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Resultados para "5016404-08.2023.4.04.7107" – Página 1 de 12

Fernando Antonio Sozo x Ministério Público Federal

ID: 255961386
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5016404-08.2023.4.04.7107

ID: 275506192
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5016404-08.2023.4.04.7107/RS RÉU : FERNANDO ANTONIO SOZO ADVOGADO(A) : ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (eventos 22 e 23 dos autos da apelação), intimem-se as partes acerca do r… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012330-08.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO EDITAL Nº 710022414232 EDITAL DE CITAÇÃO EM … Ver mais
Processo 5016404-64.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025. Ver mais
Processo 5016404-58.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/07/2025. Ver mais
Processo 5016404-03.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025. Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317265697
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Ademar Alves Zapello e outros x Os Mesmos

ID: 292541793
Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001854-08.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
80
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5016404-67.2023.8.08.0024

ID: 331210663
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória - Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5016404-67.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REU: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIB… Ver mais

Processo nº 5009032-08.2023.4.04.7107

ID: 304929024
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009032-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais
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