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Banco Pan S/A x Maria Aparecida Da Rocha Timoteo

ID: 276537799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001058-94.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA ROCHA TIMOTEO

Distribuídos

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001058-94.2023.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x Maria Aparecida Da Rocha Timoteo

ID: 296443604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001058-94.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA ROCHA TIMOTEO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001058-94.2023.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001058-94.2023.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Maria Aparecida da Rocha Timoteo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA PARA CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDÊNCIA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORA QUE CONTRATOU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA DESCONTO DAS PARCELAS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INDEPENDENTEMENTE DE SEU ADIMPLEMENTO EXEGESE DO ART. 17-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 39/2009) CONSUMIDORA QUE PODE OPTAR PELO PAGAMENTO IMEDIATO DO SALDO DEVEDOR, LIBERANDO, COM ISSO, A MARGEM CONSIGNÁVEL, OU ESCOLHER O PAGAMENTO POR MEIO DO RMC, RESPEITADOS OS ENCARGOS CONTRATADOS E O LIMITE DE 5% DE SEUS PROVENTOS DIANTE DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA COMPRAS, DEMONSTRADA PELO RÉU, CABÍVEL A COBRANÇA DO SALDO DEVEDOR DAS FATURAS RELATIVO ÀS COMPRAS REALIZADAS, O QUE REMANESCE COMO OBSERVAÇÃO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP) - 3º andar

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Processo nº 1500705-94.2023.8.26.0493

ID: 334802147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500705-94.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANE AMORIM BARBOSA

Intimação

Advogados:

JAMES RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500705-94.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LILIANE AMORIM BARBOSA - Ciência ao defensor dativo de que a Certidão Para Fins do Convênio Defensoria/O…

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Processo nº 1001834-94.2023.8.26.0493

ID: 293358010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001834-94.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PROTENGE URBANISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA YUMI OGAKI ADAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001834-94.2023.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Protenge Urbanismo Ltda - 1- Fl. 77 e fls. 79/80: Ciência ao exequente das pesquisas realizadas ( RENAJUD e SI…

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M. E. F. A. x J. M. A. De A.

ID: 312521496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000018-94.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. E. F. A.

Polo Passivo:

J. M. A. DE A.

Intimação

Advogados:

SERGIO PANTALEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN DELLI COLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE FERNANDES DE SOUZA PANTALEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000018-94.2023.8.26.0493 (processo principal 1000445-11.2022.8.26.0493) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.F.A. - J.M.A.A. - Por ora, deixo de expedir Certidão de Honorá…

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Processo nº 1500705-94.2023.8.26.0493

ID: 337287243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500705-94.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANE AMORIM BARBOSA

Intimação

Advogados:

JAMES RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500705-94.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LILIANE AMORIM BARBOSA - V i s t o s. A despeito da petição juntada às fl. 380, a certidão de honorário …

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L. M. O. x G. R. T.

ID: 293359204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000503-94.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. O.

Polo Passivo:

G. R. T.

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000503-94.2023.8.26.0493 (processo principal 1000452-03.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.M.O. - G.R.T. - Libere-se as peças sigilosas. Certifiqu…

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Processo nº 0008733-88.2019.8.26.0292

ID: 331961872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008733-88.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO BATISTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VICENTE FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008733-88.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001058-91.2018.8.26.0292) (processo principal 1001058-91.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição …

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Processo nº 0000139-46.2025.8.26.0625

ID: 307579146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000139-46.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GATES DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000139-46.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1001058-57.2021.8.26.0625) (processo principal 1001058-57.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gates do Brasil …

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Giovana Zeni Morales e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 302666916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-95.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA ZENI MORALES LINARA ZENI MORALES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA ZOIA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-95.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 1001058-11.2022.8.26.0435) (processo principal 1001058-11.2022.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - Giovana Zeni Mo…

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