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Processo nº 0010107-25.2023.8.26.0996

ID: 281265365
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RENATA FELIX MARTINEZ
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ADV: Renata Felix Martinez (OAB 226737/SP) Processo 0010107-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: E. N. E. D. S. - Julgo extinta a pena privativa de liberdade impostas ao executado EDGAR NA…
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Advogados:
EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0015442-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RUBENS JUNIO CABOATAM CAMPOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EMILY ALVES DE SO…
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Advogados:
EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0015442-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RUBENS JUNIO CABOATAM CAMPOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EMILY ALVES DE S…
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Advogados:
MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
JONATHAN BACELAR SOUZA SÁ
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ADV: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB 188752/MG), Jonathan Bacelar Souza Sá (OAB 195760/MG) Processo 0014472-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GLEISON MARTINELLI - Manifeste-se …
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Advogados:
STELLA BATISTA CARDOSO
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Processo 0000753-73.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Tiburcio de Lima - 0008846-25.2023.8.26.0996 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presi…
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Advogados:
BRUNA TAVARES DE FREITAS
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Processo 0014666-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Sergio Senciani Gomes - Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente…
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Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 0017401-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
LUCIANO ALEX ZAGATO
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Processo 0002929-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mateus Alcântara de Andrade - PEC PENA REGIME ATUAL 0002929-25.2023 7 anos e 1 mês Fechado 0004500-60.2025 1 mês e 2…
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Advogados:
LUCIANO ALEX ZAGATO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002929-25.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mateus Alcântara de Andrade - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. C…
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Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0017401-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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