Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0001127-12.2023.8.26.0666" – Página 7 de 9

Daniel Batista Barreto x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 341587317

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001127-31.2021.5.05.0532

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA BARRETO

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO

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GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

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EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

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SILVIA SANTANA SOUZA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0001127-31.2021.5.05.0532 RECLAMANTE: DANIEL BATISTA BARRETO REC…

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Joelma Dos Santos Melo Souza x C&A Modas S.A.

ID: 262895659

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001127-75.2017.5.05.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOELMA DOS SANTOS MELO SOUZA

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

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HUDSON ARAÚJO RESEDÁ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES 0001127-75.2017.5.05.0013 : JOELMA DOS SANTOS MELO SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES 0001127-75.2017.5.05.0013 : JOELMA DOS SANTOS MELO SOUZA : C&A MODAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff4b43c proferida nos autos. 0001127-75.2017.5.05.0013 - Terceira TurmaRecorrente(s): 1. C&A MODAS S.A. Recorrido(a)(s): 1. JOELMA DOS SANTOS MELO SOUZA Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: C&A MODAS S.A. Defiro o requerimento de ID. c8d0658, a fim de que as publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB/SP 117.417, constituído mediante procuração nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Com relação a todas as alegações contidas neste tópico, verifica-se que os fundamentos revelados no Provimento Jurisdicional impugnado estão em sintonia com a atual jurisprudência da mais Alta Corte Trabalhista, conforme julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo: "A pretensão de devolução de valores pagos a maior ao exequente não pode ser processada nos próprios autos da execução, devendo ser pleiteada em ação própria, sob pena de ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.” (Tema 74 - RR 0000195-54.2023.5.06.0141). Desta forma, a revisão do Julgado em sede de Recurso de Revista mostra-se inviável, sob quaisquer alegações, consoante regra do art. 896-C, §11, da CLT e o teor da Súmula no 333 do TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Observe-se o quanto deferido preliminarmente. Publique-se e intime-se. /np SALVADOR/BA, 29 de abril de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS S.A.

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Manoel Oliveira Dos Santos x Estado Da Bahia e outros

ID: 342877265

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001127-59.2025.5.05.0251

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA OLIVERIO CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO CELIO DE OLIVEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0001127-59.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0001127-59.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: OLIVERIO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0001127-59.2025.5.05.0251 Fica V.Sa. notificada para ciência da audiência designada para o dia 26/11/2025 09:05, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtccc , na data e horário acima indicados, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam cientificadas as partes de que, querendo, poderão participar da audiência de forma presencial ou telepresencial, sendo que, neste último caso, bastará acessar o link que dará acesso à sala de espera da audiência. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária para receber orientações pelo e-mail (1avaraccc@trt5.jus.br) ou por telefone (0800 071 0406). Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. CONCEICAO DO COITE/BA, 04 de agosto de 2025. MARIA JACKELINE DOS SANTOS PASTOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS

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Antonio Claudio Gomes Da Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 323317905

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001127-93.2024.5.05.0251

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE MORAIS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CumSen 0001127-93.2024.5.05.0251 EXEQUENTE: ANTONIO CLAUDIO GOMES DA SILVA …

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Icaro Oliveira Sampaio e outros x Brito Souza Comercio E Servicos De Construcao Ltda

ID: 321502269

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jequié Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001127-66.2024.5.05.0551

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ICARO OLIVEIRA SAMPAIO JOSE ROBERTO DOS SANTOS LIZ SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BRITO SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO

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REWELTON DE NOVAES

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IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA

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MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0001127-66.2024.5.05.0551 RECLAMANTE: LIZ SILVA DE SOUZA RECLAMADO: BRITO SOUZA …

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Icaro Oliveira Sampaio e outros x Brito Souza Comercio E Servicos De Construcao Ltda

ID: 321502285

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jequié Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001127-66.2024.5.05.0551

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ICARO OLIVEIRA SAMPAIO JOSE ROBERTO DOS SANTOS LIZ SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BRITO SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO

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REWELTON DE NOVAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA

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MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0001127-66.2024.5.05.0551 RECLAMANTE: LIZ SILVA DE SOUZA RECLAMADO: BRITO SOUZA …

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Maria Jose De Mello Cavalcante Antunes x Estado Da Bahia

ID: 323626333

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001127-05.2017.5.05.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE MELLO CAVALCANTE ANTUNES

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

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ULYSSES CALDAS PINTO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001127-05.2017.5.05.0004 RECLAMANTE: MARIA JOSE DE MELLO CAVALCANTE ANTUNES…

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Supermercado Santiago Ltda x Ninyve Teles Dos Santos

ID: 262714076

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Viviane Leite Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001127-56.2024.5.05.0134

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA

Polo Passivo:

NINYVE TELES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA

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LUCYMARA DOS SANTOS ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0001127-56.2024.5.05.0134 : SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA : …

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Carine Santos Vitorio x Petnor Industria E Comercio De Embalagens Ltda - Epp

ID: 256027604

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001127-68.2024.5.05.0421

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARINE SANTOS VITORIO

Polo Passivo:

PETNOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA

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DAVIDSON SANTOS SANTANA

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GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 0001127-68.2024.5.05.0421 : CARINE SANTOS VITORIO : PETNOR INDUSTRIA …

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Daniel Batista Barreto x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 257352443

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001127-31.2021.5.05.0532

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA BARRETO

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO

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GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SILVIA SANTANA SOUZA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0001127-31.2021.5.05.0532 : DANIEL BATISTA BARRETO : SEREDE - SERVICO…

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