestações devem ser formulados exclusivamente neste processo (0001032-20.2024.5.05.0039), sob pena de exclusão e não conhecimento daqueles protocolados no processo 0000847-23.2021.5.05.0221.Proceda-se pesquisa "on line", através do sistema SISBAJUD, de ativos financeiros de NEWBRISE SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA (incluindo CNPJ´s de matriz e filiais ou CPF), com bloqueio, até o limite de R$ 207.000,00, já incluída a multas aplicadas, provisão para juros e correção monetária adicionais. Tratando-se de valor provisionado, resguardo devolução de eventual quantia excedente, logo após o pagamento da dívida atualizada.Com sucesso, total ou parcial, ciência do bloqueio ao executado. Registre-se que o Acórdão transitado em julgado é líquido e não cabe mais discussão quanto aos cálculos de liquidação, diante da superveniência da coisa julgada. Observe, ainda, o item seguinte.Não sendo localizado crédito suficiente à garantia da execução, verifique a Secretaria, através do sistema RENAJUD, a existência de veículos de titularidade do(s) executado(s), livres, desembaraçados e passíveis de penhora, procedendo restrição judicial total aos encontrados.Sem sucesso, façam os autos conclusos para deliberação acerca do prosseguimento da execução. Observe a secretaria que: há depósitos recursais nos autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221 que deverão ser transferidos ao presente feito.a presente execução foi convertida em definitiva;o Acórdão transitado em julgado é líquido e não cabe mais discussão quanto aos cálculos de liquidação, diante da superveniência da coisa julgada.não há pendência quanto à eventual liberação de honorários periciais nos autos do processo 0000847-23.2021.5.05.0221. SALVADOR/BA, 23 de abril de 2025. MARILIA SACRAMENTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS

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Jose Carlos Trinchao x Ivonilson Alves Da Cruz e outros

ID: 258429230

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001032-44.2010.5.05.0222

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TRINCHAO

Polo Passivo:

IVONILSON ALVES DA CRUZ JOSE ROBERTO ALVES CRUZ TRANSBELA TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JAIR RIBEIRO DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS 0001032-44.2010.5.05.0222 : JOSE CARLOS TRINCHAO : TRANSBELA TRANSPORTES LTDA …

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Agna Telma Gomes Da Silva x Municipio De America Dourada

ID: 328488700

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001032-45.2021.5.05.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGNA TELMA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA

Notificação

Advogados:

SAULO ALVES MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0001032-45.2021.5.05.0291 RECLAMANTE: AGNA TELMA GOMES DA SILVA RECLAMADO: MUNICI…

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