Resultados para "1000730-16.2023.5.02.0613" – Página 1 de 155

Joao Gomes Barbosa e outros x Renato Antonio De Oliveira Hotel

ID: 329095106

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001700-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GOMES BARBOSA MAURILIO BENELI VERONICA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA HOTEL

Notificação

Advogados:

ALFEU GERALDO MATOS GUIMARAES

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JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

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LUCIANA CONCEICAO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001700-16.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: VERONICA OLIVEIRA DE JE…

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Joao Gomes Barbosa e outros x Renato Antonio De Oliveira Hotel

ID: 329095110

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001700-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GOMES BARBOSA MAURILIO BENELI VERONICA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA HOTEL

Notificação

Advogados:

ALFEU GERALDO MATOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CONCEICAO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001700-16.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: VERONICA OLIVEIRA DE JE…

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Jackson Da Rocha Goncalves x Alan De Oliveira Ribeiro e outros

ID: 320619054

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000730-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON DA ROCHA GONCALVES

Polo Passivo:

ALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTIANO GONCALVES

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000730-16.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: JACKSON DA ROCHA GONCAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000730-16.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: JACKSON DA ROCHA GONCALVES RECLAMADO: ALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3df0f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). ALINE SOARES ARCANJO, ante o recebimento dos autos do E.TRT. O acórdão ID e57c715 deu provimento parcial ao recurso da 3ª reclamada para: "afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; e para fixar, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, a cargo do reclamante, o percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento da verba, pela parte autora (beneficiária da justiça gratuita), nos termos da atual redação do artigo 791-A, § 4ª da CLT e considerando a decisão do E. STF na ADI 5766, nos termos da fundamentação do voto da Relatora." Sem alterações no C.TST. São Paulo, data abaixo. MANOELA MOURA RODRIGUES DESPACHO Expeça-se alvará para habilitação do reclamante no Seguro Desemprego nos termos da sentença. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido, intime-se a 1ª reclamada, via carta postal registrada, para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos as devidas anotações na CTPS digital da parte autora, na forma determinada na r. sentença, sob as penas ali cominadas para cada obrigação. No silêncio, deverá a Secretaria proceder à devida anotação, sem prejuízo da cobrança da multa. #id:edb87b3: Apresentados os cálculos pelo reclamante, intimem-se as reclamadas, sendo a primeira e segunda, via postal registrada, para manifestação no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos, com inclusão dos encargos previdenciários (cotas do empregado e do empregador) e fiscais. Recomenda-se que eventuais cálculos sejam elaborados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que se trata de ferramenta padrão de cálculos trabalhistas no TRT, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação, manuais e índices atualizados: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). Atentem-se as partes para que o sistema "PJe-Calc Cidadão" cidadão esteja devidamente atualizado com os últimos índices vigentes, disponibilizado periodicamente no link destacado acima. Ainda, atentem-se as reclamadas que a apresentação de contas erradas poderá ensejar a realização de perícia contábil às suas expensas. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON DA ROCHA GONCALVES

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Jackson Da Rocha Goncalves x Alan De Oliveira Ribeiro e outros

ID: 320619084

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000730-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON DA ROCHA GONCALVES

Polo Passivo:

ALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTIANO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000730-16.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: JACKSON DA ROCHA GONCAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000730-16.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: JACKSON DA ROCHA GONCALVES RECLAMADO: ALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3df0f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). ALINE SOARES ARCANJO, ante o recebimento dos autos do E.TRT. O acórdão ID e57c715 deu provimento parcial ao recurso da 3ª reclamada para: "afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; e para fixar, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, a cargo do reclamante, o percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento da verba, pela parte autora (beneficiária da justiça gratuita), nos termos da atual redação do artigo 791-A, § 4ª da CLT e considerando a decisão do E. STF na ADI 5766, nos termos da fundamentação do voto da Relatora." Sem alterações no C.TST. São Paulo, data abaixo. MANOELA MOURA RODRIGUES DESPACHO Expeça-se alvará para habilitação do reclamante no Seguro Desemprego nos termos da sentença. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido, intime-se a 1ª reclamada, via carta postal registrada, para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos as devidas anotações na CTPS digital da parte autora, na forma determinada na r. sentença, sob as penas ali cominadas para cada obrigação. No silêncio, deverá a Secretaria proceder à devida anotação, sem prejuízo da cobrança da multa. #id:edb87b3: Apresentados os cálculos pelo reclamante, intimem-se as reclamadas, sendo a primeira e segunda, via postal registrada, para manifestação no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos, com inclusão dos encargos previdenciários (cotas do empregado e do empregador) e fiscais. Recomenda-se que eventuais cálculos sejam elaborados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que se trata de ferramenta padrão de cálculos trabalhistas no TRT, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação, manuais e índices atualizados: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). Atentem-se as partes para que o sistema "PJe-Calc Cidadão" cidadão esteja devidamente atualizado com os últimos índices vigentes, disponibilizado periodicamente no link destacado acima. Ainda, atentem-se as reclamadas que a apresentação de contas erradas poderá ensejar a realização de perícia contábil às suas expensas. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.

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Juliana Cristina De Melo e outros x Associacao Socioassistencial Sao Vicente De Paulo

ID: 316170365

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000439-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA DE MELO MARCIO VIEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SOCIOASSISTENCIAL SAO VICENTE DE PAULO

Notificação

Advogados:

WILSON PEREIRA MARTINS NETO

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CRISTOPHER FERNAND LURO PELISSIER

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HERON MAGALHAES LEAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000439-16.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: JULIANA CRISTINA DE MEL…

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Juliana Cristina De Melo e outros x Associacao Socioassistencial Sao Vicente De Paulo

ID: 316170389

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000439-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA DE MELO MARCIO VIEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SOCIOASSISTENCIAL SAO VICENTE DE PAULO

Notificação

Advogados:

WILSON PEREIRA MARTINS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOPHER FERNAND LURO PELISSIER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERON MAGALHAES LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000439-16.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: JULIANA CRISTINA DE MEL…

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Maurilio Beneli e outros x Renato Antonio De Oliveira Hotel

ID: 260320053

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001700-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAURILIO BENELI VERONICA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA HOTEL

Notificação

Advogados:

ALFEU GERALDO MATOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CONCEICAO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001700-16.2023.5.02.0613 : VERONICA OLIVEIRA DE JESUS : RENATO A…

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Maurilio Beneli e outros x Renato Antonio De Oliveira Hotel

ID: 260320058

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001700-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAURILIO BENELI VERONICA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA HOTEL

Notificação

Advogados:

ALFEU GERALDO MATOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CONCEICAO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001700-16.2023.5.02.0613 : VERONICA OLIVEIRA DE JESUS : RENATO A…

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Levi Goncalves Pereira e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 280088492

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001797-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEVI GONCALVES PEREIRA RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE MORAIS SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001797-16.2023.5.02.0613 AUTOR: LEVI GONCALVES PEREIRA RÉU…

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Via Varejo S/A (Cb São Mateus) x Nivaldo Conde De Oliveira

ID: 323624998

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001215-16.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VIA VAREJO S/A (CB SÃO MATEUS)

Polo Passivo:

NIVALDO CONDE DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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LAERTE ASSUMPCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1001215-16.2023.5.02.0613 RECORRENTE: VIA VAREJO S/A (CB S…

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