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Universidade Federal Da Fronteira Sul - Uffs x Ader De Oliveira Constante e outros

ID: 272716700

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062904-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

Polo Passivo:

ADER DE OLIVEIRA CONSTANTE CONSTRUTORA ORDEM LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062904-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS EXECUTADO: CONSTRUTO… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062904-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS EXECUTADO: CONSTRUTORA ORDEM LTDA EXECUTADO: ADER DE OLIVEIRA CONSTANTEApenso(s) Art.28 LEF: 5062996-77.2022.4.04.7000, 5068161-08.2022.4.04.7000 EDITAL Nº 700018136901 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5062904-02.2022.4.04.7000 e apensos 5062996-77.2022.4.04.7000, 5068161-08.2022.4.04.7000, movida pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS contra CONSTRUTORA ORDEM LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ADER DE OLIVEIRA CONSTANTE, CPF: 05818321916, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40410000052278, no valor de R$ 152.100,00, em 07/11/2022 (5062904-02.2022.4.04.7000), Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.041.000004/22-13, no valor de R$ 327.855,50, em 24/10/2022 (5062996-77.2022.4.04.7000) e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.041.000006/22-31, no valor de R$ 380.344,40, em 23/11/2022 (5068161-08.2022.4.04.7000), mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 31, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Osmar Cornelsen

ID: 260190166

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038072-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE OSMAR CORNELSEN

Outros

Advogados:

MARCELA PEGORARO

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LUCIA SOMBRIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MARCELA PEGORARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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REINALDO JOSE SABATKE

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Processo 5038072-02.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/04/2025.

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Jose Osni Rezende Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261360488

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068530-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE OSNI REZENDE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

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Processo 5068530-02.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 24/04/2025.

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Neide Rodrigues Vale x Bruno Garofalo De Oliveira e outros

ID: 327041431

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062904-61.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE RODRIGUES VALE

Polo Passivo:

BRUNO GAROFALO DE OLIVEIRA GARCIA CAR EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

OTAVIO FURTADO AGUIAR

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MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO

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VICTOR NOGUEIRA RESENDE SILVA

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ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

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THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER

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DIEGO FERNANDES DIAS SANTANA

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BERNARDO HENRIQUE MELO REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5062904-85.2025.8.13.0024

ID: 255697671

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5062904-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE CASTRO COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNIA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Processo nº 5049906-02.2022.4.04.7000

ID: 314205072

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049906-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GUMERCINDO VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO WILHIAN MACHADO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049906-02.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO GUMERCINDO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, na for…

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Processo nº 5062904-35.2025.8.21.0001

ID: 301239978

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062904-35.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GRILO RIBEIRO JUNIOR KARINE DA ROSA MATHIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA BUJES PACHECO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062904-35.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GILBERTO GRILO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : LETICIA BUJES PACHECO (OAB RS064083) EXEQUENTE : KARINE DA ROSA MATHIAS ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5062904-25.2024.8.13.0702

ID: 321964931

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5062904-25.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUDOESTE CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLLA CARVALHO INACIO

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FABRICIO LANDIM GAJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5062904-76.2023.8.21.0010

ID: 329205306

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062904-76.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO LOPES DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES PERES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO MACIEL FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062904-76.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50373934720218210010/RS) RELATOR : CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES EXEQUENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UC…

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Processo nº 5055047-02.2022.4.04.7000

ID: 277657366

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055047-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELLA VITORIA TEODORO PONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055047-02.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ISABELLA VITORIA TEODORO PONTES ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) SENTENÇA Ante o…

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