Resultados para "1502048-10.2024.8.26.0229" – Página 1 de 20

ADV: Michel Pereira Rodrigues Galdino (OAB 467661/SP), Maria Karolina Barbosa Leite (OAB 484349/SP) Processo 1502048-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VITÓRIA CAROLINE TOMAZ DE MELO - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a(o)(s) sentenciado(a)(… Ver mais
ADV: Michel Pereira Rodrigues (OAB 467661/SP), Maria Karolina Barbosa Leite (OAB 484349/SP) Processo 1502048-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VITÓRIA CAROLINE TOMAZ DE MELO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar VITÓRIA CAROLINE TOM… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502048-10.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Espec… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502048-50.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - P… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502048-50.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - P… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502048-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502048-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais

Processo nº 1502048-05.2022.8.26.0318

ID: 330178381
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502048-05.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Intimação da defesa para que apresente as contrarrazões de recurso no prazo legal. - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP) Ver mais

Processo nº 1502048-49.2023.8.26.0001

ID: 314933654
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502048-49.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - W.L.C.J. - Tendo em vista a finalização da cautelar de antecipação de provas em apenso faço Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA CECILIA MURO (OAB 38231/SP) Ver mais

Processo nº 1502048-66.2025.8.26.0393

ID: 326706146
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502048-66.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HUMBERTO LORENZATO FABBRI - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP) Ver mais
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