Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000867-30.2023.8.26.0408" – Página 4 de 18

Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Cbv Construtora Ltda

ID: 331681362

Tribunal: TRT5 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-49.2023.5.05.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS JADSON RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CBV CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA MARCHESINI PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE TENORIO DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA LEAHY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000867-49.2023.5.05.0025 RECLAMANTE: JADSON RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiano Almeida Silva x Alana Nunes Silva

ID: 337020751

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000867-12.2020.5.05.0621

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

ALANA NUNES SILVA

Notificação

Advogados:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000867-12.2020.5.05.0621 RECLAMANTE: FABIANO ALMEIDA SILVA RECLAMADO: ALANA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Fabiano Almeida Silva x Alana Nunes Silva

ID: 337020796

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000867-12.2020.5.05.0621

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

ALANA NUNES SILVA

Notificação

Advogados:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000867-12.2020.5.05.0621 RECLAMANTE: FABIANO ALMEIDA SILVA RECLAMADO: ALANA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adnalvo Manoel Da Assuncao e outros x Erivaldo Silva Viana e outros

ID: 257706040

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-58.2024.5.05.0431

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADNALVO MANOEL DA ASSUNCAO ROMILDO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ERIVALDO SILVA VIANA PLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA

Notificação

Advogados:

TAMILES SILVA AMARAL LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA 0000867-58.2024.5.05.0431 : ADNALVO MANOEL DA ASSUNCAO : ERIVALDO SILVA VIANA E OUTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adnalvo Manoel Da Assuncao e outros x Erivaldo Silva Viana e outros

ID: 257706063

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-58.2024.5.05.0431

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADNALVO MANOEL DA ASSUNCAO ROMILDO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ERIVALDO SILVA VIANA PLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA

Notificação

Advogados:

TAMILES SILVA AMARAL LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA 0000867-58.2024.5.05.0431 : ADNALVO MANOEL DA ASSUNCAO : ERIVALDO SILVA VIANA E OUTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Oliveira Araujo x Bruno Dauster Magalhaes E Silva e outros

ID: 260104217

Tribunal: TRT5 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000867-82.2023.5.05.0014

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

BRUNO DAUSTER MAGALHAES E SILVA DAUSTER PATRIMONIAL LTDA EDILUCIO FERNANDES ROCHAMARKET DIVULGACAO E SERVICOS EIRELI ROCHA PROPAGANDA & MARKETING LTDA VERA MARIA ROCHA DAUSTER

Notificação

Advogados:

GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000867-82.2023.5.05.0014 : ANDREA OLIVEIRA ARAUJO : ROCHA PROPAGANDA & MARKETI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Oliveira Araujo x Bruno Dauster Magalhaes E Silva e outros

ID: 329544281

Tribunal: TRT5 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000867-82.2023.5.05.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

BRUNO DAUSTER MAGALHAES E SILVA DAUSTER PATRIMONIAL LTDA EDILUCIO FERNANDES ROCHAMARKET DIVULGACAO E SERVICOS EIRELI ROCHA PROPAGANDA & MARKETING LTDA VERA MARIA ROCHA DAUSTER

Notificação

Advogados:

GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARTORELLI DO PINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR HTE 0000867-82.2023.5.05.0014 REQUERENTES: ANDREA OLIVEIRA ARAUJO REQUERENTES: R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco x Valdeci Bezerra Dos Anjos Junior

ID: 325730549

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000867-44.2024.5.05.0371

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Polo Passivo:

VALDECI BEZERRA DOS ANJOS JUNIOR

Acórdão

Advogados:

ELDER AMORIM DE MORAES JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000867-44.2024.5.05.0371 RECORRENTE: COMPANHIA HIDRO ELE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000867-44.2024.5.05.0371 RECORRENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RECORRIDO: VALDECI BEZERRA DOS ANJOS JUNIOR A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000867-44.2024.5.05.0371 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO AO LONGO DO VÍNCULO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NATUREZA SALARIAL DA PARCELA. Conforme inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 413, da SDI-1, do c. TST, a pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba auxílio-alimentação, ou a adesão posterior do empregador ao PAT, não altera a natureza salarial da parcela instituída anteriormente, no tocante aos empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício sem coparticipação, a teor das Súmulas nº 51, I, e 241, do TST. Assim, o cerne da controvérsia do caso sub judice se refere à alteração lesiva promovida no contrato de emprego do autor, não se enquadrando no quanto determinado na tese jurídica vinculante, proferida no julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo nº 0000473-37.2024.5.05.0371 pelo TST, segundo a qual "O auxílio-alimentação não tem natureza salarial quando o empregado contribui para o custeio, independentemente do valor da sua coparticipação." (Tema nº 121). Não há, portanto, adequação a ser feita na conclusão do julgado anteriormente proferido. Recurso que se nega provimento. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco x Valdeci Bezerra Dos Anjos Junior

ID: 325730574

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000867-44.2024.5.05.0371

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Polo Passivo:

VALDECI BEZERRA DOS ANJOS JUNIOR

Acórdão

Advogados:

ELDER AMORIM DE MORAES JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000867-44.2024.5.05.0371 RECORRENTE: COMPANHIA HIDRO ELE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000867-44.2024.5.05.0371 RECORRENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RECORRIDO: VALDECI BEZERRA DOS ANJOS JUNIOR A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000867-44.2024.5.05.0371 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO AO LONGO DO VÍNCULO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NATUREZA SALARIAL DA PARCELA. Conforme inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 413, da SDI-1, do c. TST, a pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba auxílio-alimentação, ou a adesão posterior do empregador ao PAT, não altera a natureza salarial da parcela instituída anteriormente, no tocante aos empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício sem coparticipação, a teor das Súmulas nº 51, I, e 241, do TST. Assim, o cerne da controvérsia do caso sub judice se refere à alteração lesiva promovida no contrato de emprego do autor, não se enquadrando no quanto determinado na tese jurídica vinculante, proferida no julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo nº 0000473-37.2024.5.05.0371 pelo TST, segundo a qual "O auxílio-alimentação não tem natureza salarial quando o empregado contribui para o custeio, independentemente do valor da sua coparticipação." (Tema nº 121). Não há, portanto, adequação a ser feita na conclusão do julgado anteriormente proferido. Recurso que se nega provimento. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI BEZERRA DOS ANJOS JUNIOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiano Almeida Silva x Alana Nunes Silva

ID: 259873491

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000867-12.2020.5.05.0621

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

ALANA NUNES SILVA

Notificação

Advogados:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA 0000867-12.2020.5.05.0621 : FABIANO ALMEIDA SILVA : ALANA NUNES SILVA NOTIFICAÇÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 176 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes