Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0010116-43.2025.8.26.0405"

Itau Unibanco S A e outros x Os Mesmos

ID: 293123080

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010116-57.2019.8.19.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A L. RANGEL RIBEIRO ME

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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PEDRO GOMES PINTO CHALOUB

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BRUNO ALVES SILVA

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EDUARDO COSTA LINHARES

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0010116-57.2019.8.19.0014 Assunto: Protesto …

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Vanessa Da Silva Bernardo De Almeida x Francisca Candido Nonato

ID: 336205379

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010116-51.2021.8.19.0058

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA BERNARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FRANCISCA CANDIDO NONATO

Apelação

Advogados:

MARIA LUIZA LOIOLA SILVA DO NASCIMENTO

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RICARDO DE ARAUJO MARTINS

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*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Vanessa Da Silva Bernardo De Almeida x Francisca Candido Nonato

ID: 309418194

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010116-51.2021.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA BERNARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FRANCISCA CANDIDO NONATO

Apelação

Advogados:

MARIA LUIZA LOIOLA SILVA DO NASCIMENTO

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RICARDO DE ARAUJO MARTINS

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Itau Unibanco S A e outros x Os Mesmos

ID: 256295637

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010116-57.2019.8.19.0014

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A L. RANGEL RIBEIRO ME

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

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PEDRO GOMES PINTO CHALOUB

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BRUNO ALVES SILVA

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EDUARDO COSTA LINHARES

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. …

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Itau Unibanco S A e outros x Os Mesmos

ID: 322169965

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010116-57.2019.8.19.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A L. RANGEL RIBEIRO ME

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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PEDRO GOMES PINTO CHALOUB

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BRUNO ALVES SILVA

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EDUARDO COSTA LINHARES

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010116-57.2019.8.19.0014 Assunt…

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Itau Unibanco S A e outros x Os Mesmos

ID: 308785390

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010116-57.2019.8.19.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A L. RANGEL RIBEIRO ME

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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PEDRO GOMES PINTO CHALOUB

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BRUNO ALVES SILVA

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EDUARDO COSTA LINHARES

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. …

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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 311552895

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Saquarema- Cartório da 1ª Vara de Família, da Infânc, da Juvent e Idoso Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0008910-02.2021.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

MARIA LUIZA LOIOLA SILVA DO NASCIMENTO

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RICARDO DE ARAUJO MARTINS

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ID 350- Indefiro o pedido de suspensão do feito até o trânsito em julgado do processo nº 0010116-51.2021.8.19.0058, visto que o julgamento da união estável, não depende do trânsito em julgado dos emb…

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Dom Mass Fal Empreendimentos E Participações Ltda x Condomínio Do Edifício Santa Sophia e outros

ID: 261701256

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 30ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0113754-77.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DOM MASS FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA SOPHIA NORMA TAMM DRUMOND SEBASTIÃO CANTÍDIO DRUMOND

Decisão

Advogados:

BIANCA MORAES REIS

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ANA BEATRIZ CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA

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SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA

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FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK

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ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM

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GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO

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Trata-se de ação de liquidação por arbitramento movida por DOM MASS FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em face do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA SOPHIA, visando apurar o valor devido a título de … Trata-se de ação de liquidação por arbitramento movida por DOM MASS FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em face do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA SOPHIA, visando apurar o valor devido a título de lucros cessantes, correspondente aos aluguéis mensais do período de janeiro/2005 a novembro/2013, conforme estabelecido em sentença transitada em julgado./r/r/n/nFoi nomeado como perito o Sr. José Carlos Bonan, corretor de imóveis inscrito no CRECI-RJ e cadastrado no TJRJ sob nº 3.893. O expert apresentou laudo pericial (índex 207/293) concluindo que o valor médio de locação do imóvel seria de R$ 16.350,00, chegando ao montante total de R$ 797.472,66 para o período determinado, que com correção monetária alcançaria R$ 1.765.500,00./r/r/n/nO réu apresentou impugnação ao laudo (índex 324/334), questionando tanto a capacitação profissional do perito - defendendo que a perícia deveria ser realizada por engenheiro - quanto aspectos técnicos da avaliação, como os critérios quantitativos e qualitativos utilizados e o método de retroação do valor locatício./r/r/n/nO perito apresentou manifestação (índex 374/392) defendendo sua qualificação técnica para realizar a perícia, com base em jurisprudência do STJ que reconhece a competência de corretores de imóveis para avaliações dessa natureza./r/r/n/nO juízo de primeiro grau rejeitou a impugnação e homologou o laudo pericial, fundamentando sua decisão na confiança do perito e na preclusão da decisão anterior que havia mantido sua nomeação./r/r/n/nO réu interpôs agravo de instrumento (nº 0010116-26.2024.8.19.0000), que foi provido pela 12ª Câmara Cível do TJRJ para cassar a decisão e determinar a intimação do perito para que se manifeste sobre todos os pontos técnicos levantados na impugnação, tendo em vista que estes não foram adequadamente enfrentados em sua primeira manifestação./r/r/n/nEm nova manifestação (índex 487), o perito reiterou a correção de seu laudo e sua capacidade técnica, sugerindo que caso o réu deseje nova perícia, que arque com os custos, ou que os cálculos sejam submetidos ao contador judicial caso entenda haver erro nos valores apresentados./r/r/n/nNo que tange à qualificação profissional do expert, a questão se encontra superada. O perito demonstrou nos autos sua capacidade técnica para realizar a avaliação. Além disso, os corretores de imóveis são profissionais que atuam diretamente no mercado imobiliário, com expertise específica na avaliação de valores de venda e locação. Tal aptidão é reconhecida pela jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, que admite expressamente a realização de perícias desta natureza por corretores de imóveis. Confira-se:/r/r/n/nAGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ARTS. 489 E 1.022 DO CPC . INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO SUFICIENTE À MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA N . 283 DO STF. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. NÃO RESTRIÇÃO A ENGENHEIRO, ARQUITETO OU AGRÔNOMO . ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PERITO. CAPACIDADE TÉCNICA. REEXAME DE ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS DOS AUTOS . SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1 . Inexiste ofensa aos arts. 489, § 1º, IV, 1.022, II, do CPC quando o tribunal de origem aprecia, com clareza e objetividade e de forma motivada, as questões que delimitam a controvérsia, não ocorrendo nenhum vício que possa nulificar o acórdão recorrido nem negativa de prestação jurisdicional. 2 . A ausência de impugnação específica de fundamento suficiente, por si só, para manter incólume o acórdão recorrido configura deficiência na fundamentação (Súmula n. 283 do STF). 3. A avalição de imóvel não se restringe às áreas de conhecimento de engenheiro, arquiteto ou agrônomo . 4. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ ao caso em que o acolhimento da tese defendida no recurso especial reclama o reexame de elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 5 . Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 1796184 PR 2020/0312599-0, Relator.: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Data de Julgamento: 27/05/2024, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/05/2024)/r/r/n/nPersistem, todavia, sem enfrentamento técnico os pontos suscitados na impugnação. Carecem de manifestação as exigências estabelecidas pela instância revisora, especialmente quanto a aspectos metodológicos cuja elucidação foi considerada imprescindível à aferição da validade do laudo./r/r/n/nPermanecem, portanto, sem manifestação específica: (i) os critérios utilizados para homogeneizar, na análise comparativa, imóveis com áreas substancialmente distintas - de 146m² a 640m² - sem que se explicite a ponderação adotada; (ii) a fundamentação técnica para adoção da UFIR-RJ como índice de retroação dos valores locatícios, malgrado a tese defensiva de que o IGP-M constitui referência mais usual no mercado imobiliário; (iii) a explicitação dos parâmetros qualitativos considerados, notadamente padrão de acabamento, estado de conservação e atributos específicos dos imóveis utilizados como referência./r/r/n/nAssim, intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente sua manifestação, enfrentando de forma objetiva e técnica os pontos acima delimitados, em fiel observância ao comando do v. acórdão./r/r/n/nApós, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias./r/r/n/nPor último, voltem conclusos para decisão.

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