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Rodrigo Luis Bueno x Companhia Brasileira De Aluminio e outros

ID: 329184639

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-71.2022.5.15.0108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIS BUENO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ESTRE AMBIENTAL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILSON GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICIA REGINA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE FERNANDES BELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011251-71.2022.5.15.0108 AGRAVANTE: RODRIGO LUIS BU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011251-71.2022.5.15.0108 AGRAVANTE: RODRIGO LUIS BUENO AGRAVADO: ESTRE AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011251-71.2022.5.15.0108 AGRAVANTE : RODRIGO LUIS BUENO ADVOGADA : Dra. MICHELE FERNANDES BELO ADVOGADA : Dra. LICIA REGINA DA COSTA AGRAVADO : ESTRE AMBIENTAL S/A (em Recuperação Judicial) ADVOGADO : Dr. GILSON GARCIA JUNIOR AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ADVOGADA : Dra. MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI GPACV/nev D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: Processo: 0011251-71.2022.5.15.0108 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 15a Região ROT-0011251-71.2022.5.15.0108 - 10ª Câmara Tramitação Preferencial Recurso de Revista Recorrente(s): 1.RODRIGO LUIS BUENO Advogado(a)(s): 1.LICIA REGINA DA COSTA (SP - 358221) 1.MICHELE FERNANDES BELO (SP - 368293) Recorrido(a)(s): 1.ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 2.COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Advogado(a)(s): 1.GILSON GARCIA JUNIOR (SP - 111699) 2.FERNANDO JOSE GARCIA (SP - 134719) pje 123. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 24 de setembro de 2024. JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador do TrabalhoVice-Presidente Judicial /jr Incumbe à parte, ao interpor agravo de instrumento, demonstrar que o recurso de revista deveria ser admitido, por ofensa a norma legal/constitucional, divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula/OJ, ou seja, que cumpriu devidamente os requisitos contidos na lei processual. Embora a parte apresente seu inconformismo em face da decisão agravada, não logra demonstrar em suas razões recursais o desacerto do decisum, cujo conteúdo denota resposta jurisdicional que bem enuncia que não se observou os requisitos para alçar o tema à análise desta instância extraordinária, nos termos do art. 896 da CLT, a impedir a reforma da decisão, a cujos fundamentos faço remissão, porque corretamente delimitados, em respeito ao princípio da razoável duração do processo. Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LUIS BUENO

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Rodrigo Luis Bueno x Companhia Brasileira De Aluminio e outros

ID: 329184676

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-71.2022.5.15.0108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIS BUENO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ESTRE AMBIENTAL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILSON GARCIA JUNIOR

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LICIA REGINA DA COSTA

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MICHELE FERNANDES BELO

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MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011251-71.2022.5.15.0108 AGRAVANTE: RODRIGO LUIS BU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011251-71.2022.5.15.0108 AGRAVANTE: RODRIGO LUIS BUENO AGRAVADO: ESTRE AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011251-71.2022.5.15.0108 AGRAVANTE : RODRIGO LUIS BUENO ADVOGADA : Dra. MICHELE FERNANDES BELO ADVOGADA : Dra. LICIA REGINA DA COSTA AGRAVADO : ESTRE AMBIENTAL S/A (em Recuperação Judicial) ADVOGADO : Dr. GILSON GARCIA JUNIOR AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ADVOGADA : Dra. MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI GPACV/nev D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: Processo: 0011251-71.2022.5.15.0108 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 15a Região ROT-0011251-71.2022.5.15.0108 - 10ª Câmara Tramitação Preferencial Recurso de Revista Recorrente(s): 1.RODRIGO LUIS BUENO Advogado(a)(s): 1.LICIA REGINA DA COSTA (SP - 358221) 1.MICHELE FERNANDES BELO (SP - 368293) Recorrido(a)(s): 1.ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 2.COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Advogado(a)(s): 1.GILSON GARCIA JUNIOR (SP - 111699) 2.FERNANDO JOSE GARCIA (SP - 134719) pje 123. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 24 de setembro de 2024. JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador do TrabalhoVice-Presidente Judicial /jr Incumbe à parte, ao interpor agravo de instrumento, demonstrar que o recurso de revista deveria ser admitido, por ofensa a norma legal/constitucional, divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula/OJ, ou seja, que cumpriu devidamente os requisitos contidos na lei processual. Embora a parte apresente seu inconformismo em face da decisão agravada, não logra demonstrar em suas razões recursais o desacerto do decisum, cujo conteúdo denota resposta jurisdicional que bem enuncia que não se observou os requisitos para alçar o tema à análise desta instância extraordinária, nos termos do art. 896 da CLT, a impedir a reforma da decisão, a cujos fundamentos faço remissão, porque corretamente delimitados, em respeito ao princípio da razoável duração do processo. Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ESTRE AMBIENTAL S/A

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Rodrigo Luis Bueno x Companhia Brasileira De Aluminio e outros

ID: 329184722

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-71.2022.5.15.0108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIS BUENO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ESTRE AMBIENTAL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILSON GARCIA JUNIOR

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LICIA REGINA DA COSTA

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MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011251-71.2022.5.15.0108 AGRAVANTE: RODRIGO LUIS BU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011251-71.2022.5.15.0108 AGRAVANTE: RODRIGO LUIS BUENO AGRAVADO: ESTRE AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011251-71.2022.5.15.0108 AGRAVANTE : RODRIGO LUIS BUENO ADVOGADA : Dra. MICHELE FERNANDES BELO ADVOGADA : Dra. LICIA REGINA DA COSTA AGRAVADO : ESTRE AMBIENTAL S/A (em Recuperação Judicial) ADVOGADO : Dr. GILSON GARCIA JUNIOR AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ADVOGADA : Dra. MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI GPACV/nev D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: Processo: 0011251-71.2022.5.15.0108 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 15a Região ROT-0011251-71.2022.5.15.0108 - 10ª Câmara Tramitação Preferencial Recurso de Revista Recorrente(s): 1.RODRIGO LUIS BUENO Advogado(a)(s): 1.LICIA REGINA DA COSTA (SP - 358221) 1.MICHELE FERNANDES BELO (SP - 368293) Recorrido(a)(s): 1.ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 2.COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Advogado(a)(s): 1.GILSON GARCIA JUNIOR (SP - 111699) 2.FERNANDO JOSE GARCIA (SP - 134719) pje 123. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 24 de setembro de 2024. JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador do TrabalhoVice-Presidente Judicial /jr Incumbe à parte, ao interpor agravo de instrumento, demonstrar que o recurso de revista deveria ser admitido, por ofensa a norma legal/constitucional, divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula/OJ, ou seja, que cumpriu devidamente os requisitos contidos na lei processual. Embora a parte apresente seu inconformismo em face da decisão agravada, não logra demonstrar em suas razões recursais o desacerto do decisum, cujo conteúdo denota resposta jurisdicional que bem enuncia que não se observou os requisitos para alçar o tema à análise desta instância extraordinária, nos termos do art. 896 da CLT, a impedir a reforma da decisão, a cujos fundamentos faço remissão, porque corretamente delimitados, em respeito ao princípio da razoável duração do processo. Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

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Banco Bradesco S.A. e outros x Felipe Augusto Santos Almeida

ID: 315750017

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-47.2023.5.03.0148

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO SANTOS ALMEIDA

Distribuição

Advogados:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LIVIA REGGIANI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011251-47.2023.5.03.0148 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg x Luiz Carlos Da Silva

ID: 319921909

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-36.2023.5.03.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Distribuição

Advogados:

SIRLENE DAMASCENO LIMA

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MARCELO PINTO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA

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LIDIANE APARECIDA COTTA

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ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL COLODETTI

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CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES

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RENATA STARLING JORGE DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011251-36.2023.5.03.0087 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Solange Arantes Machado x Companhia De Urbanizacao De Goiania - Comurg

ID: 324786347

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-37.2024.5.18.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ARANTES MACHADO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG

Distribuição

Advogados:

LORENA MIRANDA CENTENO GASEL

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DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO

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LUCIVALDO SOARES MAIA

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JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0011251-37.2024.5.18.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig x Eder Da Silva Moreira e outros

ID: 327292016

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-78.2022.5.03.0149

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Polo Passivo:

EDER DA SILVA MOREIRA SUN ENERGY SOLUCOES TECNICAS LTDA WALLYSSON MEIRA DOS SANTOS 04097422600

Distribuição

Advogados:

CLAUDIANA MARIA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAIANE DIAS FABRI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA DIAS FABRI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011251-78.2022.5.03.0149 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Diego Jose De Oliveira x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 327286526

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-55.2023.5.15.0102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Distribuição

Advogados:

ANDRE SOUZA VASCONCELOS

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JOSE HENRIQUE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO BARALDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LEAL LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GIAMPA TICIANELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MIRANDA CHESTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA APARECIDA CAMPHORA CHESTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PIERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011251-55.2023.5.15.0102 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Diomidio Francisco Ferreira x Companhia De Urbanizacao De Goiania - Comurg

ID: 329460218

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-13.2024.5.18.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIOMIDIO FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG

Distribuição

Advogados:

LORENA MIRANDA CENTENO GASEL

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DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MACHADO DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL

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JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR

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Processo 0011251-13.2024.5.18.0013 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Qi Confeccoes Ltda x Iraine Macedo Silva

ID: 329482474

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011251-94.2023.5.03.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

QI CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

IRAINE MACEDO SILVA

Distribuição

Advogados:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA

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LUIZ OTAVIO DINIZ SILVEIRA

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JOSIAS PEREIRA FIDELIS

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GIULIANO AGOSTINHO GONCALVES

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LUCAS EDUARDO ARAUJO COSTA

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Processo 0011251-94.2023.5.03.0100 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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