Resultados para "5043200-03.2022.4.04.7000" – Página 1 de 9

Processo nº 5043200-03.2022.4.04.7000

ID: 314261813
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIAS NUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) DESPACHO/DECISÃO Conforme documentos apresentados no evento 123, hou… Ver mais
Processo 5043200-86.2025.4.04.7100 distribuido para 17ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/07/2025. Ver mais
Processo 5043200-76.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 5043200-83.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5043200-26.2025.4.02.5101

ID: 309753337
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043200-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALAN RITTER MOREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS   ex lege. Ver mais

Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais
Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5043200-22.2024.4.03.6301

ID: 298269055
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5043200-22.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THOMAZ DE AQUINO GARCEZ LEME Advogado do(a) AUTOR: MARCELA GARCEZ LEME - SP449938 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P… Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
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