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Resultados para "0010166-29.2021.8.26.0496" – Página 1 de 90

Advogados:
ISAAC APARECIDO DE JESUS RIBEIRO
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GABRIEL DE PAULA SILVEIRA
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Processo 0010166-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MOISES ARAUJO REGO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ISAAC APARECIDO DE JESUS RIBEIRO (OAB 378129/SP), GABRIEL DE PAULA S…
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Advogados:
MARIA HELENA DONADON CAETANO
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Processo 0003861-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ENZZO GABRIEL BESTETI RAINER AMARAL - Vista à Defesa. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
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Advogados:
LAILA MARTINA DE PAULA BORGES
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Processo 0006480-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL HENRIQUE CIPRIANO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP)
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Advogados:
JULIAN PAVAN
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Processo 0003958-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DYERAUD ROBERTO BAISSO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 5ª RAJ, redis…
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Advogados:
LAILA MARTINA DE PAULA BORGES
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Processo 0006138-31.2025.8.26.0026 (processo principal 0006480-29.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL HENRIQUE CIPRIANO - Recebo o recurso. Abra-se vista ao…
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Advogados:
LETICIA PITOLI
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Processo 0010850-91.2025.8.26.0502 (processo principal 0001145-29.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - José Paulo dos Santos - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. …
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Advogados:
LETICIA PITOLI
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Processo 0010850-91.2025.8.26.0502 (processo principal 0001145-29.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - José Paulo dos Santos - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente…
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Advogados:
MARIA HELENA DONADON CAETANO
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Processo 0003861-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ENZZO GABRIEL BESTETI RAINER AMARAL - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisit…
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Advogados:
FERNANDA DOS SANTOS
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Processo 0009681-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Henrique Luiz Mendonça - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laud…
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Advogados:
FERNANDA DOS SANTOS
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ADV: Fernanda dos Santos (OAB 305021/SP) Processo 0009681-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: Henrique Luiz Mendonça - Posto isso, DETERMINO que o condenado Henrique Luiz Mendonça, MTR: 12713…
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