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Processo nº 5047990-30.2022.4.04.7000

ID: 295787849

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047990-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSILDA SOARES PACHECO LICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LIÇA (OAB/PR 47.685) MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB/PR 44.449) RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI (OAB/PR 68.284)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047990-30.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : ROSILDA SOARES PACHECO LICA ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR044449) ADVOGADO(A) : RAFAELA KUSTER SMANGO… Ver mais

André Do Nascimento Feuser x Estado De Santa Catarina

ID: 320737095

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047990-06.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DO NASCIMENTO FEUSER

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5047990-06.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/06/2025. Ver mais

Processo nº 5047990-30.2022.4.04.7000

ID: 277959280

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047990-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA SOARES PACHECO LICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LIÇA (OAB/PR 47.685) MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB/PR 44.449) RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI (OAB/PR 68.284)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047990-30.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSILDA SOARES PACHECO LICA ADVOGADO(A) : RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI (OAB PR068284) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR044449) ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ATO ORDINATÓRIO P… Ver mais

Rogil Escuciatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305079797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050318-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGIL ESCUCIATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

Processo 5050318-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Glenio Ivan De Brum Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080511

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027329-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLENIO IVAN DE BRUM MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO (OAB/PR 37.294) MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI (OAB/PR 42.314)

Processo 5027329-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Processo nº 5047990-53.2024.8.13.0702

ID: 314916611

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047990-53.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO MALAQUIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE PEREIRA RODRIGUES (OAB/MG 231.587)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5047990-53.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5047990-50.2024.4.04.7100

ID: 315675949

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047990-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.839) DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047990-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p… Ver mais

Processo nº 5047990-07.2021.8.24.0038

ID: 320714777

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047990-07.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA NASARIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB/SC 26.815)

RECURSO CÍVEL Nº 5047990-07.2021.8.24.0038/SC RECORRENTE : LUCIA NASARIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC026815) DESPACHO/DECISÃO 3. Por tais razões, determino a intimação da recorrente Lucia Nasario para, em 15 dias, comprovar sua hipossuficiência, acostando a documentação des… Ver mais

Processo nº 5047990-12.2023.8.13.0145

ID: 323978212

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047990-12.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JORGE ABRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA (OAB/MG 32.040) JESSE CANCINO BRETAS (OAB/MG 144.204) ANITA SOUZA CLASS MARIONI (OAB/MG 203.141) VICTOR RAMPINELLI COPPE (OAB/MG 225.379)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047990-12.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5047990-24.2022.8.13.0702

ID: 323045222

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047990-24.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KURUMA VEICULOS S.A. TOYOTA DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES (OAB/ES 13.619) GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB/MG 146.101) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5047990-24.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

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