Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "0000737-34.2000.4.02.5101" – Página 1 de 4

Processo nº 0000737-31.2017.8.11.0032

ID: 291784578

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000737-31.2017.8.11.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BORTOLOTTE XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000737-31.2017.8.11.0032 APELANTE: JOAO BATISTA BORTOLOTTE XAVIER APELADO: ARGENOR PERES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-53.2015.8.11.0015

ID: 294694898

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000737-53.2015.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 0000737-53.2015.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação das partes, por seus …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000737-15.2007.8.11.0086

ID: 325990307

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000737-15.2007.8.11.0086

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM Impulsionamento por Certidão - Atos Ordinatórios PJE nº 0000737-15.2007.8.11.0086 Nos termos da LEI Nº 11.077, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-90.2010.8.11.0027

ID: 262197374

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000737-90.2010.8.11.0027

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLOVISDETE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0000737-90.2010.8.11.0027. ESPÓLIO: CLOVISDETE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, ELPIDIO PEREIRA FI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clovisdete Pereira De Oliveira x Elpidio Pereira Filho e outros

ID: 256242080

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000737-90.2010.8.11.0027

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLOVISDETE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELPIDIO PEREIRA FILHO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA

Decisão

Advogados:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDRIANA GIACOMOLLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0000737-90.2010.8.11.0027. ESPÓLIO: CLOVISDETE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, ELPIDIO PEREIRA FI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-80.1998.8.11.0037

ID: 314126038

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-80.1998.8.11.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAMIL SERVICOS DE BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E LOCACAO DE BENS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SLHESSARENKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-20.2015.8.11.0026

ID: 316320642

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000737-20.2015.8.11.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DA SILVA

Sentença

Advogados:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 0000737-20.2015.8.11.0026. Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado de Mato Grosso, objetivando o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Goncalves Melado x Giane Alves De Lima

ID: 293708620

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-65.2011.8.11.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE GONCALVES MELADO

Polo Passivo:

GIANE ALVES DE LIMA

Decisão

Advogados:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANEIRTON PARREIRA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 0000737-65.2011.8.11.0024. EXEQUENTE: ANDRE GONCALVES MELADO EXECUTADO: GIANE ALVES DE LIMA Vistos. Trata-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-43.2011.8.11.0096

ID: 323942542

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-43.2011.8.11.0096

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS EDUARDO MURARI EDINALDO CARLOS ROSA SIMAO RAIMUNDO ZANON SALETE TEREZINHA MALAGURTTI ZANON

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA CASTILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA VARA ÚNICA DE ITAÚBA RUA TANCREDO NEVES, SN, TELEFONE: (66) 3561-1039, CENTRO, ITAÚBA - MT - CEP: 78510-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA VARA ÚNICA DE ITAÚBA RUA TANCREDO NEVES, SN, TELEFONE: (66) 3561-1039, CENTRO, ITAÚBA - MT - CEP: 78510-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0000737-43.2011.8.11.0096 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do Art. 7º do Provimento 12/2017 e 20/2019 - CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte REQUERIDA, através de seu(s) advogado(s), para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 4.330,64 (quatro mil trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), a que fora condenado nos termos da r. sentença. Este valor deverá ser recolhido, discriminando de forma separada o valor das custas, sendo R$ 2.165,32 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e o valor da taxa, qual seja R$ 2.165,32 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Fica cientificada que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, Link “EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO – Guias Judiciais de 1º e 2º Grau”. Passo 01: emitir guia – Passo 02: selecione um serviço da lista: custas e taxas finais ou remanescentes – Passo 03: informe o número único do processo – PESQUISAR – PRÓXIMO – ok – digite o CPF/CNPJ do pagante – BUSCAR – surge os dados do processo – próximo – OK - Passo 04: Tipo de receita: CUSTAS JUDICIAIS – clicar no item custas incluir o valor - clicar no item taxa incluir o valor. Simular guia – GERAR GUIA. O sistema vai gerar um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá juntar a guia e comprovante nos autos eletrônico do - PJE ou encaminhar no e-mail: ita.caa@tjmt.jus.br - Central de Arrecadação e Arquivamento do Fórum de Itaúba-MT. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o não recolhimento das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição do nome e CPF da parte junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no art. 612, § 5º da CNGC/TJ/MT. ITAÚBA, 11 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-15.2007.8.11.0086

ID: 261639104

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000737-15.2007.8.11.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0000737-15.2007.8.11.0086. EXEQUENTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: RUI MIALHA HEBE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0000737-15.2007.8.11.0086. EXEQUENTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: RUI MIALHA HEBEL Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Extrajudicial proposta neste juízo. Tendo em vista as tentativas de citação infrutíferas da Executada, procedeu-se a citação por edital à id. n. 157801709, nomeando a Defensoria Pública como curadora especial da parte revel citada por edital. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na qualidade de curadora especial da parte Executada citada por edital, apresentou contestação à id. n. 169457226. Intimado, o Exequente impugnou a contestação (id. n. 174728707). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Pois bem. Primordialmente, insta pontuar que a ação de busca e apreensão foi convertida em execução á id. n. 53852015 página 373, assim não se cabe em falar em nova consolidação da posse conforme peticionado pela parte exequente à id. n. 174728707. Assim, dou prosseguimento à execução recebendo a contestação apresentada pela defensoria pública, como exceção de pré-executividade em consonância com o princípio da economia processual. A Exceção de Pré-Executividade é incidente processual destinado à hipóteses excepcionais de inexistência ou flagrante nulidade do título executivo, ou falta de pressupostos processuais ou condições da ação. Segundo a lição de Araken de Assis: “A exceção de pré-executividade só é aceita em caráter excepcional: havendo prova inequívoca de que a obrigação inexiste, foi paga, está prescrita ou outros casos de extinção absoluta.” (ASSIS, Araken. Manual da execução. 11 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 1.072). Trata-se de incidente criado para permitir ao devedor oposição à execução com o fito de evitar a constrição judicial de seus bens, quando o Juiz não examinou de ofício matéria de ordem pública que impeça o normal e regular prosseguimento da ação de execução. In caso, a Defensoria Pública apresentou Exceção de Pré-Executividade por negativa geral. Da análise detida dos autos, verificam-se as frustradas tentativas de citação da Executada, conforme citação negativa por oficial de justiça à id. n. 67012027 e 124304840. Ao mais, foi deferida a pesquisa de endereço aos Sistemas Informatizados à id. n. 103973043. Após, procedeu-se a citação por edital à id. n. 157801709. Ademais, verifica-se que o feito fora devidamente diligenciado, não sendo caso de reconhecimento da nulidade da citação, porquanto tendo a parte Exequente procurado pelo paradeiro do executado, não sendo caso de extinção da demanda. A análise da Exceção de Pré-Executividade não comporta maiores delongas, quando, então, impõe-se o seu não acolhimento. Diante do exposto, NÃO ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade proposta pela Defensoria pública na qualidade de curadora especial da parte Executada. Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 31 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes