Resultados para "0000737-34.2000.4.02.5101" – Página 1 de 324

Processo nº 0022950-34.2000.4.02.5101

ID: 276127028

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022950-34.2000.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR FREITAS CAVALCANTI

Sentença

Advogados:

LUANNA ROBERTA CASTRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022950-34.2000.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JULIO CESAR FREITAS CAVALCANTI ADVOGADO(A) : LUANNA ROBERTA CASTRO DA SILVA (OAB RJ212875) ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0518523-34.2000.4.02.5101

ID: 312069868

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0518523-34.2000.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0518523-34.2000.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP133149) DESPACHO/DECISÃO Evento 325: Defiro …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000737-34.2000.4.02.5101

ID: 334276811

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000737-34.2000.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000737-34.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO 1.___________________________________________________________… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000737-34.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO 1.____________________________________________________________ Ante a informação da Exequente, no item 8 da petição juntada no E423, fl. 91, de que o crédito da presente execução se encontra inscrito na lista de credores dos autos do pedido de FALÊNCIA, n° 0006606-38.2010.8.24.0038 (038.10.006606-0), em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Joínville-SC, onde foi DECRETADA A FALÊNCIA (E464-10, fl. 2), junte a Exequente informações atualizadas sobre a tramitação dos autos, especialmente sobre a existência de créditos, bem como sobre as apólices nomeadas à penhora neste feito, mencionadas na petição juntada no 464-19, fl. 14 Na oportunidade, junte a Exequente informações atualizadas relativa ao processo de inventário, autuado sob o n° 038.10.001437-0. 2.____________________________________________________________ Tendo em vista que a única advogada devidamente cadastrada no sistema eProc é a Doutora CAROLINE FERNANDES, OAB/SC033441, intimem-se os demais advogados dos Executados para que procedam ao devido cadastro no sistema e atualizem os instrumentos de procuração, devendo atentar que é o ônus da inserção do nome do advogado no sistema é da própria parte. Sobre o assunto dispõe a RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018, que regulamenta a implantação e uso do sistema e-Proc na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. CAPÍTULO X - DO SUBSTABELECIMENTO Art. 28. O substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente em rotina própria no e-Proc, somente para advogados previamente credenciados como usuários, dispensada a juntada de qualquer documento. Parágrafo único. A revogação de substabelecimento com reserva poderá ser feita diretamente no sistema, pelo substabelecente, na forma do caput. 3.____________________________________________________________ Suspendo o curso do processo por noventa dias.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0518523-34.2000.4.02.5101

ID: 314756437

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0518523-34.2000.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0518523-34.2000.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP133149) DESPACHO/DECISÃO Evento 329: Tendo e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Naiara Amorim De Oliveira x Ana Paula Marques Silva E Figueiredo e outros

ID: 257539680

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-69.2022.5.05.0033

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA NAIARA AMORIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA PAULA MARQUES SILVA E FIGUEIREDO ITANA PINHEIRO MARQUES VANIA MARQUES SILVA WENDEL BARRETO MARQUES

Notificação

Advogados:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000737-69.2022.5.05.0033 : MARIA NAIARA AMORIM DE OLIVEIRA : ANA PAULA MARQUES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nayala Bastos Da Conceicaoo x Vanilda Do Espirito Santo Barboza

ID: 339538857

Tribunal: TRT5 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000737-67.2024.5.05.0011

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NAYALA BASTOS DA CONCEICAOO

Polo Passivo:

VANILDA DO ESPIRITO SANTO BARBOZA

Notificação

Advogados:

MAIANA MINEIRO MORAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELIEVAN SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000737-67.2024.5.05.0011 RECLAMANTE: NAYALA BASTOS DA CONCEICAOO RECLAMAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-78.2009.4.01.3700

ID: 335501048

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000737-78.2009.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000737-78.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000737-78.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALPHA MAQUINAS E VEI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000737-78.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000737-78.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATOR(A):NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0000737-78.2009.4.01.3700 RELATÓRIO Fls. 1.088-92: o acórdão recorrido (02.10.2024), em rejulgamento, no mandado de segurança ajuizado por Alpha Máquinas e Veículos do Nordeste Ltda. 1) deu parcial provimento à apelação da impetrante em menor extensão para - que a contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias seja inexigível até 14.09.2020 - conforme modulação do RE/RG 1.072.485-PR; - desobrigar de recolher o tributo sobre o salário-maternidade, com a correspondente compensação do indébito depois do trânsito em julgado; - que a compensação de todo o indébito observe a prescrição quinquenal contada retroativamente a data do ajuizamento deste mandado de segurança. - manteve o acórdão de 07.10.2011 nos demais pontos. Fls. 1.100-1: a União interpôs embargos declaratórios alegando omissão do julgado acerca da inocorrência do trânsito em julgado do mencionado RE/RG, caso em que o processo deve ser suspenso. PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0000737-78.2009.4.01.3700 VOTO Fls. 1.088-92: O acórdão recorrido não é omisso, contraditório nem obscuro, sendo impertinentes os embargos da União para modificar o que ficou decidido com base na tese vinculante do RE/RG 1.072.485-PR (exigência da contribuição previdência sobre o terço de férias usufruídas), independentemente do trânsito em julgado. Houve modulação do julgado a partir de 15.09.2020 conforme decisão do STF. DISPOSITIVO Nego provimento aos impertinentes embargos declaratórios da União. Intimar as partes e devolver para a Vice-Presidência deste Tribunal. Brasília-DF, 1º.07.2025 NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000737-78.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000737-78.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS USUFRUÍDAS: MODULAÇÃO DOS EFEITOS. 1. O acórdão recorrido não é omisso, contraditório nem obscuro, sendo impertinentes os embargos da União para modificar o que ficou decidido com base na tese vinculante do RE/RG 1.072.485-PR (exigência da contribuição previdência sobre o terço de férias usufruídas), independentemente do trânsito em julgado. Houve modulação do julgado a partir de 15.09.2020 conforme decisão do STF. 2. Embargos declaratórios da União desprovidos. ACÓRDÃO A 8ª Turma deste TRF-1, por unanimidade, negou provimento aos embargos declaratórios da União, nos termos do voto do relator. Brasília-DF, 1º.07.2025 NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000176-76.2025.8.26.0042

ID: 335121755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0000176-76.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KARINA RIBEIRO FREIRIA DELFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARCHETTI MAGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000176-76.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 0000737-86.2014.8.26.0042) (processo principal 0000737-86.2014.8.26.0042) - Reabilitação - Crimes de Trânsito - Karina Ribeiro Freiria Delfino…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mariane Dos Santos Almeida x Atento Brasil S/A

ID: 256719671

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-97.2024.5.05.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIANE DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000737-97.2024.5.05.0001 : MARIANE DOS SANTOS ALMEIDA : ATENTO BRASIL S/A PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Milenna Gomes Soares x Gabriela Cespedes Passos

ID: 329805362

Tribunal: TRT20 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-04.2020.5.20.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MILENNA GOMES SOARES

Polo Passivo:

GABRIELA CESPEDES PASSOS

Notificação

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ISAAC CLAYTON BATISTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000737-04.2020.5.20.0007 RECLAMANTE: MILENNA GOMES SOARES RECLAMADO: GABRI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3238 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes