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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036985-28.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: RAFAEL APARECIDO GONCALVES EXECUTADO: TATIANA SCHNEIDER Vistos, Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, sob a alegação de inexigibili… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIM… Ver mais
Processo 0011603-48.2025.8.26.0502 (processo principal 7001612-70.2014.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Humberto Brandão - Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista à defesa para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Processo nº 1036985-08.2024.8.26.0002

ID: 316837946
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036985-08.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - R.T.R. - - M.C.P.S. - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 1.584, II, do Código Civil, fixo a guarda … Ver mais

Processo nº 1036985-70.2014.8.26.0224

ID: 315051793
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036985-70.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MACTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Mega Leilões - Gestor Judicial - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no prazo de 5 (cinco) di… Ver mais
Processo 1036985-47.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Melo Matias - Bruno Melo Matias - - Cassio Melo Matias - - Luana Valadão Matias - - Ivonete Genuino Soares - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o… Ver mais
Intimação
Processo 1036985-05.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo José Francisco - TELEFONICA BRASIL S.A. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Observe e cumpra o despacho proferido a fl. 30 do incidente n.º 0006051-13.2025 (a… Ver mais
Processo 7001612-70.2014.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - Humberto Brandão - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Humberto Brandão, recolhido(a) no(a) Penitenciaria III de Hortolandia, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (re… Ver mais

Processo nº 1012347-70.2014.8.26.0224

ID: 310991994
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012347-70.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VANIA TIEKO TAKAHASHI MARTINS - Vistos. Fls. 477/479: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam provimento para constar que o espólio de JURANDIR GREGORIO DA SILVA… Ver mais
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