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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001058-94.2023.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Regente Feijó; V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001058-94.2023.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Maria Aparecida da Rocha Timoteo (… Ver mais

Processo nº 1500705-94.2023.8.26.0493

ID: 334802147
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500705-94.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LILIANE AMORIM BARBOSA - Ciência ao defensor dativo de que a Certidão Para Fins do Convênio Defensoria/OAB encontra-se disponível a folha 364 dos autos. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP) Ver mais

Processo nº 1001834-94.2023.8.26.0493

ID: 293358010
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001834-94.2023.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Protenge Urbanismo Ltda - 1- Fl. 77 e fls. 79/80: Ciência ao exequente das pesquisas realizadas ( RENAJUD e SISBAJUD). Fica ainda intimada a recolher taxa postal no valor de R$32,75 (FEDT - cod. 120-1) para int… Ver mais

M. E. F. A. x J. M. A. De A.

ID: 312521496
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000018-94.2023.8.26.0493 (processo principal 1000445-11.2022.8.26.0493) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.F.A. - J.M.A.A. - Por ora, deixo de expedir Certidão de Honorários ao procurador nomeado, tendo em vista que não consta dos autos o Ofício de Nomeação do Convênio… Ver mais

Processo nº 1500705-94.2023.8.26.0493

ID: 337287243
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500705-94.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LILIANE AMORIM BARBOSA - V i s t o s. A despeito da petição juntada às fl. 380, a certidão de honorário expedida à fl. 364 encontra-se correta. Conforme orientações do Convênio da Defensoria Pública do Es… Ver mais

L. M. O. x G. R. T.

ID: 293359204
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000503-94.2023.8.26.0493 (processo principal 1000452-03.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.M.O. - G.R.T. - Libere-se as peças sigilosas. Certifique o decurso de prazo sem que a executada comprovasse a incidência de quaisquer das hipóteses previst… Ver mais

Processo nº 0008733-88.2019.8.26.0292

ID: 331961872
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008733-88.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001058-91.2018.8.26.0292) (processo principal 1001058-91.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo Batista Ferreira - Vistos. Aguarde-se final decisão do agravo de instrumento. … Ver mais

Processo nº 0000139-46.2025.8.26.0625

ID: 307579146
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0000139-46.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1001058-57.2021.8.26.0625) (processo principal 1001058-57.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gates do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Fls. 93/94: intime-se o autor a manifestar-se acerca das pesquisas. - AD… Ver mais
Processo 0000122-95.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 1001058-11.2022.8.26.0435) (processo principal 1001058-11.2022.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - Giovana Zeni Morales - - Linara Zeni Morales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste a exequente ac… Ver mais
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