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Processo nº 0010116-43.2025.8.26.0405

ID: 330163198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010116-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. M. F. B. I. I. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA VIRGINIA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/SP 447.858)

Processo 0010116-43.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1022441-04.2023.8.26.0405) (processo principal 1022441-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.I.F.B. - - D.M.F.B. - Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Determino ao exequente o aditamento da inicial, no … Ver mais

Carlos Rafael Magdaleno De Lima x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 298387859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006139-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAFAEL MAGDALENO DE LIMA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALEX SANDRO LIMA (OAB/SP 515.050)

Processo 0006139-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1005627-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Rafael Magdaleno de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), confo… Ver mais

N. R. Da S. x M. De O.

ID: 305664418

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009992-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DA S.

Polo Passivo:

M. DE O.

Entrados

Advogados:

NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB/SP 415.761) CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB/SP 362.079)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1009992-43.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Inf… Ver mais

Carlos Rafael Magdaleno De Lima x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 292458536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006139-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAFAEL MAGDALENO DE LIMA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALEX SANDRO LIMA (OAB/SP 515.050)

Processo 0006139-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1005627-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Rafael Magdaleno de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Cód… Ver mais

Estado De São Paulo x Debora Gomes Coelho

ID: 300485616

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012223-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEBORA GOMES COELHO

Distribuídos

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012223-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012223-… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Herbert Melchert Filho

ID: 276012084

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506244-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERBERT MELCHERT FILHO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1506244-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Osasco; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1506244-43.2025.8.26.0405; Contravenções Penais; Apelante: Ministério Público do Esta… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Tasso

ID: 322420400

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013969-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO TASSO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DOURADO (OAB/SP 522.791)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1013969-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A x Auto Socorro Buskar

ID: 311848860

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005821-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

AUTO SOCORRO BUSKAR

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO (OAB/SP 501.015) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005821-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005821-43.2025.8.2… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernando Henrique Da Silva

ID: 276203425

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009798-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB/SP 354.308)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009798-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Rafael Souza Santos

ID: 333293913

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005336-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RAFAEL SOUZA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

BRUNA SANTOS LAGO (OAB/SP 463.164) ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005336-43.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro de Osasco; 6ª Vara … Ver mais

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