Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000713-08.2024.8.26.0204" – Página 6 de 28

Je Oliveira Perfumaria E Cosmeticos Ltda - Me e outros x Je Oliveira Perfumaria E Cosmeticos Ltda - Me e outros

ID: 321428800

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000713-98.2023.5.05.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JE OLIVEIRA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME TATIANA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

JE OLIVEIRA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME TATIANA SILVA DE JESUS

Acórdão

Advogados:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS

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GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS

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MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA

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SERGIO BASTOS PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000713-98.2023.5.05.0132 RECORRENTE: TATIANA SILVA DE J…

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Leandro Ceo Chaves e outros x Suzano S.A.

ID: 322447134

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-70.2020.5.05.0531

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CEO CHAVES VICENTE MATOS CARDOSO

Polo Passivo:

SUZANO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS

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DANIEL ONOFRE SILVA

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LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000713-70.2020.5.05.0531 RECLAMANTE: VICENTE MATOS CARDOSO RECL…

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Leandro Ceo Chaves e outros x Suzano S.A.

ID: 322447149

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-70.2020.5.05.0531

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CEO CHAVES VICENTE MATOS CARDOSO

Polo Passivo:

SUZANO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS

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DANIEL ONOFRE SILVA

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LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000713-70.2020.5.05.0531 RECLAMANTE: VICENTE MATOS CARDOSO RECL…

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Je Oliveira Perfumaria E Cosmeticos Ltda - Me e outros x Je Oliveira Perfumaria E Cosmeticos Ltda - Me e outros

ID: 321428771

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000713-98.2023.5.05.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JE OLIVEIRA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME TATIANA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

JE OLIVEIRA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME TATIANA SILVA DE JESUS

Acórdão

Advogados:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS

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GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS

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MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA

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SERGIO BASTOS PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000713-98.2023.5.05.0132 RECORRENTE: TATIANA SILVA DE J…

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Roberval Santos Teixeira x Localiza Rent A Car Sa e outros

ID: 337754608

Tribunal: TRT5 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000713-48.2025.5.05.0029

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA SEVEN CAR AUTOMOTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS PRAZERES DA SILVA RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000713-48.2025.5.05.0029 RECLAMANTE: ROBERVAL SANTOS TEIXEIRA RECLAMADO: …

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Flavio Robert Sant Ana e outros x Seminario Teologico Batista Do Nordeste

ID: 339630167

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-43.2019.5.05.0131

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ROBERT SANT ANA GERSSIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO NORDESTE

Notificação

Advogados:

ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES

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LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS

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DILMÃ SANTOS DE CERQUEIRA

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EDILEUSA SANTANA DE SOUZA

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ISAIAS ANDRADE LINS FILHO

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EMANOEL MAGNO VASCONCELOS FILHO

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RAIMUNDO JESUS BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000713-43.2019.5.05.0131 RECLAMANTE: GERSSIVALDO GONCALVES DE OLIVE…

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Alecio De Oliveira Soares x Municipio De Itambe

ID: 275930415

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-57.2021.5.05.0621

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALECIO DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAMBE

Notificação

Advogados:

SABRINA SANTOS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0000713-57.2021.5.05.0621 RECLAMANTE: ALECIO DE OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: M…

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Claudio Roberto Cariri Santos x Centrais Eletricas Do Norte Do Brasil S/A Eletronorte e outros

ID: 335953075

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Paulo Afonso Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-41.2015.5.05.0371

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO CARIRI SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ENESA ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO WEBER

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CRISTIANO LAITANO LIONELLO

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RICARDO ANDRE ZAMBO

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JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

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RODRIGO NOGUEIRA GOMES

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JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATOrd 0000713-41.2015.5.05.0371 RECLAMANTE: CLAUDIO ROBERTO CARIRI SANTOS RECLAM…

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Sintraoeste - Sindicato Dos Trabalhadores Em Turismo E Hospitalidade Da Regiao Oeste Da Bahia x Terezinha De Oliveira Ferreira

ID: 261816340

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000713-29.2024.5.05.0661

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA

Polo Passivo:

TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE FERREIRA RODRIGUES

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DIOGO GAIO ZAVARIZE

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LUIZ FERREIRA VASCO VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000713-29.2024.5.05.0661 : SINTRAOESTE - SINDICATO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000713-29.2024.5.05.0661 : SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA : TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 284cc80 proferida nos autos. 0000713-29.2024.5.05.0661 - Quinta TurmaRecorrente(s): 1. SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA Recorrido(a)(s): 1. TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA RECURSO DE: SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / NORMA COLETIVA (13235) / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Verifica-se que o entendimento da Turma Regional não traduz possível violação dos dispositivos invocados neste tema, inviabilizando a admissibilidade do Recurso de Revista, sob o prisma do art. 896, c, da CLT. Cabe enfatizar que os fundamentos lançados no Acórdão Regional guardam perfeita sintonia com as diretrizes atinentes à distribuição do ônus da prova - arts. 818 da CLT e 373 do CPC. A irresignação recursal, assim como exposta, conduz, na verdade, à evidente tentativa de obter novo pronunciamento sobre matéria já exaurida, o que importaria, necessariamente, no reexame de fatos e provas, encontrando óbice na Súmula nº 126 do Colendo TST, inclusive por divergência jurisprudencial. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA

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Cleidiane Oliveira Souza De Carvalho x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 279767316

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000713-88.2024.5.05.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE OLIVEIRA SOUZA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.

Notificação

Advogados:

LAILA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA STEFANI BATISTA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000713-88.2024.5.05.0221 RECLAMANTE: CLEIDIANE OLIVEIRA SOUZA DE CARVALHO…

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