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Processo nº 0803606-13.2024.8.10.0000

ID: 328624614

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0803606-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10.255) JOAO RODRIGUES ALMEIDA (OAB/MA 4.989)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0803606-13.2024.8.10.0000 CREDOR(A)/REQUERENTE: J. R. A. ADVOGADO(A) DO CREDOR(A)/Advogado do(a) REQUERENTE: J. R. A. - MA4989-A DEVEDOR/REQUERIDO: M. D. R. PROCURADOR… Ver mais

Processo nº 0818544-13.2024.8.10.0000

ID: 332033092

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0818544-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 0818544-13.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: IRACI PACHECO LIMA ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - OAB/MA - Nº. 20.810-A EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO: PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBE… Ver mais

Processo nº 0818544-13.2024.8.10.0000

ID: 332033098

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0818544-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IRACI PACHECO LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 0818544-13.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: IRACI PACHECO LIMA ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - OAB/MA - Nº. 20.810-A EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO: PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBE… Ver mais

Processo nº 0818416-56.2025.8.10.0000

ID: 330832810

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 0818416-56.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

1ª VARA CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA

Decisão

Advogados:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB/MA 7.930) JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO (OAB/MA 8.296)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL MANDADO DE SEGURANÇA n. 0825625-13.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0841118-27.2024.8.10.0001 IMPETRANTE: F. V. F. D. Q. ADVOGADOS: JOÃO BATISTA ERICEIRA FILHO - OAB MA8296-A / MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILV… Ver mais

Processo nº 0826886-13.2024.8.10.0000

ID: 295402086

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0826886-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MORANE PALMEIRA LISBOA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO (OAB/MA 21.717)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0826886-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MORANE PALMEIRA LISBOA Advogado: Emerson Rodrigo De Sousa Azevedo (OAB/MA 21.717) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARUTAPERA .Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF EMENTA: Direito administrativo. Agravo de i… Ver mais

Processo nº 0801763-13.2024.8.10.0000

ID: 293968141

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801763-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERVIDIO MARCOS GALLETTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HANIELY GALLETTI (OAB/MA 13.081)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801763-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ERVIDIO MARCOS GALLETTI ADVOGADO(A): HANIELY GALLETTI - OAB MA13081 AGRAVADO(A): ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA RELATORA: Desª. MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ERVIDIO MARCOS GALL… Ver mais

Processo nº 0800025-36.2022.8.10.0072

ID: 331971087

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800025-36.2022.8.10.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MA 8.437)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800025-36.2022.8.10.0072 APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB MA8437-A (e outros conforme procurações/substabelecimentos nos autos) APELADO: REGINALD… Ver mais

Processo nº 0800025-36.2022.8.10.0072

ID: 331971102

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800025-36.2022.8.10.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO MESQUITA RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

TARCISIO SOUSA E SILVA (OAB/PI 9.176)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800025-36.2022.8.10.0072 APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB MA8437-A (e outros conforme procurações/substabelecimentos nos autos) APELADO: REGINALD… Ver mais

Processo nº 0817089-13.2024.8.10.0000

ID: 291372369

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817089-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG (OAB/MA 12.258) LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA (OAB/MA 9.334)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817089-13.2024.8.10.0000 Processo Referência nº 0800717-45.2019.8.10.0038 Agravantes: ANTÔNIO ALMEIDA TEIXEIRA Advogado: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA – OAB/MA nº 9.334 Agravado: WILSON DE ARAÚJO SILVA A… Ver mais

Processo nº 0816313-13.2024.8.10.0000

ID: 323822582

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816313-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB/MA 14.402)

AUTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0816313-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: PAULO RICARDO SOBRAL DA SILVA, MORENO RODRIGUES LIMA, LUIS VICTOR DE SOUSA DA SILVA, SARAH EMILIA ALVES DOS SANTOS, ANA ELIZANGELA ASEVEDO E SILVA, DENILSON FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: PIERRE MAGALHAES MACHADO - MA14402-A AG… Ver mais

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