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Resultados para "0008869-50.2022.8.26.0496" – Página 1 de 19

Processo 0008869-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO TOMAZ DE FREITAS - Cumpra-se r. decisão de habeas corpus (fls.425/438). Atualize-se o cálculo de penas considerando a concessão de 52 (cinquenta e dois) dias de remição pela aprovação parcial no ENCCEJA/2024 - Nível Funda… Ver mais
Processo 0008869-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO TOMAZ DE FREITAS - Posto isso, DETERMINO que o condenado GUSTAVO TOMAZ DE FREITAS, CPF: 508.890.638-26, MTR: 1226888-4, RG: 57645396, RJI: 203657525-92, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, seja submetido a exam… Ver mais
Processo 0003437-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.F.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP) Ver mais
ADV: Priscila Aparecida Ferreira Escobar (OAB 321170/SP) Processo 0000527-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON FRANCISCO DE CASTRO - Vista às partes sobre o cálculo. Ver mais
Processo 0001982-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS FERNANDO DE FRANÇA SABINO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: SANDRA MARA DE OLIVEIRA (OAB 410418/SP) Ver mais
ADV: Mariana de Oliveira Miele (OAB 445573/SP), Mariana Queiros Reis (OAB 449368/SP) Processo 0005862-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: CLAUDIO MARQUES JUNIOR - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais
Processo 0007026-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO MOREIRA SOARES DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP), MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 259231/SP) Ver mais
Processo 0003922-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ HENRIQUE FERREIRA VITORIO - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP) Ver mais
ADV: Antonio Milhim David (OAB 28259/SP), Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB 259231/SP) Processo 0007026-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA SOARES DA SILVA - Elabore-se cálculo de penas atualizado, seguindo a ordem cronológica de pedidos. Ver mais
ADV: Antonio Milhim David (OAB 28259/SP), Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB 259231/SP) Processo 0007026-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA SOARES DA SILVA - Elabore-se cálculo de penas atualizado, seguindo a ordem cronológica de pedidos. Ver mais
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