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Resultados para "0013070-04.2021.8.26.0502" – Página 1 de 9

Processo nº 0013070-04.2021.8.26.0502

ID: 281312588
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0013070-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUELSON DE LIMA ALVES DE PAULA - Ao MP. Int. Ver mais

Processo nº 0013070-04.2021.8.26.0502

ID: 294713464
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013070-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SAMUELSON DE LIMA ALVES DE PAULA - Vistos. Desnecessária a advertência do executado, posto que já consta dos autos a fls. 339. Aguarde-se o cumprimento da pena. TCP em 24/02/2030. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0013070-87.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de … Ver mais
Processo 0003467-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS FELIPE DA SILVA FERREIRA - Ciência às partes quanto ao r. desp. de fls. 239. - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP) Ver mais
ADV: Karoline Gonçalves Pizysieznig (OAB 423143/SP) Processo 0013070-41.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE ROBERTO QUEIROZ PEIXOTO - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) JOSE ROBERTO QUEIROZ PEIXOTO foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competênci… Ver mais
Processo 0003467-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS FELIPE DA SILVA FERREIRA - MARCOS FELIPE DA SILVA FERREIRA (CPF: 471.515.968-63, MT: 1209345-6, RG: 57.352.913, RJI: 203477483-17, Penitenciária Compacta de Guareí II) - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 3753… Ver mais
Processo 0006377-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS EZEQUIEL TEIXEIRA DE CARVALHO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, CONCEDO o LIVRAMENTO CONDICIONAL a LUCAS EZEQUIEL TEIXEIRA DE CARVALHO (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: TIMÓTEO LUÍS MARTI… Ver mais
Processo 0013070-63.2019.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ RODRIGO SILVA PAVÃO PINHEIRO - Diante do término do cumprimento da pena em 08/07/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de LUIZ RODRIGO SILVA PAVÃO PINHEIRO, CPF: 425.237.608-43, MTR: 1121012-7, R… Ver mais
Processo 0013361-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JACKSON DOS SANTOS DIAS - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando JACKSON DOS SANTOS DIAS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão. Int. … Ver mais
Processo 0013361-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JACKSON DOS SANTOS DIAS - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando JACKSON DOS SANTOS DIAS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão. Int. … Ver mais
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