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Processo nº 5047990-30.2022.4.04.7000

ID: 295787849

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047990-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSILDA SOARES PACHECO LICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LIÇA

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MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA

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RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047990-30.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : ROSILDA SOARES PACHECO LICA ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB …

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André Do Nascimento Feuser x Estado De Santa Catarina

ID: 320737095

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047990-06.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DO NASCIMENTO FEUSER

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5047990-06.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5047990-30.2022.4.04.7000

ID: 277959280

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047990-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA SOARES PACHECO LICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LIÇA

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MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047990-30.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSILDA SOARES PACHECO LICA ADVOGADO(A) : RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI (OAB PR068284) ADVOGADO(A) : … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047990-30.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSILDA SOARES PACHECO LICA ADVOGADO(A) : RAFAELA KUSTER SMANGORZEWSKI (OAB PR068284) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR044449) ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Rogil Escuciatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305079797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050318-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGIL ESCUCIATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050318-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Glenio Ivan De Brum Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080511

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027329-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLENIO IVAN DE BRUM MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027329-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5047990-53.2024.8.13.0702

ID: 314916611

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047990-53.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO MALAQUIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE PEREIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5047990-50.2024.4.04.7100

ID: 315675949

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047990-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047990-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHO…

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Processo nº 5047990-07.2021.8.24.0038

ID: 320714777

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047990-07.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA NASARIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5047990-07.2021.8.24.0038/SC RECORRENTE : LUCIA NASARIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC026815) DESPACHO/DECISÃO 3. Por tais razões, determino a intimação da rec…

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Processo nº 5047990-12.2023.8.13.0145

ID: 323978212

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047990-12.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JORGE ABRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSE CANCINO BRETAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANITA SOUZA CLASS MARIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR RAMPINELLI COPPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5047990-24.2022.8.13.0702

ID: 323045222

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047990-24.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KURUMA VEICULOS S.A. TOYOTA DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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