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Processo nº 5005377-03.2023.8.13.0686

ID: 277685266

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005377-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZEILTON BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GYLLIARD MATOS FANTECELLE (OAB/MG 100.112) JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ (OAB/MG 106.983)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PROCESSO Nº: 5005377-03.2023.8.13.0686 EXEQUENTE: PRODUSHOW PRODUCOES & EVENTOS EIRELI - ME EXECUTADO(A): ZEILTON BATISTA DA SILVA PRODUSHOW PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, já qualificada nos autos do processo, vem à presença de Vossa E… Ver mais

Processo nº 5001012-03.2023.8.13.0686

ID: 283612260

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001012-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRONILDE ALVES NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (OAB/BA 66.318)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5001012-03.2023.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5004795-03.2023.8.13.0686

ID: 256007824

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004795-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA DANTAS LANGKAMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA ANGE DIAS BARBOSA (OAB/MG 178.151) GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 208.297) RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 148.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5004795-03.2023.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5004019-03.2023.8.13.0686

ID: 334329640

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004019-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS (OAB/MG 136.460) ANTONIO JOSE ALVES LACERDA (OAB/MG 199.892)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-90202/ PROCE… Ver mais

Processo nº 5001012-03.2023.8.13.0686

ID: 283611702

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001012-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDJULIO GONCALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN MOREIRA DELES (OAB/MG 222.558)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5001012-03.2023.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5001400-03.2023.8.13.0686

ID: 319324290

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001400-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO SOARES GUEDES FILHO (OAB/MG 45.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5001012-03.2023.8.13.0686

ID: 260485697

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001012-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDJULIO GONCALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN MOREIRA DELES (OAB/MG 222.558)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5001012-03.2023.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Erika Cecilia De Figueredo Mendes Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515665

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005377-54.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ERIKA CECILIA DE FIGUEREDO MENDES FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAIARA PEREIRA DA SILVA (OAB/SC 58.832)

Processo 5005377-54.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 28/04/2025. Ver mais

Processo nº 5005377-75.2025.4.04.7004

ID: 293675036

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5005377-75.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5005377-75.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 07/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e outros

ID: 315716330

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5005377-48.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO JULITA MEDEIROS RODRIGUES MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

EDUARDO BARRAGAN SERÔA DA MOTTA (OAB/SC 17.167) JULIAN DAS NEVES (OAB/SC 42.527) EUCLIDES DE OLIVEIRA (OAB/SC 28.613) DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA (OAB/SC 23.867) PEDRO HENRIQUE MONTEIRO (OAB/SC 50.106) ALAN ALVES EL HAWAT (OAB/SC 41.508)

Processo 5005377-48.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 02/07/2025. Ver mais

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