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Processo nº 0010107-25.2023.8.26.0996

ID: 281265365
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Felix Martinez (OAB 226737/SP) Processo 0010107-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: E. N. E. D. S. - Julgo extinta a pena privativa de liberdade impostas ao executado EDGAR NASCIMENTO EURIPEDES DA SILVA, nos autos do processo nsº 1502452-55.2021.8.26.0168, da 1ª Vara da Coma… Ver mais
Processo 0015442-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RUBENS JUNIO CABOATAM CAMPOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO (OAB 448532/SP) Ver mais
Processo 0015442-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RUBENS JUNIO CABOATAM CAMPOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO (OAB 448532/SP) Ver mais
ADV: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB 188752/MG), Jonathan Bacelar Souza Sá (OAB 195760/MG) Processo 0014472-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GLEISON MARTINELLI - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais
Processo 0000753-73.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Tiburcio de Lima - 0008846-25.2023.8.26.0996 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: STELLA BATISTA CARDOSO (OAB 509152/SP) Ver mais
Processo 0014666-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Sergio Senciani Gomes - Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente Sergio Senciani Gomes, recolhido no(a) - ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP) Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 0017401-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Esta… Ver mais
Processo 0002929-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mateus Alcântara de Andrade - PEC PENA REGIME ATUAL 0002929-25.2023 7 anos e 1 mês Fechado 0004500-60.2025 1 mês e 22 dias Semiaberto Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o se… Ver mais
Processo 0002929-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mateus Alcântara de Andrade - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0017401-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Presidente Prud… Ver mais
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