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Cartório De Registro De Imóveis De Nazaré-Ba e outros x Actus Empreendimentos E Consultoria Ltda e outros

ID: 255783645

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000628-45.2014.5.05.0612

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NAZARÉ-BA GILMAR PIMENTEL NOGUEIRA IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA

Polo Passivo:

ACTUS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ANTONIO ROBERTO PELLEGRINO FILHO CAIO MARIO VIEIRA MARQUES CAIO PELLEGRINO MARQUES EMPREENDIMENTO PARQUE PRIMAVERA LTDA. MARCELO BRAZILEIRO PAIXAO MARCIO DOS SANTOS NEVES SALVADOR MOREIRA PAIXAO SAMPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ NOVOA MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAMARA REGO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO 0000628-45.2014.5.05.0612 : GILMAR PIMENTEL NOGUEIRA : EMPREENDIMENTO PARQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO 0000628-45.2014.5.05.0612 : GILMAR PIMENTEL NOGUEIRA : EMPREENDIMENTO PARQUE PRIMAVERA LTDA. E OUTROS (8) FICA V.S.ª NOTIFICADA PARA: tomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA, para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 18/06/2025, às 09:00, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar permitir para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS, dos dias 08/07/2025, 16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. ANA PAULA RIOS RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTO PARQUE PRIMAVERA LTDA.

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Cartório De Registro De Imóveis De Nazaré-Ba e outros x Actus Empreendimentos E Consultoria Ltda e outros

ID: 255783660

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000628-45.2014.5.05.0612

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NAZARÉ-BA GILMAR PIMENTEL NOGUEIRA IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA

Polo Passivo:

ACTUS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ANTONIO ROBERTO PELLEGRINO FILHO CAIO MARIO VIEIRA MARQUES CAIO PELLEGRINO MARQUES EMPREENDIMENTO PARQUE PRIMAVERA LTDA. MARCELO BRAZILEIRO PAIXAO MARCIO DOS SANTOS NEVES SALVADOR MOREIRA PAIXAO SAMPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ NOVOA MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAMARA REGO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO 0000628-45.2014.5.05.0612 : GILMAR PIMENTEL NOGUEIRA : EMPREENDIMENTO PARQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO 0000628-45.2014.5.05.0612 : GILMAR PIMENTEL NOGUEIRA : EMPREENDIMENTO PARQUE PRIMAVERA LTDA. E OUTROS (8) FICA V.S.ª NOTIFICADA PARA: tomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA, para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 18/06/2025, às 09:00, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar permitir para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS, dos dias 08/07/2025, 16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. ANA PAULA RIOS RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ACTUS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

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Jose Carlos Menezes De Jesus x Ondacom Servicos De Telecomunicacoes Ltda

ID: 332110570

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000628-02.2024.5.05.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MENEZES DE JESUS

Polo Passivo:

ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA

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MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-02.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: JOSE CARLOS MENEZES DE JESUS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-02.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: JOSE CARLOS MENEZES DE JESUS RECLAMADO: ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6b0a64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Isto posto, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, ao tempo em que julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSÉ CARLOS MENEZES DE JESUS em face de ONDACOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para condenar o reclamado a pagar ao reclamante os pedidos deferidos na fundamentação, conforme planilha anexa. Condeno também o reclamado a pagar os honorários sucumbenciais aos advogados do reclamante, correspondentes a 15% sobre o valor dos pedidos deferidos, conforme planilha anexa. Condeno o reclamante a pagar os honorários sucumbenciais em favor do advogado do reclamado (15% sobre os pedidos indeferidos), conforme planilha anexa. No entanto, por ser beneficiário da Justiça Gratuita, os honorários advocatícios devidos pelo reclamante ficarão com a exigibilidade suspensa por dois anos, nos termos da CLT 791-A, § 4º. A liquidação de sentença será por simples cálculos e deverá observar a variação salarial constante nos autos. A atualização monetária do crédito trabalhista deverá obedecer aos ditames da fundamentação. Os recolhimentos relativos às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença são de responsabilidade do reclamado, as quais serão calculadas mês a mês, na forma estabelecida na súmula 368 do TST. Custas pelo reclamado de R$ 124,68, calculadas sobre R$ 6.233,95, valor apurado nas contas de liquidação. Intimem-se. Salvador, 22 de julho de 2025. Antônio Pereira de Matos Neto Juiz do Trabalho 1 “Aspectos do dano moral nas relações de trabalho”, ADV – Seleções Jurídicas, dezembro de 1999, pág. 17. ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MENEZES DE JESUS

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Jose Carlos Menezes De Jesus x Ondacom Servicos De Telecomunicacoes Ltda

ID: 332110596

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000628-02.2024.5.05.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MENEZES DE JESUS

Polo Passivo:

ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-02.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: JOSE CARLOS MENEZES DE JESUS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-02.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: JOSE CARLOS MENEZES DE JESUS RECLAMADO: ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6b0a64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Isto posto, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, ao tempo em que julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSÉ CARLOS MENEZES DE JESUS em face de ONDACOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para condenar o reclamado a pagar ao reclamante os pedidos deferidos na fundamentação, conforme planilha anexa. Condeno também o reclamado a pagar os honorários sucumbenciais aos advogados do reclamante, correspondentes a 15% sobre o valor dos pedidos deferidos, conforme planilha anexa. Condeno o reclamante a pagar os honorários sucumbenciais em favor do advogado do reclamado (15% sobre os pedidos indeferidos), conforme planilha anexa. No entanto, por ser beneficiário da Justiça Gratuita, os honorários advocatícios devidos pelo reclamante ficarão com a exigibilidade suspensa por dois anos, nos termos da CLT 791-A, § 4º. A liquidação de sentença será por simples cálculos e deverá observar a variação salarial constante nos autos. A atualização monetária do crédito trabalhista deverá obedecer aos ditames da fundamentação. Os recolhimentos relativos às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença são de responsabilidade do reclamado, as quais serão calculadas mês a mês, na forma estabelecida na súmula 368 do TST. Custas pelo reclamado de R$ 124,68, calculadas sobre R$ 6.233,95, valor apurado nas contas de liquidação. Intimem-se. Salvador, 22 de julho de 2025. Antônio Pereira de Matos Neto Juiz do Trabalho 1 “Aspectos do dano moral nas relações de trabalho”, ADV – Seleções Jurídicas, dezembro de 1999, pág. 17. ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

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Ariosvaldo Dos Santos De Brito x Bompreco Bahia Supermercados Ltda

ID: 335484682

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000628-92.2025.5.05.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARIOSVALDO DOS SANTOS DE BRITO

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANGELA VENTIM LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-92.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: ARIOSVALDO DOS SANTOS DE BRITO RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-92.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: ARIOSVALDO DOS SANTOS DE BRITO RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO ARIOSVALDO DOS SANTOS DE BRITO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2025 08:55, a ser realizada na sala de audiências da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na RUA IVONNE SILVEIRA, 248, Torre 1, 9º andar, NARANDIBA, SALVADOR/BA - CEP: 41192-007. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. GISELLE XIMENES RIOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARIOSVALDO DOS SANTOS DE BRITO

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Sergio Dos Santos Alves x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 339585755

Tribunal: TRT5 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000628-22.2025.5.05.0010

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER MOURA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

YURI MOURA RIBEIRO DE SA

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SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-22.2025.5.05.0010 RECLAMANTE: SERGIO DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-22.2025.5.05.0010 RECLAMANTE: SERGIO DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6407f42 proferido nos autos. A parte autora selecionou a opção de tramitação processual em “Juízo 100% Digital”, instituída no TRT5 por meio da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 n. 038, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Considerando a concordância da parte reclamada, defiro tal pleito. Audiência na modalidade telepresencial/por videoconferência REDESIGNADA para 10/09/2025 08:40. Notifiquem-se as partes, sendo que aquelas com advogados habilitados na autuação serão intimadas por meio destes, para comparecerem à audiência designada, sob as penas do art. 844 da CLT, bem como deverão trazer as suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Audiência ocorrerá por meio da plataforma/aplicativo Zoom, Ato Conjunto TST. CSJT.GP nº 54/2020, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador, link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/85857585309?pwd=PTqz4ao46UYr3pd0JSLSR1nBzwItPU.1 ID da reunião: 858 5758 5309 Senha de acesso: 188246 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone (71) 3284-6101 / 6102, das 08h às 15h, ou e-mail 10avarassa@trt5.jus.br. Importante destacar que adotado o “Juízo 100% Digital”, as partes podem retratar-se dessa escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. Tendo optado por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, a parte arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar, nos termos do Art. 7º, parágrafo único, do ATO CONJUNTO GP/CR N.8/2022. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DOS SANTOS ALVES

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Sergio Dos Santos Alves x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 339585811

Tribunal: TRT5 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000628-22.2025.5.05.0010

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER MOURA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

YURI MOURA RIBEIRO DE SA

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SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-22.2025.5.05.0010 RECLAMANTE: SERGIO DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-22.2025.5.05.0010 RECLAMANTE: SERGIO DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6407f42 proferido nos autos. A parte autora selecionou a opção de tramitação processual em “Juízo 100% Digital”, instituída no TRT5 por meio da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 n. 038, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Considerando a concordância da parte reclamada, defiro tal pleito. Audiência na modalidade telepresencial/por videoconferência REDESIGNADA para 10/09/2025 08:40. Notifiquem-se as partes, sendo que aquelas com advogados habilitados na autuação serão intimadas por meio destes, para comparecerem à audiência designada, sob as penas do art. 844 da CLT, bem como deverão trazer as suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Audiência ocorrerá por meio da plataforma/aplicativo Zoom, Ato Conjunto TST. CSJT.GP nº 54/2020, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador, link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/85857585309?pwd=PTqz4ao46UYr3pd0JSLSR1nBzwItPU.1 ID da reunião: 858 5758 5309 Senha de acesso: 188246 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone (71) 3284-6101 / 6102, das 08h às 15h, ou e-mail 10avarassa@trt5.jus.br. Importante destacar que adotado o “Juízo 100% Digital”, as partes podem retratar-se dessa escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. Tendo optado por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, a parte arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar, nos termos do Art. 7º, parágrafo único, do ATO CONJUNTO GP/CR N.8/2022. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

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Gloria Adriano Dos Santos x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 336403531

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000628-31.2025.5.05.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA ADRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-31.2025.5.05.0007 RECLAMANTE: GLORIA ADRIANO DOS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-31.2025.5.05.0007 RECLAMANTE: GLORIA ADRIANO DOS SANTOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência inicial designada para o dia 18/08/2025 13:45, para tentativa de conciliação ou apresentação de contestação pela parte demandada, sob as penalidades legais, conforme estabelece o art. 846 c/c 847 ambos da CLT. O não comparecimento da parte autora implicará arquivamento com incidência de custas processuais, ao passo que o não comparecimento da parte ré implicará em revelia e confissão quanto à matéria fática, conforme art. 844 da CLT. A audiência será realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 26 de julho de 2025. DANNIELY LIMA SA DA RESURREICAO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GLORIA ADRIANO DOS SANTOS

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Milena Conceicao Quintela x Criart Servicos De Terceirizacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 336660724

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000628-74.2025.5.05.0025

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MILENA CONCEICAO QUINTELA

Polo Passivo:

CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ESTADO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

MATHEUS ALVES TORRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-74.2025.5.05.0025 RECLAMANTE: MILENA CONCEICAO QUINTELA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000628-74.2025.5.05.0025 RECLAMANTE: MILENA CONCEICAO QUINTELA RECLAMADO: CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bffcb0b proferida nos autos. Vistos, etc... Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por MILENA CONCEIÇÃO QUINTELA em face de CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e ESTADO DA BAHIA, por meio da qual a parte autora postula, entre outros pedidos, o pagamento de verbas rescisórias inadimplidas pela 1ª Reclamada. Afirma que foi contratada pela primeira Reclamada em 02/05/2024, para atuar como porteira nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e dispensada sem justa causa em 27/04/2025, sem que tenha recebido as verbas rescisórias legalmente devidas. Informa, ainda, que a empregadora deixou de recolher corretamente o FGTS referente ao mês de março de 2025. Diante disso, requereu, em caráter cautelar, que fosse determinada a retenção das faturas devidas à 1ª Reclamada pelo 2º Reclamado (Estado da Bahia), como forma de assegurar o resultado útil do processo. O artigo 300 do CPC exige, para a concessão da tutela provisória de urgência, a presença conjunta da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Apesar da alegação de inadimplemento contratual, não se encontram presentes, neste momento processual, os requisitos legais para a concessão da medida. Ausente demonstração concreta de risco de esvaziamento patrimonial da 1ª Reclamada, e considerando que ainda não há crédito trabalhista constituído em favor da Reclamante, a medida se revela precipitada. Ademais, o 2º Reclamado já integra o polo passivo da demanda, podendo ser responsabilizado de forma subsidiária, caso reste configurado inadimplemento por parte da empregadora. Ante o exposto, INDEFERE-SE, por ora, o pedido de antecipação de tutela formulado para retenção das faturas. Notifiquem-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. HINEUMA MARCIA CAVALCANTI HAGE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MILENA CONCEICAO QUINTELA

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Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Comerciais E De Servicos De Paulo Afonso E Regiao x S. Gama Nutricao E Sementes Ltda

ID: 313383196

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000628-15.2025.5.05.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVICOS DE PAULO AFONSO E REGIAO

Polo Passivo:

S. GAMA NUTRICAO E SEMENTES LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA

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VIRNA BENTES CASTANHEIRA VARELA

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ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ACum 0000628-15.2025.5.05.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ACum 0000628-15.2025.5.05.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVICOS DE PAULO AFONSO E REGIAO RECLAMADO: S. GAMA NUTRICAO E SEMENTES LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVICOS DE PAULO AFONSO E REGIAO Fica V.Sa. notificada da decisão id fa373e2, abaixo transcrita: "Diante da fundamentação supra, INDEFIRO, por ora, a tutela pleiteada, para aguardar a instalação do contraditório." Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2025 09:30, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vteuc, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 3 (três). Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 01 de julho de 2025. ALVARO SOUZA AMARAL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVICOS DE PAULO AFONSO E REGIAO

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