Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5043200-03.2022.4.04.7000

ID: 314261813

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043200-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS

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LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIAS NUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANT…

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Ernande Pinheiro Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588573

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043200-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERNANDE PINHEIRO DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5043200-86.2025.4.04.7100 distribuido para 17ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

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ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelson Aparecido Leite

ID: 329443543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO LEITE

Outros

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

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Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025.

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Alex Queiroz De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 277130870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5050475-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DEBORA SCHINDLER

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DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL

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DANIEL DE ARAUJO CABRAL

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JULIANA DE ARAUJO CABRAL

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LEILANE XAVIER DE SOUZA

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Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025.

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Joao Jalmir Sanmartin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291026056

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043200-96.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JALMIR SANMARTIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RENATO VON MUHLEN

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11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5061339-03.2022.4.04.7000

ID: 336094720

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5061339-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RIO DO PEIXE AGRONEGOCIO LTDA SINOPEMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BERNARDO GUEDES RAMINA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5061339-03.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5061339-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA : RIO DO PEIXE AGRONEGOCIO…

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União - Advocacia Geral Da União x Gedy Barcelos De Campos

ID: 255928776

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043200-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

GEDY BARCELOS DE CAMPOS

80

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

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Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRES…

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Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309623991

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Processo nº 5043200-23.2024.4.04.7100

ID: 328942212

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043200-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEDY BARCELOS DE CAMPOS

Acórdão

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

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RECURSO CÍVEL Nº 5043200-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRIDO : GEDY BARCELOS DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876…

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