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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825819-13.2024.8.10.0000" – Página 1 de 11

Processo nº 0825893-67.2024.8.10.0000

ID: 310299764
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 DESAFORAMENTO PROCESSO Nº.:0825893-67.2024.8.10.0000 Requerentes: Pablo Diego Carvalho de Sousa e Williams Bruno Barbosa dos Santos Advogada: Antônia Viana Neta de Lima, OAB/MA 11.861 Re querido: Juízo de Direito da Primeira Va… Ver mais

Processo nº 0827274-13.2024.8.10.0000

ID: 310885138
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
4 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2025 A 23/06/2025 HABEAS CORPUS Nº 0827274-13.2024.8.10.0000 ORIGEM : 0802622-06.2024.8.10.0040 IMPETRANTE(S) : FABRÍCIO RANGEL GUEDES GONÇALVES ADV.(A/S) : RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES – MA15345 ELIOFABIA J… Ver mais

Processo nº 0808575-37.2025.8.10.0000

ID: 327308611
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0808575-37.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0808575-37.2025.8.10.0000 CREDOR(A): M. D. G. P. Advogado(a)(s): FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA - MA9800-A DEVEDOR: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: VALDÊNIO NOGUEIRA CAMI… Ver mais
Despacho (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0825819-10.2024.8.10.0001 PARTE RECORRENTE: VALDIR FERREIRA SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA - MA15449-A PARTE RECORRIDA: ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0812918-13.2024.8.10.0000

ID: 298752434
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0812918-13.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0812918-13.2024.8.10.0000 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: EDILSON SOUSA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) RECLAMANTE: ANA BEATRIZ RA… Ver mais

Processo nº 0808165-13.2024.8.10.0000

ID: 315824925
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808165-13.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0808165-13.2024.8.10.0000 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): RECORRIDO: BR-TRANS-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCURADO… Ver mais

Processo nº 0801763-13.2024.8.10.0000

ID: 310426661
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0801763-13.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: ERVIDIO MARCOS GALLETTI ADVOGADO (A): HANIELY GALLETTI - MA13081 EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAV… Ver mais

Processo nº 0801763-13.2024.8.10.0000

ID: 310426665
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0801763-13.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: ERVIDIO MARCOS GALLETTI ADVOGADO (A): HANIELY GALLETTI - MA13081 EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAV… Ver mais

Processo nº 0830184-13.2024.8.10.0000

ID: 278450050
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830184-13.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS EMBARGANTE: ANA IEDA FALCÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado: Márcio Greick Feitosa Torres (OAB/MA 7.901) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Mara Cristina… Ver mais

Processo nº 0802830-13.2024.8.10.0000

ID: 293960592
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802830-13.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO Advogado: Ana Beatriz Silva Campos - OAB/MA 14.717 EMBARGADO:SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - SINSDETRAN/MA Adv… Ver mais
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