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"5089724-80.2024.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 36

Vanessa Da Silva Falcao x Banco Votorantim S.A.

ID: 298419244

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5089724-80.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA FALCAO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

80

Advogados:

FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL

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MOISES BATISTA DE SOUZA

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Fernando Moraes x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 321026212

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089724-36.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MORAES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Outros

Advogados:

ROBERTO PEREIRA

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Processo 5089724-36.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 01/07/2025.

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Vanessa Da Silva Falcao x Banco Votorantim S.A.

ID: 317409548

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5089724-80.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA FALCAO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Acórdão

Advogados:

FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL

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MOISES BATISTA DE SOUZA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5089724-80.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : VANESSA DA SI… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5089724-80.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : VANESSA DA SILVA FALCAO ADVOGADO(A) : FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL (OAB RS082912) AGRAVADO : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. OMISSÃO. DESACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que conheceu, em parte, do agravo interno e, na extensão, deu-lhe parcial provimento para afastar a incidência do Tema 52 do STJ. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A parte embargante alega omissão na decisão quanto à necessidade de informação prévia e precisa da taxa diária de juros capitalizada, conforme previsto no contrato, e não apenas das taxas mensal e anual. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. Os embargos de declaração não são cabíveis para reexame de matéria já decidida, mas apenas para sanar omissão, contradição ou obscuridade, o que não se verifica no caso concreto. 2. As questões suscitadas pela parte embargante foram devidamente enfrentadas no acórdão embargado, que aplicou corretamente as Teses firmadas nos Temas 246 e 247 do STJ. 3. A pretensão manifestada nos embargos revela mero inconformismo com o resultado do julgado, o que não autoriza a oposição de embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO: 1. Embargos de declaração desacolhidos. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no AgRg no REsp 1548886/PR, Rel. Min. Moura Ribeiro, 3ª Turma, j. 27/09/2016; STJ, EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 773.406/SP, Rel. Min. Humberto Martins, Corte Especial, j. 15/02/2017. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 25 de junho de 2025.

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Processo nº 5089724-62.2023.8.21.0001

ID: 280249434

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089724-62.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALMIRLEI VENTURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA GODOY DE CARVALHO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5089724-62.2023.8.21.0001/RS AUTOR : VALMIRLEI VENTURA ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, conforme Comunicado nº15/2025…

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Processo nº 5089724-41.2022.8.24.0930

ID: 294509020

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089724-41.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5089724-41.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Cleusa Maria Cardoso RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) AT…

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Processo nº 5089724-15.2023.8.13.0024

ID: 326646799

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5089724-15.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DA PAIXAO TEIXEIRA MARIA DAS GRACAS MARQUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA D AMATO BAETA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Jose Roberto Carrit De Oliveira Delgado x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 277359965

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5038139-05.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO CARRIT DE OLIVEIRA DELGADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA GARCEZ NUNES

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ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

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TIAGO PRETTO

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WILLIAM CARMONA MAYA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5038139-05.2023.8.21.0022/RS EMBARGANTE : JOSE ROBERTO CARRIT DE OLIVEIRA DELGADO ADVOGADO(A) : TIAGO PRETTO (OAB RS053468) ADVOGADO(A) : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS0326…

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Processo nº 5089724-22.2020.8.21.7000

ID: 325678201

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5089724-22.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MEDIANEIRA COSTA DA SILVA ZAMBARDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FELIPE SCHUTZ

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Precatório Nº 5089724-22.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA MEDIANEIRA COSTA DA SILVA ZAMBARDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE SCHUTZ (OAB RS057989) DESPACHO/DECISÃO O sistem…

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Processo nº 5285082-80.2024.8.21.7000

ID: 332238353

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5285082-80.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORACI LOPES MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS GOMES

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AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5285082-80.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Adimplemento e extinção AGRAVADO : ORACI LOPES MACHADO ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS GOMES (OAB RS042763) DES…

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Processo nº 5358414-80.2024.8.21.7000

ID: 301117485

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5358414-80.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA MACEDONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA LAUERMANN TASSINARI

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Agravo de Instrumento Nº 5358414-80.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução AGRAVANTE : DEBORA MACEDONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATHALIA LAUERMANN TASSINARI (OAB RS098842) DESPACHO/DE…

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