Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5047990-30.2022.4.04.7000" – Página 1 de 8

Processo nº 5047990-30.2022.4.04.7000

ID: 295787849

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047990-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSILDA SOARES PACHECO LICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LIÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047990-30.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : ROSILDA SOARES PACHECO LICA ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5047990-30.2022.4.04.7000

ID: 277959280

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047990-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA SOARES PACHECO LICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LIÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047990-30.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSILDA SOARES PACHECO LICA ADVOGADO(A) : RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI (OAB PR068284) ADVOGADO(A) : … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047990-30.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSILDA SOARES PACHECO LICA ADVOGADO(A) : RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI (OAB PR068284) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR044449) ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rogil Escuciatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305079797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050318-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGIL ESCUCIATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050318-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Glenio Ivan De Brum Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080511

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027329-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLENIO IVAN DE BRUM MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027329-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5047990-50.2024.4.04.7100

ID: 315675949

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047990-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047990-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008257-52.2025.4.04.7000

ID: 306182505

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008257-52.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008257-52.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB SP130265) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedente o p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Jonatan Luiz Ferreira

ID: 305727518

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5040036-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JONATAN LUIZ FERREIRA

80

AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº … AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº 700018449571 Prazo do Edital: 90 (NOVENTA) DIAS Finalidade: INTIMAÇÃO de JONATAN LUIZ FERREIRA O DOUTOR ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 14ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital que tramita neste Juízo a Ação Penal nº 5040036-30.2022.4.04.7000, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JONATAN LUIZ FERREIRA, nacionalidade brasileira, nascido em 17/01/1990, filho de Marcos Luiz Ferreira e de Maria Isabel Luciano Ferreira, RG nº 10.395.936-5 SSP-PR, CPF nº 082.773.689-41.Não tendo sido possível intimá-lo pessoalmente, fica pelo presente INTIMADO acerca da SENTENÇA CONDENATÓRIA prolatada em 02/04/2025, cujo dispositivo segue transcrito: (...) "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR JONATAN LUIZ FERREIRA como incurso nas penas do art. 334, §1º, III, do Código Penal, por 32 vezes em continuidade delitiva (art. 71 do CP). "(...) Fica ainda INTIMADO de que poderá interpor recurso de apelação, pessoalmente ou por meio de advogado, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal. Observação: a íntegra do processo pode ser consultada na página da Justiça Federal do Paraná no endereço eletrônico http://www.jfpr.jus.br, acessando o menu "EPROC V2 - Consulta Pública - Consulta Processo por Chave" e informando-se nos campos apropriados os números dos processos e as chaves que podem ser obtidas por meio de contato com a Secretaria do Juízo.Para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do denunciado acima qualificado, é expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 90 (noventa) dias fixados, tornando-se, assim, perfeita a INTIMAÇÃO. Dado e passado nesta cidade de Curitiba/PR, eu, Adriele Schmidt, Servidora da Secretaria, digitei e conferi o presente edital que segue assinado eletronicamente pelo MM. Juiz Federal na data abaixo indicada.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Fernando Batista Pereira & Cia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 280296073

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Regional de Uniformização - Cível Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5062249-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDO BATISTA PEREIRA & CIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOSE RENATO REGHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de junho de 2025, sexta-feira, às 10h…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5047990-50.2024.4.04.7100

ID: 304955622

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047990-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047990-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5045662-30.2022.4.04.7000

ID: 295997429

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045662-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045662-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 4º, inciso XXI da Portaria nº 2570/2014 deste Juízo, certifico …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 77 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes